02/08/2024 15:36

Baixa Definitiva
02/08/2024 15:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
02/08/2024 15:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
31/07/2024 00:03

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:03

Decorrido prazo de SUZANA CRISTINA FERNANDES MENCUCINI em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE NUNES em 30/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 00:01

Publicado Acórdão em 09/07/2024.
09/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2024 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 15:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/06/2024 15:13

Juntada de Certidão
27/06/2024 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2024 20:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/06/2024 08:03

Juntada de Certidão
07/06/2024 20:35

Conclusos para julgamento
03/06/2024 09:51

Recebidos os autos
03/06/2024 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
03/06/2024 09:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/04/2024 14:05

Juntada de petição
15/03/2024 00:11

Decorrido prazo de SUZANA CRISTINA FERNANDES MENCUCINI em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE NUNES em 14/03/2024 23:59.
11/03/2024 10:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/03/2024 10:04

Juntada de contrarrazões
07/03/2024 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 07/03/2024.
07/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 15:26

Juntada de petição
27/02/2024 14:14

Juntada de petição
13/12/2023 00:02

Decorrido prazo de SUZANA CRISTINA FERNANDES MENCUCINI em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE NUNES em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 00:02

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 12/12/2023 23:59.
27/11/2023 20:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/11/2023 20:27

Juntada de Certidão
20/11/2023 00:09

Publicado Acórdão (expediente) em 20/11/2023.
20/11/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
20/11/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/11/2023 17:43

Juntada de Certidão
09/11/2023 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2023 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE NUNES em 06/11/2023 23:59.
26/10/2023 00:10

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:10

Decorrido prazo de SUZANA CRISTINA FERNANDES MENCUCINI em 25/10/2023 23:59.
17/10/2023 17:10

Conclusos para julgamento
17/10/2023 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2023 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2023 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2023 18:48

Recebidos os autos
16/10/2023 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
16/10/2023 18:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/09/2023 00:12

Decorrido prazo de SUZANA CRISTINA FERNANDES MENCUCINI em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE NUNES em 25/09/2023 23:59.
22/09/2023 16:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/09/2023 09:19

Juntada de contrarrazões
18/09/2023 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 18/09/2023.
16/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 20:37

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 00:14

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:14

Decorrido prazo de SUZANA CRISTINA FERNANDES MENCUCINI em 03/07/2023 23:59.
20/06/2023 12:03

Publicado Acórdão (expediente) em 09/06/2023.
20/06/2023 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
13/06/2023 07:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/06/2023 00:36

Juntada de embargos de declaração (1689)
07/06/2023 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 16:09

Conhecido o recurso de FRANCISCO JOSE NUNES - CPF: *90.***.*00-06 (REQUERENTE) e provido em parte
26/05/2023 11:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/05/2023 16:01

Juntada de Certidão
25/05/2023 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2023 09:06

Juntada de parecer do ministério público
15/05/2023 15:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/04/2023 00:06

Decorrido prazo de MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 00:02

Decorrido prazo de KASSIO RONALDO BRITO SILVA em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 00:02

Decorrido prazo de WILSON ALISON DE SOUSA FREIRES em 27/04/2023 23:59.
20/04/2023 03:45

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 17/04/2023 23:59.
20/04/2023 03:45

Decorrido prazo de WLADIMIR ROMULO DE SOUSA COSTA em 17/04/2023 23:59.
20/04/2023 03:43

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 17/04/2023 23:59.
09/04/2023 19:33

Conclusos para julgamento
09/04/2023 19:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2023 19:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2023 19:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2023 19:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2023 19:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2023 19:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2023 12:16

Recebidos os autos
24/03/2023 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
24/03/2023 12:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/02/2023 14:38

Decorrido prazo de SUZANA CRISTINA FERNANDES MENCUCINI em 03/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:38

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 03/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:38

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE NUNES em 03/02/2023 23:59.
13/12/2022 00:11

Publicado Decisão em 12/12/2022.
13/12/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
08/12/2022 12:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/12/2022 12:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/12/2022 12:59

Juntada de Certidão
08/12/2022 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
08/12/2022 07:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 18:43

Determinação de redistribuição por prevenção
20/10/2022 07:41

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/10/2022 18:04

Juntada de parecer
23/09/2022 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2022 18:13

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 00:23

Publicado Decisão em 22/09/2022.
22/09/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 09:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/09/2022 09:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/09/2022 09:28

Juntada de Certidão
20/09/2022 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
20/09/2022 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 07:32

Determinação de redistribuição por prevenção
19/09/2022 13:28

Conclusos para despacho
08/09/2022 11:03

Recebidos os autos
08/09/2022 11:03

Conclusos para despacho
08/09/2022 11:03

Distribuído por sorteio
22/03/2022 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0812092-08.2017.8.10.0040 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE(S): FRANCISCO JOSE NUNES REQUERIDA(S): SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS e outros INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente FRANCISCO JOSE NUNES, por Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WILSON ALISON DE SOUSA FREIRES - MA13187-A e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS e outros por Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: WLADIMIR ROMULO DE SOUSA COSTA - PE22862, CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO - PE33667, THIAGO PESSOA ROCHA - PE29650-A, MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR - PE35094 Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: THIAGO PESSOA ROCHA - PE29650-A, MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR - PE35094 , para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ao teor do exposto, REJEITO o pedido de reconsideração formulado pela parte exequente.

Diante do pagamento do débito exequendo através do depósito demonstrado nos autos, extingo a presente execução pelo pagamento, nos termos do artigo 924, II, e 925, ambos do CPC.

