07/12/2023 12:53

Juntada de Certidão
07/12/2023 12:13

Arquivado Definitivamente
07/12/2023 12:07

Transitado em Julgado em 07/12/2023
07/12/2023 12:06

Juntada de Certidão
07/12/2023 02:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 06/12/2023 23:59.
06/12/2023 20:50

Juntada de petição
09/11/2023 02:28

Decorrido prazo de RILLEY CESAR SOUSA CASTRO em 08/11/2023 23:59.
17/10/2023 01:37

Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
13/10/2023 16:49

Juntada de Certidão
13/10/2023 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2023 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2023 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2023 15:53

Julgado improcedente o pedido
27/04/2023 12:22

Conclusos para julgamento
01/03/2023 16:44

Juntada de petição
03/02/2023 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2023 15:20

Juntada de petição
06/12/2022 20:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2022 20:12

Juntada de Certidão
19/10/2022 14:17

Juntada de Certidão
19/10/2022 11:29

Audiência Instrução realizada para 19/10/2022 09:30 Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.
19/10/2022 11:29

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 16:19

Juntada de petição
17/10/2022 12:04

Juntada de diligência
14/10/2022 17:05

Mandado devolvido dependência
14/10/2022 17:05

Juntada de diligência
07/10/2022 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2022 16:06

Juntada de diligência
02/10/2022 09:36

Publicado Intimação em 30/09/2022.
02/10/2022 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 09:59

Expedição de Mandado.
28/09/2022 09:59

Expedição de Mandado.
28/09/2022 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2022 09:52

Audiência Instrução designada para 19/10/2022 09:30 Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.
27/09/2022 14:13

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 13:33

Conclusos para decisão
19/02/2021 06:21

Decorrido prazo de RILLEY CESAR SOUSA CASTRO em 18/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 28/01/2021 23:59:59.
05/02/2021 01:19

Publicado Intimação em 02/02/2021.
05/02/2021 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
04/02/2021 23:07

Juntada de petição
01/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Processo: 0000108-31.2018.8.10.0103 Requerente: EXPEDITA REGO DE CARVALHO Requerido: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) e outros DESPACHO(vistos em correição) Compulsando os autos, constatei que já houve saneamento, restando pendente apenas a instrução em audiência.

Assim, intime-se a parte autora para informar o atual endereço das testemunhas arroladas, Srs.

ANTONIO JOSÉ DE SOUSA NORONHA e ADEMAR ALVES DE OLIVEIRA.

Deverá prestar a informação em dez dias.

Obtido o endereço atual, conclusos com urgência para designação de audiência de instrução, ainda que na modalidade telepresencial (caso residam fora as testemunhas) Trata-se de ação indenizatória movida pela parte requerente supra em face da parte requerida também em epígrafe. Olho d’Água das Cunhãs/MA, Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 Juiz CAIO DAVI MEDEIROS VERAS Titular da Vara Única da Comarca de Olho d’Água das Cunhãs
29/01/2021 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 17:32

Publicado Intimação em 21/01/2021.
22/01/2021 17:05

Juntada de petição
13/01/2021 16:39

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
11/01/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Processo: 0000108-31.2018.8.10.0103 Autor(a): EXPEDITA REGO DE CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: RILLEY CESAR SOUSA CASTRO - MA16702 Réu: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) e outros ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. ODC,Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021.

Servidor Judicial: OLGA APARECIDA OLIVEIRA SANTOS Assinatura digital abaixo
08/01/2021 12:58

Conclusos para despacho
08/01/2021 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2021 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/01/2021 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/01/2021 12:56

Juntada de Certidão
18/09/2020 13:27

Registrado para Cadastramento de processos antigos
18/09/2020 13:27

Recebidos os autos
18/09/2020 13:27

Juntada de termo de migração

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2018

Ultima Atualização
01/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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