16/11/2021 11:24

Arquivado Definitivamente
16/11/2021 11:23

Transitado em Julgado em 08/11/2021
10/11/2021 12:54

Decorrido prazo de SUAREIDE REGO DE ARAUJO em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 23:55

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/11/2021 23:59.
13/10/2021 02:02

Publicado Intimação em 13/10/2021.
09/10/2021 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0801418-05.2021.8.10.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: RAIMUNDO DA CRUZ SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SUAREIDE REGO DE ARAUJO - MA12508-A Réu: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A SENTENÇA/INTIMAÇÃO RAIMUNDO DA CRUZ SOUSA ajuizou ação de repetição de indébito c/c indenizatória por danos materiais e morais contra BANCO PAN S/A, ambos qualificados nos autos.

Contudo, as partes requereram a homologação de acordo extrajudicial (ID 52146380). É entendimento jurisprudencial pacificado que as sentenças meramente homologatórias não necessitam ser fundamentadas, incluindo-se neste rol as homologatórias de transação.

In casu, tendo sido observadas as formalidades legais, com fulcro no art. 487, III, b do CPC, HOMOLOGO O ACORDO de ID 52146380 celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo, assim, o processo com resolução do mérito.

Custas ex lege.

Sem honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Em seguida, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Itapecuru- Mirim/MA, 8 de setembro de 2021.

MIRELLA CEZAR FREITAS 2ª Vara de Itapecuru Mirim
07/10/2021 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 10:57

Juntada de petição
17/09/2021 09:25

Decorrido prazo de SUAREIDE REGO DE ARAUJO em 16/09/2021 23:59.
16/09/2021 09:34

Juntada de petição
09/09/2021 09:40

Homologada a Transação
08/09/2021 07:08

Conclusos para julgamento
06/09/2021 15:22

Juntada de petição
24/08/2021 08:36

Publicado Intimação em 24/08/2021.
24/08/2021 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0801418-05.2021.8.10.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: RAIMUNDO DA CRUZ SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SUAREIDE REGO DE ARAUJO - MA12508 Réu: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A DESPACHO/INTIMAÇÃO Ante a alegação de matéria preliminar elencada no artigo 337, do CPC, intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do disposto no art. 351 do Código de Processo Civil, bem como para que manifeste-se acerca da(s) questão(ões) preliminar(es) arguida(s) pelo réu. Cumpra-se.

Itapecuru Mirim/MA, data do sistema. Mirella Cezar Freitas Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim
20/08/2021 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2021 14:25

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 08:33

Conclusos para despacho
12/08/2021 15:31

Juntada de contestação
10/08/2021 12:56

Juntada de Ofício
06/08/2021 18:04

Decorrido prazo de SUAREIDE REGO DE ARAUJO em 23/07/2021 10:10.
06/08/2021 17:51

Decorrido prazo de SUAREIDE REGO DE ARAUJO em 23/07/2021 10:10.
31/07/2021 13:52

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 23/07/2021 10:10.
23/07/2021 16:10

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 23/07/2021 10:10 2ª Vara de Itapecuru Mirim .
22/07/2021 14:32

Juntada de petição
21/07/2021 17:00

Juntada de petição
18/06/2021 17:56

Juntada de Certidão
16/06/2021 04:10

Publicado Intimação em 16/06/2021.
16/06/2021 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
15/06/2021 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2021 16:50

Juntada de Carta ou Mandado
14/06/2021 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2021 16:22

Audiência Conciliação designada para 23/07/2021 10:10 2ª Vara de Itapecuru Mirim.
17/05/2021 09:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/05/2021 10:42

Juntada de protocolo
14/05/2021 10:40

Conclusos para decisão
14/05/2021 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2021

Ultima Atualização
08/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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