TJMA - 0001542-11.2016.8.10.0108

1ª instância - Vara Unica de Pindare-Mirim

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

AUTA GONCALVES

VALDO DOS REIS GONCALVES

CPF *04.***.*19-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIAS DOS SANTOS DE JESUS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WAGNER MORAIS CORREIA

ENILCE GONCALVES

RIKSON CARLOS AIRES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 16:50

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2025 16:49

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2025 16:48

    Audiência de instrução cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2025 10:30, Vara Única de Pindaré-Mirim.

  • 09/06/2025 14:39

    Juntada de diligência

  • 09/06/2025 14:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2025 14:39

    Juntada de diligência

  • 09/06/2025 14:37

    Juntada de diligência

  • 09/06/2025 14:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2025 14:37

    Juntada de diligência

  • 09/06/2025 14:27

    Juntada de diligência

  • 09/06/2025 14:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2025 14:27

    Juntada de diligência

  • 19/05/2025 15:43

    Juntada de petição

  • 13/05/2025 11:02

    Juntada de petição

  • 13/05/2025 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2025 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2025 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2025 10:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/05/2025 10:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/05/2025 10:43

    Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2025 10:30, Vara Única de Pindaré-Mirim.

  • 29/04/2025 20:49

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2025 10:00, Vara Única de Pindaré-Mirim.

  • 29/04/2025 20:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2025 07:04

    Juntada de diligência

  • 29/04/2025 07:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2025 07:04

    Juntada de diligência

  • 29/04/2025 07:02

    Juntada de diligência

  • 29/04/2025 07:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2025 07:02

    Juntada de diligência

  • 29/04/2025 07:00

    Juntada de diligência

  • 29/04/2025 07:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2025 07:00

    Juntada de diligência

  • 29/04/2025 06:58

    Juntada de diligência

  • 29/04/2025 06:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2025 06:58

    Juntada de diligência

  • 29/04/2025 06:56

    Juntada de diligência

  • 29/04/2025 06:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2025 06:56

    Juntada de diligência

  • 29/04/2025 06:54

    Juntada de diligência

  • 29/04/2025 06:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2025 06:54

    Juntada de diligência

  • 07/04/2025 08:46

    Juntada de petição

  • 06/04/2025 16:48

    Juntada de petição

  • 04/04/2025 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2025 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2025 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2025 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2025 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2025 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2025 12:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/04/2025 12:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/04/2025 11:48

    Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2025 10:00, Vara Única de Pindaré-Mirim.

  • 19/03/2025 09:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2024 21:48

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2024 16:56

    Juntada de petição

  • 25/05/2024 00:31

    Decorrido prazo de AUTA GONÇALVES em 24/05/2024 23:59.

  • 25/05/2024 00:31

    Decorrido prazo de VALDO DOS REIS GONCALVES em 24/05/2024 23:59.

  • 25/05/2024 00:31

    Decorrido prazo de ELIAS DOS SANTOS DE JESUS em 24/05/2024 23:59.

  • 25/05/2024 00:31

    Decorrido prazo de RIKSON CARLOS AIRES em 24/05/2024 23:59.

  • 25/05/2024 00:31

    Decorrido prazo de WAGNER MORAIS CORREIA em 24/05/2024 23:59.

  • 25/05/2024 00:13

    Decorrido prazo de ENILCE GONÇALVES em 24/05/2024 23:59.

  • 23/05/2024 17:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/05/2024 14:33

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2024 09:00, Vara Única de Pindaré-Mirim.

  • 21/05/2024 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2024 23:50

    Juntada de diligência

  • 20/05/2024 23:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2024 23:50

    Juntada de diligência

  • 20/05/2024 23:48

    Juntada de diligência

  • 20/05/2024 23:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2024 23:48

    Juntada de diligência

  • 20/05/2024 23:45

    Juntada de diligência

  • 20/05/2024 23:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2024 23:45

    Juntada de diligência

  • 20/05/2024 23:44

    Juntada de diligência

  • 20/05/2024 23:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2024 23:44

    Juntada de diligência

  • 20/05/2024 23:42

    Juntada de diligência

  • 20/05/2024 23:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2024 23:42

    Juntada de diligência

  • 20/05/2024 23:40

    Juntada de diligência

  • 20/05/2024 23:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2024 23:40

    Juntada de diligência

  • 09/05/2024 11:21

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2024 09:00, Vara Única de Pindaré-Mirim.

