08/07/2025 09:05

Juntada de malote digital
19/03/2025 12:08

Conclusos para decisão
19/03/2025 12:06

Juntada de Certidão
18/03/2025 17:59

Juntada de petição
14/02/2025 18:17

Juntada de petição
13/02/2025 09:40

Decorrido prazo de LEONILDE DA SILVA VELOSO em 12/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:29

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2025 08:14

Não conhecidos os embargos de declaração
16/12/2024 20:34

Conclusos para decisão
16/12/2024 18:20

Juntada de petição
22/11/2024 05:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:43

Juntada de embargos de declaração
12/11/2024 18:40

Publicado Intimação em 08/11/2024.
12/11/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/10/2024 10:27

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
21/11/2023 17:50

Conclusos para decisão
14/11/2023 17:58

Juntada de petição
24/10/2023 04:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 14:30

Conclusos para despacho
23/08/2023 14:53

Juntada de petição
25/07/2023 13:10

Juntada de Certidão
23/06/2023 20:53

Juntada de Certidão
16/06/2023 23:06

Decorrido prazo de LEONILDE DA SILVA VELOSO em 13/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 05/06/2023.
03/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
02/06/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0047591-48.2013.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: LEONILDE DA SILVA VELOSO, NEIDE DE OLIVEIRA MONTEIRO, MARIA JOSE PINHEIRO PEREIRA, FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA NASCIMENTO, DENES COELHO DE SA, MARIA DAS GRACAS DIAS CARNEIRO, RAIMUNDA OLIVEIRA VELOSO, MARIA DO AMPARO CARVALHO DE LISBOA, GILBERTO VASCONCELOS DA SILVA, CELIA MARIA SILVA DA COSTA, GIRLENE PAIVA SETUBAL, LAISE FREITAS BORBA SILVA, CLAUDECY ALVES DOS SANTOS, VANIA MARIA SOUSA LINHARES, FATIMA LISBOA DIAS SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Vistos, Diante da informação apresentada em petição de id. 72039778, fls.798/803 sobre possível configuração de litispendência da presente ação em relação ao processo nº54059-28.2013.8.10.0001, determino a intimação da parte exequente, com o prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do § 3º do art. 218 do Novo CPC, para que se manifeste sobre a possibilidade de ocorrência de litispendência entre a presente ação e o processo nº 54059-28.2013.8.10.0001 Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
01/06/2023 07:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 11:01

Juntada de petição
10/02/2023 00:09

Juntada de petição
06/02/2023 16:55

Conclusos para despacho
06/02/2023 16:55

Juntada de Certidão
22/01/2023 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 19/12/2022 23:59.
22/01/2023 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 19/12/2022 23:59.
03/01/2023 11:13

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 13/12/2022 23:59.
29/12/2022 02:17

Publicado Intimação em 05/12/2022.
29/12/2022 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
02/12/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0047591-48.2013.8.10.0001 AUTOR: LEONILDE DA SILVA VELOSO e outros (14) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 24 de outubro de 2022.

LIVIA AZEVEDO VERAS DIAS Secretária Judicial 1ª VFPSLZ
01/12/2022 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2022 16:05

Juntada de Certidão
12/09/2022 20:07

Juntada de Certidão
26/08/2022 18:48

Juntada de Certidão
23/08/2022 15:06

Juntada de Certidão
22/07/2022 03:47

Juntada de volume
22/07/2022 03:46

Juntada de volume
18/07/2022 12:55

Registrado para Cadastramento de processos antigos
24/08/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº: 0047591-48.2013.8.10.0001 (520392013) CLASSE/AÇÃO: Cumprimento de sentença AUTOR: CELIA MARIA SILVA DA COSTA , CLAUDECY ALVES DOS SANTOS e OUTROS ADVOGADO: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES ( OAB 9821-MA ) e LUIS HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Que seja intimada as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre os cálculos realizados pela contadoria, nos termos do art. 1º do Provimento 22/2018 da CGJ/MA São Luís, 17 de agosto de 2021.

Livia Azevedo Veras Dias Secretário Judicial - Mat. 187195 (Assinado por força do provimento 22/2018 da CGJ/MA) Resp: 187195

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2013

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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