09/04/2025 14:02

Conclusos para decisão
09/04/2025 11:53

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:30

Decorrido prazo de ALAN LUIS SOARES MORAES em 11/03/2025 23:59.
14/02/2025 14:26

Juntada de petição
07/02/2025 09:43

Publicado Intimação em 05/02/2025.
07/02/2025 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
05/02/2025 17:52

Juntada de petição
03/02/2025 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 08:34

Conclusos para decisão
20/01/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 12:18

Conclusos para despacho
25/05/2024 00:23

Decorrido prazo de JADSON ALIPIO BRITO SILVA em 24/05/2024 23:59.
21/05/2024 10:13

Juntada de diligência
21/05/2024 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 10:13

Juntada de diligência
14/05/2024 11:26

Expedição de Mandado.
10/05/2024 16:11

Juntada de Mandado
03/05/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 11:15

Conclusos para despacho
23/08/2023 10:48

Juntada de Certidão
07/05/2023 02:08

Decorrido prazo de ALAN LUIS SOARES MORAES em 05/05/2023 23:59.
07/05/2023 01:48

Decorrido prazo de ALAN LUIS SOARES MORAES em 05/05/2023 23:59.
28/04/2023 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 27/04/2023.
28/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 21:51

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 12:19

Conclusos para despacho
05/10/2021 12:19

Juntada de Certidão
10/09/2021 15:01

Juntada de petição
02/09/2021 11:20

Decorrido prazo de ALAN LUIS SOARES MORAES em 01/09/2021 23:59.
27/08/2021 18:16

Publicado Intimação em 25/08/2021.
27/08/2021 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0009461-52.2014.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ALAN LUIS SOARES MORAES, DJANIRA MARIA BASTOS CORTES ALBUQUERQUE, JADSON ALIPIO BRITO SILVA, MAYCO MURILO PINHEIRO, VERBENA UBIRAJARA DA SILVA, DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632, DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário
23/08/2021 07:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 07:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2021 09:25

Juntada de Certidão
10/05/2021 11:30

Recebidos os autos
10/05/2021 11:30

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2014

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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