  • 22/04/2024 09:08

    Juntada de petição

  • 10/04/2024 14:56

    Juntada de petição

  • 10/04/2024 13:12

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2024 13:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/04/2024 17:31

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2024 14:00, Vara Única de Pindaré-Mirim.

  • 09/04/2024 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2024 13:14

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2024 14:00, Vara Única de Pindaré-Mirim.

  • 09/04/2024 13:13

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 20/02/2024 01:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2023 15:22

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2023 15:48

    Juntada de petição

  • 16/05/2023 15:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/04/2023 13:48

    Decorrido prazo de AUTA GONÇALVES em 30/01/2023 23:59.

  • 16/03/2023 09:30

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/03/2023 08:30 Vara Única de Pindaré-Mirim.

  • 16/03/2023 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2023 17:27

    Decorrido prazo de RIKSON CARLOS AIRES em 30/01/2023 23:59.

  • 10/03/2023 09:07

    Decorrido prazo de VALDO DOS REIS GONCALVES em 27/01/2023 23:59.

  • 10/03/2023 03:17

    Decorrido prazo de ENILCE GONÇALVES em 27/01/2023 23:59.

  • 08/03/2023 03:23

    Decorrido prazo de WAGNER MORAIS CORREIA em 27/01/2023 23:59.

  • 25/01/2023 09:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2023 09:26

    Juntada de diligência

  • 24/01/2023 10:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2023 10:45

    Juntada de diligência

  • 23/01/2023 10:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2023 10:10

    Juntada de diligência

  • 20/01/2023 10:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/01/2023 10:44

    Juntada de diligência

  • 17/01/2023 11:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2023 11:02

    Juntada de diligência

  • 16/01/2023 10:57

    Juntada de petição

  • 11/01/2023 14:38

    Juntada de petição

  • 11/01/2023 11:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/01/2023 11:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/01/2023 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2023 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2023 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2023 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2023 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2023 10:56

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2023 09:37

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/03/2023 08:30 Vara Única de Pindaré-Mirim.

  • 03/01/2022 20:40

    Juntada de petição

  • 13/12/2021 08:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/12/2021 09:32

    Decorrido prazo de ELIAS DOS SANTOS DE JESUS em 02/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 09:31

    Decorrido prazo de ELIAS DOS SANTOS DE JESUS em 02/12/2021 23:59.

  • 18/11/2021 16:24

    Juntada de petição

  • 18/11/2021 12:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/11/2021 12:23

    Juntada de diligência

  • 18/11/2021 12:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/11/2021 12:19

    Juntada de diligência

  • 20/09/2021 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2021 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 17/09/2021 17:58

    Recebida a denúncia contra ELIAS DOS SANTOS DE JESUS (INVESTIGADO)

  • 17/09/2021 14:02

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2021 09:44

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2021 11:18

    Decorrido prazo de VALDO DOS REIS GONCALVES em 30/08/2021 23:59.

  • 04/09/2021 11:18

    Decorrido prazo de AUTA GONÇALVES em 30/08/2021 23:59.

  • 04/09/2021 11:18

    Decorrido prazo de ELIAS DOS SANTOS DE JESUS em 30/08/2021 23:59.

  • 27/08/2021 19:36

    Publicado Intimação em 25/08/2021.

  • 27/08/2021 19:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

  • 27/08/2021 19:36

    Publicado Intimação em 25/08/2021.

  • 27/08/2021 19:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

  • 27/08/2021 19:36

    Publicado Intimação em 25/08/2021.

  • 27/08/2021 19:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

  • 24/08/2021 00:00

    Intimação

        ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) 0001542-11.2016.8.10.0108 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO VÍTIMA: AUTA GONÇALVES, VALDO DOS REIS GONCALVES INVESTIGADO: ELIAS DOS SANTOS DE JESUS     Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

    Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.   O referido é verdade e dou fé.

    Pindaré-MIrim/MA., 23/08/2021   DOUVIRAN TEIXEIRA AGEME Técnico Judiciário - Matrícula nº 133637

  • 23/08/2021 09:17

    Juntada de petição

  • 23/08/2021 08:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/08/2021 08:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/08/2021 08:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/08/2021 08:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/08/2021 08:42

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2021 09:50

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2016

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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