17/01/2023 13:22

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/11/2022 23:59.
17/01/2023 13:22

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/11/2022 23:59.
04/01/2023 17:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 15/12/2022 23:59.
01/11/2022 03:16

Publicado Intimação em 20/10/2022.
01/11/2022 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2022 11:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/09/2021 09:52

Conclusos para despacho
01/09/2021 15:29

Juntada de petição
27/08/2021 19:27

Publicado Intimação em 25/08/2021.
27/08/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
27/08/2021 18:55

Juntada de petição
24/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0000162-80.2016.8.10.0001 AUTOR: EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU: EMBARGADO: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário
23/08/2021 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2021 10:14

Juntada de Certidão
12/05/2021 10:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos
12/05/2021 10:38

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2016

Ultima Atualização
17/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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