06/06/2025 11:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/04/2025 13:12

Conclusos para decisão
12/12/2024 15:47

Juntada de termo
11/12/2024 13:09

Juntada de petição
15/11/2024 13:39

Decorrido prazo de COMERCIAL ARTE-VIDA DE ALIMENTOS LTDA em 11/11/2024 23:59.
20/10/2024 11:55

Publicado Intimação em 18/10/2024.
20/10/2024 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2024 17:31

Rejeitada a exceção de pré-executividade
17/07/2024 11:59

Conclusos para decisão
05/07/2024 12:08

Juntada de termo
16/04/2024 20:48

Juntada de petição
11/03/2024 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2024 09:16

Juntada de petição
01/12/2023 03:29

Decorrido prazo de COMERCIAL ARTE-VIDA DE ALIMENTOS LTDA em 30/11/2023 23:59.
08/11/2023 01:25

Publicado Decisão (expediente) em 08/11/2023.
08/11/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 09:11

Juntada de Certidão
23/04/2023 21:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/03/2023 14:18

Conclusos para decisão
23/03/2023 14:17

Juntada de termo
16/03/2023 09:12

Juntada de petição
27/02/2023 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2023 09:22

Juntada de Certidão
01/09/2022 22:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 08:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/08/2022 16:23

Conclusos para decisão
12/08/2022 16:23

Juntada de termo
08/08/2022 18:13

Juntada de petição
19/07/2022 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/11/2021 08:23

Juntada de Certidão
20/10/2021 12:27

Decorrido prazo de COMERCIAL ARTE-VIDA DE ALIMENTOS LTDA em 19/10/2021 23:59.
24/08/2021 06:45

Publicado Citação em 24/08/2021.
24/08/2021 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 00:00

Citação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA -EXECUÇÕES FISCAIS- END: Avenida Carlos Cunha, s/n°, Anexo, 7° andar - Calhau Cep: 65076-820 - São Luís - MA Fone: 3194-5448 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO N.º 0843601-06.2019.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL DATA DO AJUIZAMENTO: 22/10/2019 EXEQUENTE: EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) EXECUTADO: EXECUTADO: COMERCIAL ARTE-VIDA DE ALIMENTOS LTDA O DOUTOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS, COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS, ESTADO DO MARANHÃO, FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS ACIMA IDENTIFICADO: FINALIDADE Dar conhecimento a EXECUTADO: COMERCIAL ARTE-VIDA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ/CPF nº 02.***.***/0002-12, situado(a) em local incerto e não sabido, de que neste juízo tramita a EXECUÇÃO FISCAL n.º 0843601-06.2019.8.10.0001, bem como do despacho de mero expediente exarado conforme ID 37065614 dos autos em epígrafe, ficando a parte interessada citada por Edital com prazo de 30 (trinta) dias, com observância dos preceitos insculpidos nos arts. 257 e 258, do Código de Processo Civil.

Findo o Prazo para aperfeiçoar-se a Citação, a executada terá prazo de 5 (cinco) dias para pagar a dívida de R$ R$ 4.764.488,97 (quatro milhões setecentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa e sete centavos), referente a(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa nº: 011544/2019, emitida(s) em 29/03/2019, acrescida(s) de juros, multa e demais encargos sob pena de não o fazendo serem-lhe(s) penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a execução.

Cientificando-o, no caso de penhora, de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor embargos na forma da Lei nº 6.830/80.

ADVERTÊNCIA: Citada a parte executada através de edital será nomeado curador especial em caso de revelia. DESPACHO DE FLS. :"Aberta a audiência e verificada a ausência do executado ou seu representante foi determinado o seu encerramento e o prosseguimento do feito com citação por edital do devedor, eis que as tentativas de localizá-lo pessoalmente foram frustradas.

Nada mais havendo, foi lavrado o presente termo que vai por mim, Assessora de Juiz, digitado, assinado fisicamente pelo Procurador do Estado e eletronicamente assinado pelo magistrado". Publique-se Edital no Órgão Oficial a fim de que a interessada possa intervir no processo.

Para conhecimento de todos, fica afixada cópia no átrio deste Fórum lugar de costume e publicado na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade e comarca de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021.

Eu, EMMANUELLE DE SOUSA FONTES MARTINS, Técnico Judiciário, digitei e conferi.

Raimundo Nonato Neris Ferreira Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública
20/08/2021 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021 08:09

Juntada de edital
09/11/2020 09:53

Juntada de aviso de recebimento
09/11/2020 09:51

Juntada de aviso de recebimento
26/10/2020 20:38

Juntada de petição
24/10/2020 09:22

Decorrido prazo de COMERCIAL ARTE-VIDA DE ALIMENTOS LTDA em 21/10/2020 23:59:59.
24/10/2020 05:47

Decorrido prazo de COMERCIAL ARTE-VIDA DE ALIMENTOS LTDA em 21/10/2020 23:59:59.
21/10/2020 16:26

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 21/10/2020 10:30 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís .
16/10/2020 15:31

Audiência Conciliação designada para 21/10/2020 10:30 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
14/10/2020 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2020 08:29

Juntada de diligência
14/10/2020 03:56

Publicado Intimação em 14/10/2020.
14/10/2020 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/10/2020 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2020 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2020 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2020 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2020 10:51

Expedição de Mandado.
04/10/2020 08:32

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 13:48

Conclusos para despacho
01/04/2020 17:15

Juntada de Ato ordinatório
01/04/2020 15:48

Juntada de petição
30/03/2020 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2020 10:40

Juntada de aviso de recebimento
15/01/2020 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2019 10:16

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2019 11:39

Conclusos para despacho
22/10/2019 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2019

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803184-64.2019.8.10.0048

Valquiria Vieira Cordeiro

Instituto Nacional de Seguro Social - --...

Advogado: Flavio Samuel Santos Pinto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/09/2019 14:43

Exibir Processo

Processo nº 0800309-70.2021.8.10.0010

Antonio Natalino Nunes da Silva

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Advogado: Franklin Robson Mendes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/03/2021 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0001128-05.2018.8.10.0088

Porfiro Jose de Andrade

Banco Original do Agronegocio S/A

Advogado: James Leandro de Oliveira Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/09/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802449-60.2021.8.10.0048

Iranilde Pereira Lima

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Suareide Rego de Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/07/2021 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0801626-82.2018.8.10.0051

Jocyel Jeffson Rodrigues de Sousa

Estado do Maranhao

Advogado: Wando Abreu de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/08/2018 11:35

Exibir Processo