TJMA - 0800855-37.2021.8.10.0007

1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

LEONARDO BARBOSA MESQUITA

CPF *39.***.*07-82

Advogados

PEDRO AUGUSTO DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR

OAB: 20776/MA

CPF *17.***.*23-86

Polo Passivo

Partes

ODEBRECHT AMBIENTAL - MARANHAO S/A

CNPJ: 21.480.265/0002-95

Advogados

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB: 62192/RJ

CPF *78.***.*19-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2022 07:57

    Arquivado Definitivamente

  • 23/02/2022 14:24

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2021 15:59

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2021 14:35

    Juntada de Alvará

  • 16/12/2021 11:52

    Juntada de Informações prestadas

  • 14/12/2021 16:16

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 16:14

    Juntada de Informações prestadas

  • 03/12/2021 14:23

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 13:51

    Juntada de petição

  • 01/12/2021 15:02

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 13:36

    Juntada de Alvará

  • 30/11/2021 14:50

    Juntada de Informações prestadas

  • 29/11/2021 15:12

    Expedido alvará de levantamento

  • 13/11/2021 13:40

    Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 10/11/2021 23:59.

  • 13/11/2021 13:40

    Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 10/11/2021 23:59.

  • 10/11/2021 07:51

    Juntada de petição

  • 09/11/2021 11:15

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2021 22:10

    Juntada de petição

  • 22/10/2021 00:27

    Publicado Intimação em 22/10/2021.

  • 22/10/2021 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

  • 21/10/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO     PROCESSO: 0800855-37.2021.8.10.0007 PROMOVENTE : LEONARDO BARBOSA MESQUITA ADVOGADO: PEDRO AUGUSTO DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR OAB/MA 20776 PROMOVIDA: BRK AMBIENTAL MARANHÃO S/A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB- RJ 62192 SENTENÇA Dispensado o relatório (Lei nº 9.099/95, art. 38, caput).

    Conforme a regra hospedada no art. 840 do Código Civil, é lícito às partes transacionarem para prevenir ou acabar com o litígio.

    No caso trata-se de pedido de homologação de acordo extrajudicial firmado entre as partes, em 08/10/2021 e acostada ao Id. 54464150.

    Homologo por sentença irrecorrível o acordo celebrado entre as partes e acostado aos autos para que produza seus jurídicos e legais efeitos e com fulcro no Art. 487, III, “b” do CPC, julgo extinto o processo com resolução de mérito.

    Sem custas.

    P.

    R.

    I Após a intimação das partes e cumprimento do acordo, arquivem-se os autos.   São Luís, 19 de outubro de 2021.   Dr.

    Adinaldo Ataíde Cavalcante Juiz de Direito, Titular do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

  • 20/10/2021 08:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/10/2021 14:50

    Homologada a Transação

  • 15/10/2021 10:13

    Conclusos para julgamento

  • 15/10/2021 10:13

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 12/11/2021 14:00 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 14/10/2021 20:48

    Juntada de petição

  • 13/10/2021 08:02

    Publicado Intimação em 13/10/2021.

  • 11/10/2021 02:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

  • 08/10/2021 00:00

    Intimação

      TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS - MA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS - MA- Campus Universitário Paulo VI, s/n, - São Luís – MA - FONE: 98 3244 269; WhatsApp: 98 99981 3195 PROCESSO: 0800855-37.2021.8.10.0007 REQUERENTE: LEONARDO BARBOSA MESQUITA                           Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PEDRO AUGUSTO DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR - MA20776 REQUERIDO: BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A.                                        Advogado/Autoridade do(a) REU: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ062192 CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO             De ordem do MM.

    Juiz de Direito Titular deste Juizado, certifico que em razão da possibilidade de Audiência não presencial, conforme Lei nº 9.099/95 – art. 22, § 2º, com autorização disposta no Provimento nº 22/2020 da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado, ficam as partes informadas sobre a realização da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada no processo, por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Estado do Maranhão (webconferência), conforme link e credenciais de acesso: DATA E HORÁRIO: 12/11/2021 14:00 - SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 01 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/2jecslss1 Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Orientações: 1.

    Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome.

    Obs: Em caso de dificuldade de acesso à sala de Videoconferência, favor manter contato imediatamente através dos telefones: 98 3244 2691(fixo e WhatsApp) ou 98 99981 3195(WhatsApp). 2.

    Após acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular; 3.

    Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4.

    Entrar na sala de videoconferência conforme o horário(Sala 1 ou Sala 2) previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador ou Juiz; 5.

    Evitar interferências externas; 6.

    Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. 7.

    As partes que tiverem dificuldade de acesso à sala de Videoconferência por questões técnicas, poderão se dirigir diretamente ao Juizado que será disponibilizada uma sala com o equipamento para acesso.

    São Luís/MA, Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Victor Carneiro Pimentel Servidor Judicial

  • 07/10/2021 23:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/10/2021 23:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/10/2021 23:01

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 23:01

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 17:05

    Juntada de protocolo

  • 19/08/2021 09:59

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2021 00:00

    Intimação

      TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS - MA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS - MA- Campus Universitário Paulo VI, s/n, - São Luís – MA - FONE: (98) 3244 269 / WhatsApp: (98) 99981 3195 INTIMAÇÃO  São Luís/MA, 17 de agosto de 2021.

    PROCESSO: 0800855-37.2021.8.10.0007 REQUERENTE: LEONARDO BARBOSA MESQUITA                           Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PEDRO AUGUSTO DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR - MA20776 REQUERIDO: BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A.                                          Prezado(a) Senhor(a) Advogado de LEONARDO BARBOSA MESQUITA, De ordem do(a) MM(a).

    Juiz(a) de Direito do(a) 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento - UNA PRESENCIAL designada para 12/11/2021 14:00 hs, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juizado Especial, localizado no endereço acima mencionado.

    Atenciosamente, VICTOR CARNEIRO PIMENTEL Servidor Judiciário *Observações: 1.        Nesta data V.

    S.ª poderá trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, e devidamente documentadas. 2.        A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenada ao pagamento das custas processuais.

    Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

    Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95;

  • 17/08/2021 17:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/08/2021 17:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/08/2021 17:50

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 17/08/2021 17:49

    Audiência de instrução e julgamento designada para 12/11/2021 14:00 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 21/05/2021 10:25

    Juntada de protocolo

  • 21/05/2021 08:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/05/2021 15:12

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 17/05/2021 10:34

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2021 10:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2021

Ultima Atualização
21/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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