INDEFIRO o pedido de ID 61065993, pela inadequação da via eleita.

Proceda-se ao arquivamento dos autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Imperatriz (MA), data do sistema.

THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Segunda-feira, 21 de Março de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Técnico Judiciário Assinando digitalmente
14/12/2021 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0812092-08.2017.8.10.0040 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE(S): FRANCISCO JOSE NUNES REQUERIDA(S): SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS e outros INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente FRANCISCO JOSE NUNES, por Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WILSON ALISON DE SOUSA FREIRES - MA13187 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS e outros por Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: WLADIMIR ROMULO DE SOUSA COSTA - PE22862, CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO - PE33667, THIAGO PESSOA ROCHA - PE29650-A, MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR - PE35094 Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: THIAGO PESSOA ROCHA - PE29650-A, MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR - PE35094 , para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ao teor do exposto, HOMOLOGO os cálculos de ID 54994526 e fixo a execução no montante de R$ 50.112,35 (cinquenta mil, cento e doze reais e trinta e cinco centavos).

Rejeito, por ora, o requerimento para expedição de certidão para fins de protesto, nos termos do art. 517, do CPC, eis que ainda não transitada em julgado a presente decisão, quando então, tornar-se-á líquida a obrigação de pagar ainda pendente de satisfação nos autos.

Após o trânsito em julgado, intime-se a executada para efetuar o pagamento voluntário do débito no valor de R$ 50.112,35 (cinquenta mil, cento e doze reais e trinta e cinco centavos), e expeça-se certidão para fins de protesto, nos termos do art. 517, do CPC.

Não havendo o pagamento voluntário e em atendimento ao requerimento do exequente, determino a penhora de ativos via sistema SISBAJUD, nos termos do artigo 854 do novo CPC.

Tornados indisponíveis ativos financeiros, intime-se o executado para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias acerca das disposições contidas no artigo 854, § 3º, do novo CPC.

Não havendo manifestação no prazo assinalado, será convertida em penhora a indisponibilidade de bens realizada, sem necessidade de lavratura do termo, nos termos do artigo 854, § 5º, do novo CPC.

Em tal hipótese, oficie-se à instituição financeira depositária para que, no prazo de 24 horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada a este juízo.

Após, expeça-se alvará judicial em nome da exequente para levantamento do valor de R$ 50.112,35 (cinquenta mil, cento e doze reais e trinta e cinco centavos).

Considerando a recomendação da Organização Mundial de Saúde – OMS, do Ministério da Saúde e Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, para evitar aglomerações nos estabelecimentos bancários, e Ofício 76, da Diretoria do Fórum de Imperatriz, determino a expedição de alvará judicial para transferência dos valores para conta em nome do advogado do autor, a ser indicada por este, o qual deverá comprovar nos autos a respectiva entrega ao autor.

Outrossim, intime-se o advogado do autor, por meio eletrônico (intimação virtual), telefone ou e-mail, que gere as guias judiciais no site do TJMA (http://geradorcustas.tjma.jus.br/#/home); efetue o pagamento através de aplicativo e peticione nos processos comprovando o pagamento do selo judicial ato oneroso.

Cumpridas todas as diligências, proceda-se ao arquivamento do processo, com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Imperatriz (MA), data do sistema.

DANIELA DE JESUS BONFIM FERREIRA Juíza Titular da 1ª Vara Cível respondendo pela 3ª Vara Cível, conforme PORTARIA-CGJ - 42272021 Imperatriz, Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Assinando digitalmente
09/11/2021 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0812092-08.2017.8.10.0040 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE(S): FRANCISCO JOSE NUNES REQUERIDA(S): SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS e outros INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerida SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS e por seus advogados: WLADIMIR ROMULO DE SOUSA COSTA - PE22862, CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO - PE33667, THIAGO PESSOA ROCHA - PE29650-A, MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR - PE35094 para manifestação sobre os cálculos elaborados pela contadoria judicial id 54994526, no prazo de 5 dias.

Imperatriz, Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021. GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial assino por ordem do MM Juiz de Direito, de acordo com artigo 250, VII, do Código de Processo Civil de 2015
20/01/2021 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0812092-08.2017.8.10.0040 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE(S): FRANCISCO JOSE NUNES REQUERIDA(S): SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS e outros INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerente FRANCISCO JOSE NUNES por seu advogado Advogado(s) do reclamante: WILSON ALISON DE SOUSA FREIRES e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS e outros por seu advogado Advogado(s) do reclamado: THIAGO PESSOA ROCHA, MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR, WLADIMIR ROMULO DE SOUSA COSTA, CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO, Ante o exposto, ACOLHO os presentes Embargos de Declaração, passando a parte dispositiva da decisão a conter o que segue: “Ante o exposto, julgo improcedente a exceção de pré-executividade, para manter a requerida SUL AMÉRICA SEGUROS no polo passivo da demanda.

Intimem-se as partes para cumprir a determinação contida no despacho ID 31590635.

Decorrido o prazo, retornem conclusos para o prosseguimento do feito.

P.R.I.” P.

R.

I.

Imperatriz/MA, 16 de dezembro de 2020.

Juíza Daniela de Jesus Bonfim Ferreira Titular da 1ª Vara Cível, respondendo pela 3ª Vara CívelImperatriz, Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível ARIADNE RIBEIRO SALES Assinando digitalmente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
22/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

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Sullivan Vinhadeli Vasconcelos

A C de a Taveira Eireli - ME

Advogado: Marcelo Carvalho da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/12/2020 18:24

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