TJMA - 0800344-57.2020.8.10.9001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/02/2022 12:20
Juntada de petição
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09/12/2021 14:31
Arquivado Definitivamente
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09/12/2021 14:31
Juntada de termo
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09/12/2021 11:14
Juntada de Certidão
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09/12/2021 08:48
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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06/12/2021 02:09
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 30/11/2021 23:59.
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27/10/2021 09:39
Juntada de Certidão
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27/10/2021 09:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/10/2021 21:32
Declarado competetente o 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário Sede da Comarca da Ilha de São Luís
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21/10/2021 00:51
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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23/09/2021 10:37
Juntada de Certidão
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21/09/2021 10:33
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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28/08/2021 10:44
Decorrido prazo de JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS em 27/08/2021 23:59.
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20/08/2021 01:00
Publicado Intimação em 20/08/2021.
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20/08/2021 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
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19/08/2021 14:27
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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19/08/2021 00:00
Intimação
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE 0800344-57.2020.8.10.9001 DESPACHO Diante da determinação inserta na PORTARIA-CONJUNTA - 182020 - Tribunal de Justiça/MA, em especial no art. 5° da referida Portaria-Conjunta, que trata das sessões de julgamentos virtuais e por videoconferência que poderão ser realizadas em processos eletrônicos e físicos, disciplinados no Capítulo IV, Seção II do RITJMA, e nas RESOLUÇÕES GP nº 22 e nº 25/2020, e ATO DA PRESIDÊNCIA nº 06/2020, bem como o parágrafo único do supracitado artigo 5°, tudo em conformidade com os artigos 278-C, §§1.º 2.º, e 278-F, §2º da Resolução/GP – 302019, INCLUA-SE este processo na pauta de julgamento de SESSÃO VIRTUAL designada para o dia 13 (treze) de outubro de 2021, com início às 15h00 (quinze horas) e término no dia 20 (vinte) de outubro de 2021, no mesmo horário ou não se realizando, o feito será incluído na primeira Sessão subsequente, seja por videoconferência ou presencial, independentemente de nova intimação.
Intimem-se as partes.
Serve o(a) presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.
São Luís (Ma), data do sistema.
Juiz SILVIO SUZART DOS SANTOS Relator -
18/08/2021 13:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/08/2021 13:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/08/2021 15:21
Pedido de inclusão em pauta virtual
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16/08/2021 11:21
Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2021 08:31
Conclusos para despacho
-
15/07/2021 08:31
Juntada de Certidão
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14/07/2021 16:07
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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13/07/2021 10:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/07/2021 10:22
Juntada de termo
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12/06/2021 06:18
Juntada de Certidão
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10/06/2021 10:24
Proferido despacho de mero expediente
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14/12/2020 08:07
Conclusos para despacho
-
14/12/2020 08:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2020
Ultima Atualização
22/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
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