03/04/2024 02:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/04/2024 23:59.
02/03/2024 00:50

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 01/03/2024 23:59.
07/02/2024 01:36

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2024 13:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/11/2023 12:20

Conclusos para decisão
13/11/2023 08:45

Juntada de Certidão
03/11/2023 13:58

Juntada de termo
14/06/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2023 10:10

Juntada de termo
30/09/2022 12:00

Conclusos para despacho
02/09/2022 12:29

Juntada de petição
15/08/2022 16:11

Juntada de termo
02/08/2022 16:59

Juntada de petição
16/07/2022 13:06

Publicado Intimação em 14/07/2022.
16/07/2022 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
12/07/2022 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2022 11:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/09/2021 13:35

Conclusos para decisão
05/09/2021 09:46

Decorrido prazo de ALTAMIRA CANTANHEDE CUTRIM em 01/09/2021 23:59.
31/08/2021 11:38

Juntada de contrarrazões
27/08/2021 18:17

Publicado Despacho (expediente) em 25/08/2021.
27/08/2021 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0842796-58.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ALTAMIRA CANTANHEDE CUTRIM Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO Considerando a interposição dos Embargos de Declaração (ID. 39542393), intime-se a parte recorrida, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.

São Luís/MA, 17 de agosto de 2021 Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública
23/08/2021 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 12:18

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2021 04:28

Decorrido prazo de ALTAMIRA CANTANHEDE CUTRIM em 22/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 04:28

Decorrido prazo de ALTAMIRA CANTANHEDE CUTRIM em 22/01/2021 23:59:59.
15/01/2021 15:06

Conclusos para decisão
15/01/2021 15:04

Juntada de Certidão
30/12/2020 07:59

Juntada de embargos de declaração
04/12/2020 10:53

Juntada de petição
30/11/2020 02:31

Publicado Intimação em 30/11/2020.
28/11/2020 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020
26/11/2020 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2020 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2020 16:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/02/2020 21:11

Juntada de petição
17/10/2018 11:24

Conclusos para decisão
02/10/2018 09:29

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 01/10/2018 23:59:59.
17/09/2018 15:26

Juntada de petição
10/09/2018 00:16

Publicado Despacho (expediente) em 10/09/2018.
07/09/2018 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/09/2018 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2018 10:55

Juntada de Certidão
31/08/2018 17:23

Juntada de petição
16/08/2018 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica
09/08/2018 10:07

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2017 09:36

Juntada de Petição de petição
04/08/2016 17:15

Conclusos para despacho
19/07/2016 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2016

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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