18/03/2025 08:14

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 08:13

Transitado em Julgado em 31/01/2025
31/01/2025 10:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/01/2025 23:59.
05/12/2024 07:26

Decorrido prazo de GIDEAO GRANGEIRO SILVA em 04/12/2024 23:59.
12/11/2024 20:24

Publicado Intimação em 11/11/2024.
12/11/2024 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/10/2024 08:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/06/2024 15:29

Conclusos para despacho
17/03/2024 02:57

Decorrido prazo de GIDEAO GRANGEIRO SILVA em 12/03/2024 23:59.
20/02/2024 04:20

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 18:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024 16:14

Outras Decisões
15/02/2024 13:30

Conclusos para decisão
07/12/2023 04:00

Decorrido prazo de GIDEAO GRANGEIRO SILVA em 06/12/2023 23:59.
14/11/2023 01:03

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 13:39

Conclusos para despacho
16/03/2023 14:02

Juntada de Certidão
07/12/2022 20:24

Juntada de Certidão
14/09/2022 20:38

Juntada de petição
12/09/2022 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2022 11:49

Juntada de petição
02/06/2022 21:34

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2022 10:52

Conclusos para despacho
04/09/2021 16:37

Decorrido prazo de GIDEAO GRANGEIRO SILVA em 30/08/2021 23:59.
31/08/2021 13:11

Juntada de Certidão
23/08/2021 11:35

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2021.
22/08/2021 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
22/08/2021 18:20

Juntada de petição
20/08/2021 00:00

Intimação

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo: 0804704-11.2017.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: GIDEAO GRANGEIRO SILVA Advogado(s): CARLA KAROLINE PEREIRA DE SOUSA - MA15194 Requerido: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere o Provimento 22/2018, procedo à intimação das partes para conhecimento do encaminhamento dos autos a esta SEJUD, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Era o que se continha. O referido é verdade. Açailândia/MA, Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021. RENATA BRAGA FERREIRA Assinado Digitalmente
19/08/2021 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2021 14:12

Juntada de Certidão
22/07/2021 17:36

Desentranhado o documento
22/07/2021 17:36

Juntada de Certidão
22/07/2021 17:32

Juntada de Certidão
16/09/2020 17:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/09/2020 16:28

Declarada incompetência
14/02/2019 11:10

Juntada de agravo em recurso especial
19/07/2018 15:22

Conclusos para decisão
17/05/2018 22:03

Juntada de Petição de petição
17/05/2018 22:03

Juntada de Petição de petição
17/05/2018 21:48

Juntada de Petição de protocolo
16/03/2018 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica
09/01/2018 16:48

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2017 10:56

Conclusos para despacho
09/11/2017 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2020

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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