28/03/2022 11:10

Arquivado Definitivamente
25/03/2022 03:20

Decorrido prazo de MARIA THEREZA DE AZEVEDO NEVES em 14/03/2022 23:59.
16/02/2022 00:14

Publicado Intimação em 16/02/2022.
16/02/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
14/02/2022 04:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 11:15

Juntada de Certidão
09/02/2022 11:12

Juntada de termo
25/10/2021 14:24

Juntada de termo
18/10/2021 18:48

Juntada de petição
08/10/2021 00:36

Publicado Intimação em 08/10/2021.
08/10/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0839670-58.2020.8.10.0001 AUTOR: MARIA THEREZA DE AZEVEDO NEVES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SIDNEY FILHO NUNES ROCHA - MA5746-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO PARA A PARTE AUTORA POR INTERMÉDIO DO SEU ADVOGADO, para depositar fisicamente em Secretaria, os documentos listados no anexo do Precatório, para fins de instrução do Ofício e remessa ao setor competente.

São Luís, 6 de outubro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA, Secretaria Judicial Única Digital
06/10/2021 08:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 11:51

Juntada de Ofício
16/07/2021 06:09

Transitado em Julgado em 12/07/2021
06/07/2021 10:43

Juntada de petição
22/06/2021 19:35

Decorrido prazo de MARIA THEREZA DE AZEVEDO NEVES em 08/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 15:40

Decorrido prazo de MARIA THEREZA DE AZEVEDO NEVES em 08/06/2021 23:59:59.
14/05/2021 00:51

Publicado Intimação em 14/05/2021.
13/05/2021 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
12/05/2021 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/05/2021 13:56

Julgado procedente o pedido
29/03/2021 09:04

Conclusos para despacho
29/03/2021 09:03

Juntada de Certidão
25/03/2021 09:26

Juntada de petição
04/02/2021 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2021 17:05

Juntada de petição
24/01/2021 01:53

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2021.
08/01/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021
08/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0839670-58.2020.8.10.0001 AUTOR: MARIA THEREZA DE AZEVEDO NEVES Advogado do(a) EXEQUENTE: SIDNEY FILHO NUNES ROCHA - MA5746 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Intime-se o(s) exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias comprovar nos presentes autos que peticionou no processo físico (371322013) informando o cumprimento de sentença via PJE, bem como juntada de procuração atualizada.

Cumpridas as determinações supra, intime-se o executado, na pessoa do seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução na forma do art. 535 do Código de Processo Civil.

Havendo concordância da Fazenda Pública, façam os autos conclusos para homologação.

Em sendo impugnada a execução, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso não impugnada a execução, ou na hipótese do executado apresentar impugnação arguindo excesso de execução (art. 535, § 2º, do CPC, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial, para verificação da regularidade dos cálculos apresentados pelo(s) exequente(s).

Após, conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020.

JUIZ ITAÉRCIO PAULINO DA SILVA.

Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública.
07/01/2021 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2020 07:52

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2020 15:58

Conclusos para despacho
04/12/2020 15:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2020

Ultima Atualização
07/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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