TJMA - 0835006-23.2016.8.10.0001

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO IVAM BEZERRA DO NASCIMENTO

CPF *37.***.*51-53

Advogados

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB: 10551/MA

CPF *15.***.*29-12

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES

OAB: 9821/MA

CPF *61.***.*75-91

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA

OAB: 11507/MA

CPF *21.***.*19-48

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO

OAB: 10560/MA

CPF *32.***.*58-90

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 65.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 16:13

    Juntada de petição

  • 05/05/2025 15:15

    Juntada de petição

  • 30/04/2025 00:04

    Publicado Intimação em 23/04/2025.

  • 30/04/2025 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

  • 21/04/2025 07:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/04/2025 07:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/04/2025 13:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 13/02/2025 14:07

    Juntada de malote digital

  • 10/12/2024 11:15

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2024 11:15

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 02:31

    Decorrido prazo de ANTONIO IVAM BEZERRA DO NASCIMENTO em 01/10/2024 23:59.

  • 24/09/2024 05:10

    Publicado Intimação em 24/09/2024.

  • 24/09/2024 05:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

  • 20/09/2024 14:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/09/2024 14:08

    Juntada de ato ordinatório

  • 29/07/2024 17:20

    Juntada de petição

  • 27/07/2024 21:39

    Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 25/07/2024 23:59.

  • 21/07/2024 17:09

    Juntada de embargos de declaração

  • 04/07/2024 00:29

    Publicado Intimação em 04/07/2024.

  • 04/07/2024 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

  • 02/07/2024 11:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/07/2024 11:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/05/2024 23:15

    Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

  • 29/05/2024 11:33

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2023 00:16

    Decorrido prazo de ANTONIO IVAM BEZERRA DO NASCIMENTO em 04/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 00:31

    Juntada de petição

  • 29/07/2023 00:11

    Publicado Intimação em 20/07/2023.

  • 29/07/2023 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

  • 28/07/2023 20:21

    Juntada de petição

  • 18/07/2023 12:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/07/2023 12:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/07/2023 15:59

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 11/07/2023 15:59

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 25/01/2023 11:14

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 24/01/2023 11:20

    Outras Decisões

  • 17/01/2023 11:35

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/11/2022 23:59.

  • 17/01/2023 11:35

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/11/2022 23:59.

  • 10/01/2023 11:16

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2023 11:16

    Juntada de termo

  • 21/10/2022 09:54

    Juntada de petição

  • 06/10/2022 01:23

    Publicado Intimação em 05/10/2022.

  • 06/10/2022 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

  • 03/10/2022 13:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/10/2022 13:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/08/2022 15:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 21/09/2021 06:19

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2021 18:11

    Juntada de contrarrazões

  • 26/08/2021 17:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/08/2021 09:15

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2021 17:48

    Juntada de embargos de declaração

  • 21/08/2021 04:49

    Publicado Intimação em 19/08/2021.

  • 21/08/2021 04:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

  • 20/08/2021 14:59

    Juntada de petição

  • 18/08/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0835006-23.2016.8.10.0001 AUTOR: ANTONIO IVAM BEZERRA DO NASCIMENTO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO Considerando que em consulta ao AGRAVO nº 0800443-64.2020.8.10.0000 ainda não consta trânsito em julgado, AGUARDE-SE conforme determinado no Despacho retro.

    São Luís, 5 de agosto de 2021.

    DANIELE FIGUEIREDO ALVES Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA

  • 17/08/2021 17:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/08/2021 17:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/08/2021 10:30

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2021 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2020 12:45

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2020 09:32

    Juntada de petição

  • 24/04/2020 11:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/04/2020 16:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 05/12/2019 10:09

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2019 14:44

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 28/11/2019 14:44

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2019 11:32

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 26/08/2019 13:09

    Juntada de petição

  • 07/08/2019 07:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/08/2019 07:30

    Juntada de Ato ordinatório

  • 31/07/2019 13:39

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 31/07/2019 13:39

    Juntada de pendência de cálculo

  • 15/07/2019 12:19

    Juntada de petição

  • 20/09/2018 15:37

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 20/09/2018 15:37

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2018 18:56

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/09/2018 23:59:59.

  • 23/07/2018 16:39

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 24/04/2018 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2016 17:49

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2016 17:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2016

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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