17/02/2025 13:25

Conclusos para julgamento
17/02/2025 13:25

Juntada de termo
17/02/2025 13:24

Juntada de Certidão
17/02/2025 13:23

Juntada de Certidão
08/01/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
01/01/2025 16:31

Conclusos para despacho
01/01/2025 16:31

Juntada de Certidão
31/10/2024 13:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/10/2024 23:59.
13/09/2024 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2024 11:59

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2024 09:30, Vara Única de Governador Eugênio Barros.
18/06/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 11:37

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2024 09:00, Vara Única de Governador Eugênio Barros.
07/05/2024 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2024 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 10:49

Conclusos para despacho
18/04/2024 00:29

Publicado Despacho (expediente) em 18/04/2024.
18/04/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2024 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2024 09:35

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2024 09:30, Vara Única de Governador Eugênio Barros.
16/04/2024 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 11:46

Conclusos para despacho
10/05/2023 11:46

Juntada de termo
01/02/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 11:47

Conclusos para despacho
01/09/2022 09:51

Juntada de Certidão
01/09/2022 09:50

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 01/09/2022 15:15 Vara Única de Governador Eugênio Barros.
05/06/2022 14:51

Juntada de petição
31/05/2022 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2022 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2022 16:51

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/09/2022 15:15 Vara Única de Governador Eugênio Barros.
25/05/2022 11:56

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 09:44

Conclusos para despacho
24/05/2022 09:44

Juntada de Certidão
18/05/2022 10:08

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 09:33

Conclusos para despacho
12/05/2022 11:17

Juntada de Certidão
22/02/2022 12:00

Juntada de petição
31/01/2022 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2022 15:20

Juntada de Certidão
19/10/2021 12:13

Juntada de contestação
27/08/2021 08:11

Juntada de petição
24/08/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÄO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS Rua 15 de Novembro, nº 241, Centro, Governador Eugênio Barros, CEP 65.780-000 Tel.: 99-3564-1503 – E-mail: [email protected] Processo nº 0800631-87.2020.8.10.0087 Requerente: FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Inicialmente, no tocante ao pedido de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de elementos que permitam aferir a capacidade econômica da parte requerente, defiro-o parcialmente, ficando diferido o recolhimento das custas ao final do processo, mediante reavaliação da pertinência do pleito. Diante da inexistência de conciliador/ mediador, deixo de designar a audiência a que se refere o art. 334 do CPC/15.

Cite-se a parte promovida, por meio eletrônico, na pessoa do procurador-chefe da Procuradoria Federal no Maranhão, localizada na cidade de São Luís/MA, para que, querendo, apresente suas respostas no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 335 c/c art. 183, caput, ambos do CPC, sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344 do CPC).

Caso seja suscitada alguma preliminar em contestação, ou ainda, apresentados documentos, intime-se o(a) requerente para a apresentação de réplica, independentemente de nova determinação.

Cópia deste despacho servirá de mandado de citação.

Gov.

Eugênio Barros/MA, data do sistema. Cínthia de Sousa Facundo Juíza de Direito Titular da Comarca de Gov.

Eugênio Barros
23/08/2021 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2021 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2020 17:13

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 13:23

Conclusos para despacho
03/11/2020 13:23

Juntada de termo
03/11/2020 13:22

Juntada de termo
26/10/2020 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2020

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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