06/09/2023 13:56

Arquivado Definitivamente
06/09/2023 13:55

Transitado em Julgado em 01/02/2023
19/04/2023 14:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/01/2023 23:59.
05/01/2023 04:58

Decorrido prazo de RAIMUNDO ESTEVAM ARAUJO LOUREIRO em 07/12/2022 23:59.
04/11/2022 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2022 11:48

Julgado improcedente o pedido
13/07/2022 14:32

Conclusos para julgamento
13/06/2022 12:04

Juntada de parecer de mérito (mp)
25/05/2022 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2022 20:36

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 12:25

Conclusos para despacho
20/10/2021 13:17

Juntada de petição
18/10/2021 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2021 12:43

Juntada de Certidão
15/09/2021 11:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 14/09/2021 23:59.
03/09/2021 21:53

Juntada de petição
24/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0840102-77.2020.8.10.0001 AUTOR: RAIMUNDO ESTEVAM ARAUJO LOUREIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PAULO JOSE ALVES VIEIRA - MA16447 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) e outros DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 218, §3º, CPC)1, declinarem se pretendem produzir provas ou requererem o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355 do CPC.

Em caso de não manifestação das partes ou de concordância com o julgamento antecipado, dê-se vista ao representante do Ministério Público para emissão de parecer conclusivo.

Após, conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), Sexta-feira, 09 de Julho de 2021.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
23/08/2021 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2021 13:52

Juntada de petição
09/07/2021 22:24

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 18:19

Conclusos para despacho
18/03/2021 18:19

Juntada de Certidão
09/03/2021 07:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 08/03/2021 23:59:59.
06/03/2021 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 05/03/2021 23:59:59.
06/02/2021 10:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO ESTEVAM ARAUJO LOUREIRO em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 10:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO ESTEVAM ARAUJO LOUREIRO em 05/02/2021 23:59:59.
18/12/2020 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2020 15:15

Juntada de diligência
15/12/2020 09:29

Expedição de Mandado.
15/12/2020 01:07

Publicado Intimação em 15/12/2020.
15/12/2020 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020
13/12/2020 16:38

Juntada de Carta ou Mandado
11/12/2020 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2020 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2020 16:24

Não Concedida a Medida Liminar
09/12/2020 11:06

Conclusos para decisão
09/12/2020 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2020

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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