16/09/2025 17:42

Conclusos para despacho
02/09/2025 00:37

Juntada de petição
28/08/2025 01:33

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 21:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 07:36

Juntada de Certidão
19/08/2025 00:32

Decorrido prazo de DIEGO DOS SANTOS PINHEIRO em 18/08/2025 23:59.
03/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 10:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
12/06/2025 10:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/06/2025 13:03

Outras Decisões
04/06/2025 11:16

Conclusos para despacho
04/06/2025 11:16

Processo Desarquivado
26/05/2025 17:01

Juntada de petição
28/08/2023 18:58

Juntada de petição
24/08/2023 00:21

Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
24/08/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 14:48

Arquivado Definitivamente
22/08/2023 14:47

Transitado em Julgado em 17/08/2023
22/08/2023 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 10:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2023 10:30, 8ª Vara Cível de São Luís.
21/08/2023 10:37

Homologada a Transação
04/08/2023 11:52

Juntada de protocolo
13/07/2023 17:25

Juntada de petição
07/07/2023 07:46

Publicado Intimação em 07/07/2023.
07/07/2023 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
06/07/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0835378-93.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JESSICA PIMENTEL DE ALMEIDA CERQUEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLO DIMITRI MARTINS E ARRUDA -oab MA16304 REU: ROMILDO GONCALVES RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO DOS SANTOS PINHEIRO -oab MA11838-A DESPACHO Em (id 94628311) consta petição da parte autora requerendo a designação da audiência de instrução e julgamento com interesse no depoimento pessoal da parte requerida para esclarecer melhor os fatos de que tratam os presentes autos.

Para a realização da audiência de Instrução e julgamento designo o dia 17 de agosto de 2023, às 10:30 horas, a ser realizada de forma presencial na Sala de Audiência da 8.ª Vara Cível, sito à Av.

Carlos Cunha, s/n, Fórum Des.

Sarney Costa, Calhau, nesta cidade.

De acordo com a Portaria Conjunta n.º 1/2023 de 26.01.2023 do TJMA, as audiências e sessões designadas pelos magistrados de primeiro grau deverão ocorrer, obrigatoriamente, de forma presencial.

Testemunhas a serem arroladas, deverão ser apresentadas pelas partes independentemente de intimação.

Intimem-se as partes através de seus advogados.

São Luís, 23 de junho de 2023 Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível
05/07/2023 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 13:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/08/2023 10:30, 8ª Vara Cível de São Luís.
23/06/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 10:27

Conclusos para despacho
22/06/2023 14:29

Juntada de Certidão
18/06/2023 19:32

Decorrido prazo de DIEGO DOS SANTOS PINHEIRO em 14/06/2023 23:59.
14/06/2023 21:23

Juntada de petição
06/06/2023 02:23

Publicado Intimação em 06/06/2023.
06/06/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
06/06/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
05/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0835378-93.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JESSICA PIMENTEL DE ALMEIDA CERQUEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLO DIMITRI MARTINS E ARRUDA - OAB/MA 16304 REU: ROMILDO GONCALVES RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO DOS SANTOS PINHEIRO - OAB/MA 11838-A DESPACHO Inicialmente, encaminhem-se os autos à Secretaria para que se proceda com a retificação da classe processual dos autos, haja vista se tratar de ação de cobrança e não de execução.

Após, em observância aos arts. 6.º e 10 do novo Código de Processo Civil, determino que os litigantes apontem de forma clara e objetiva as questões controvertidas de fato e de direito, bem como as que entendam pertinentes ao julgamento da lide, no prazo comum de 10 (dez) dias.

De igual forma, faculto às partes, em igual prazo, a indicarem, objetivamente, as provas que ainda pretendem produzir, bem como se tem interesse na realização da audiência de instrução e julgamento.

Esclareço que o silêncio será interpretado como anuência ao julgamento antecipado da lide.

O protesto genérico por produção de provas, por sua vez, será indeferido de pronto e, consequentemente, também importará no julgamento da demanda no estado em que se encontra.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

PAULO ROBERTO BRASIL TELES DE MENEZES Juiz Auxiliar da Entrância Final, respondendo pela 8ª vara Cível
02/06/2023 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 15:20

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/05/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 14:43

Conclusos para decisão
09/05/2023 22:03

Juntada de contrarrazões
27/04/2023 08:24

Juntada de termo
15/04/2023 00:37

Publicado Intimação em 14/04/2023.
15/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
13/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0835378-93.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JESSICA PIMENTEL DE ALMEIDA CERQUEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CARLO DIMITRI MARTINS E ARRUDA - OAB MA16304 EXECUTADO: ROMILDO GONCALVES RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: DIEGO DOS SANTOS PINHEIRO OAB- MA11838-A DESPACHO Intime-se a parte autora através de seu representante legal para, nos termos do art. 351, do CPC, manifestar-se acerca da contestação encontrada em (id 89276755), no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

São Luís, 3 de abril de 2023 Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível
12/04/2023 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 14:38

Conclusos para despacho
03/04/2023 09:37

Juntada de contestação
24/03/2023 13:04

Juntada de Certidão
17/03/2023 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2023 11:04

Outras Decisões
10/10/2022 10:11

Conclusos para decisão
03/10/2022 11:08

Juntada de Certidão
28/09/2022 12:12

Juntada de protocolo
21/09/2022 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2022 08:39

Juntada de diligência
05/09/2022 13:59

Juntada de Certidão
18/08/2022 22:40

Expedição de Mandado.
15/08/2022 17:15

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 10:27

Conclusos para despacho
04/08/2022 10:14

Juntada de petição
04/08/2022 00:15

Publicado Intimação em 04/08/2022.
03/08/2022 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
03/08/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0835378-93.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: JESSICA PIMENTEL DE ALMEIDA CERQUEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CARLO DIMITRI MARTINS E ARRUDA - OAB/MA 16304 EXECUTADO: ROMILDO GONCALVES RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de intimação devolvida pelo correio (ID nº 71528389), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Terça-feira, 26 de Julho de 2022.

HELIO DE SOUSA DOURADO Técnico Judiciário 147843
02/08/2022 07:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 14:14

Juntada de Certidão
26/07/2022 14:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
15/07/2022 10:21

Juntada de termo
05/07/2022 12:23

Juntada de Certidão
28/06/2022 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2022 12:40

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 10:31

Conclusos para despacho
28/05/2022 20:45

Juntada de petição
24/05/2022 14:06

Juntada de Certidão
04/05/2022 09:15

Juntada de Certidão
28/04/2022 01:05

Publicado Intimação em 28/04/2022.
28/04/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 08:43

Juntada de Certidão
15/04/2022 05:21

Juntada de Certidão
31/03/2022 11:59

Juntada de petição
12/02/2022 10:18

Publicado Intimação em 31/01/2022.
12/02/2022 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
27/01/2022 22:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2022 09:47

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022 10:38

Conclusos para despacho
06/12/2021 23:48

Juntada de petição
22/11/2021 03:08

Publicado Intimação em 22/11/2021.
20/11/2021 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0835378-93.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JESSICA PIMENTEL DE ALMEIDA CERQUEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLO DIMITRI MARTINS E ARRUDA -OAB MA16304 REU: ROMILDO GONCALVES RIBEIRO DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que a parte autora requereu a reconsideração do pedido de justiça gratuita.

Indefiro o pedido da parte demandante, haja vista não estar convencido de sua hipossuficiência.

Ante o exposto, intime-se a parte demandante para, no prazo de dez dias anexar o recolhimento das custas sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, do CPC.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 05 de novembro de 2021.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível da Capital
18/11/2021 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 12:49

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 12:03

Conclusos para despacho
21/09/2021 08:07

Decorrido prazo de CARLO DIMITRI MARTINS E ARRUDA em 20/09/2021 23:59.
27/08/2021 19:15

Publicado Intimação em 25/08/2021.
27/08/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
25/08/2021 22:20

Juntada de petição
24/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0835378-93.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: JESSICA PIMENTEL DE ALMEIDA CERQUEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLO DIMITRI MARTINS E ARRUDA - OAB/MA 16304 REU: ROMILDO GONCALVES RIBEIRO DESPACHO Analisando os autos, observa-se que a parte autora ingressou com ação requerendo a execução de título extrajudicial bem como a indenização por danos morais.

Ocorre que não é possível a cumulação, ante a divergência dos ritos.

Por outro lado, o acordo apresentado aparentemente não conta com força executiva, não se adequando aos termos do art 784, CPC Por fim, a parte não comprovou o recolhimento das custas iniciais, requerendo assistência judiciária gratuita sem comprovação de sua hipossuficiência, de modo que deve demonstrar a impossibilidade do pagamento das custas.

Ante o exposto, intime-se a parte autora, via DJe, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial no sentido de suprir os ponto acima indicados, sob pena de indeferimento da exordial, comprovando a hipossuficiência.

Fica de logo autorizado o pagamento das custas em 4 parcelas.

Publique-se e intime-se.

São Luís - MA, 17 de agosto de 2021.

Juíza Kariny Reis Bogéa Santos Auxiliar de Entrância Final respondendo pela 8.ª Vara Cível
23/08/2021 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 10:02

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 01:16

Conclusos para decisão
17/08/2021 01:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2021

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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