29/01/2025 05:04

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 11:44

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
23/01/2025 17:18

Conclusos para decisão
14/01/2025 16:38

Juntada de malote digital
02/12/2024 16:45

Decorrido prazo de RODRIGO ANDRE BARRETO BEZERRA em 26/11/2024 23:59.
30/11/2024 03:24

Decorrido prazo de ITAMAR SOUSA FERREIRA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 02:45

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 02:45

Decorrido prazo de JAMES GILES GARCIA LINDOSO em 29/11/2024 23:59.
23/11/2024 16:46

Juntada de diligência
23/11/2024 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2024 16:46

Juntada de diligência
14/11/2024 08:44

Publicado Intimação em 06/11/2024.
14/11/2024 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
08/11/2024 09:49

Juntada de laudo
04/11/2024 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 14:25

Expedição de Mandado.
22/10/2024 08:59

Nomeado perito
25/09/2024 11:59

Conclusos para despacho
25/09/2024 11:58

Juntada de Certidão
24/09/2024 09:28

Juntada de Certidão
16/08/2024 02:50

Decorrido prazo de DIEGO FRANCA BATALHA em 15/08/2024 23:59.
01/08/2024 10:22

Juntada de aviso de recebimento
25/07/2024 17:08

Decorrido prazo de JAMES GILES GARCIA LINDOSO em 10/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:08

Decorrido prazo de ITAMAR SOUSA FERREIRA em 10/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:08

Decorrido prazo de JAMES GILES GARCIA LINDOSO em 10/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:08

Decorrido prazo de ITAMAR SOUSA FERREIRA em 10/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:07

Decorrido prazo de JAMES GILES GARCIA LINDOSO em 10/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:07

Decorrido prazo de ITAMAR SOUSA FERREIRA em 10/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:07

Decorrido prazo de JAMES GILES GARCIA LINDOSO em 10/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:07

Decorrido prazo de ITAMAR SOUSA FERREIRA em 10/07/2024 23:59.
16/07/2024 10:14

Juntada de petição
19/06/2024 11:55

Juntada de Certidão
19/06/2024 01:08

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2024 10:33

Nomeado perito
27/05/2024 14:39

Juntada de Certidão
23/05/2024 15:08

Conclusos para decisão
21/05/2024 10:21

Juntada de Certidão
23/04/2024 17:42

Juntada de petição
12/04/2024 01:28

Decorrido prazo de ITAMAR SOUSA FERREIRA em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 01:28

Decorrido prazo de JAMES GILES GARCIA LINDOSO em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 01:19

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:34

Publicado Intimação em 04/04/2024.
04/04/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024 15:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/02/2024 12:50

Conclusos para decisão
08/02/2024 02:03

Decorrido prazo de JAMES GILES GARCIA LINDOSO em 07/02/2024 23:59.
07/02/2024 15:49

Juntada de petição
01/02/2024 10:23

Juntada de petição
30/01/2024 23:48

Publicado Intimação em 24/01/2024.
30/01/2024 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2024 11:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/01/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 10:57

Conclusos para decisão
10/10/2023 10:57

Juntada de Certidão
16/09/2023 18:01

Juntada de petição
24/06/2021 09:37

Juntada de termo
23/06/2021 01:28

Decorrido prazo de ITAMAR SOUSA FERREIRA em 09/06/2021 23:59:59.
23/06/2021 01:28

Decorrido prazo de JAMES GILES GARCIA LINDOSO em 09/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 19:46

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 19:40

Decorrido prazo de ITAMAR SOUSA FERREIRA em 09/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 19:40

Decorrido prazo de JAMES GILES GARCIA LINDOSO em 09/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 15:42

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/06/2021 23:59:59.
17/05/2021 01:16

Publicado Intimação em 17/05/2021.
14/05/2021 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
13/05/2021 21:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2021 15:01

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
04/05/2021 17:39

Juntada de réplica à contestação
23/04/2021 15:38

Juntada de Certidão
20/04/2021 10:06

Conclusos para despacho
17/04/2021 02:33

Decorrido prazo de ITAMAR SOUSA FERREIRA em 09/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 02:26

Decorrido prazo de ITAMAR SOUSA FERREIRA em 09/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 19:17

Juntada de petição
12/04/2021 00:54

Publicado Intimação em 12/04/2021.
11/04/2021 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
09/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0842456-75.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDVAN SOUSA COSTA Advogados do(a) AUTOR: ITAMAR SOUSA FERREIRA - MA5792, JAMES GILES GARCIA LINDOSO - MA7515 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, Quinta-feira, 08 de Abril de 2021.

HÉRIKA PRYSCILA BOAIS CARVALHO BARBOSA Auxiliar Judiciário Matrícula 174847
08/04/2021 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021 11:09

Juntada de Certidão
08/04/2021 11:06

Juntada de Ato ordinatório
08/04/2021 09:50

Juntada de contestação
16/03/2021 08:47

Publicado Intimação em 16/03/2021.
16/03/2021 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
12/03/2021 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 22:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDVAN SOUSA COSTA - CPF: *77.***.*56-04 (AUTOR).
10/03/2021 10:01

Conclusos para despacho
10/02/2021 22:04

Juntada de petição
02/02/2021 01:55

Publicado Intimação em 21/01/2021.
20/01/2021 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
20/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0842456-75.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDVAN SOUSA COSTA Advogados do(a) AUTOR: ITAMAR SOUSA FERREIRA - OABMA5792, JAMES GILES GARCIA LINDOSO - OABMA7515 REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Tendo em vista que para pleitear o direito constitucional à assistência judiciária gratuita basta a mera declaração da parte de que não pode arcar com as despesas processuais sem prejuízo de seu sustento, faz-se necessário ao Poder Judiciário, até para que possa arcar com os custos das demandas que o assoberbam e prestar um serviço eficiente, efetuar um maior controle na concessão de tal direito, invocado de maneira indiscriminada mesmo por quem tem plenas condições de pagar advogados e as taxas dos processos.

Assim, intime-se o(a) autor(a) para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, a alegada incapacidade financeira para antecipar as custas do processo e de se submeter ao ônus de eventual sucumbência, tais como por meio da apresentação da declaração de imposto de renda, sob pena de indeferimento do pedido de processamento da causa sob os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 99, § 2º, do CPC.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, voltem conclusos.

São Luís, 14 de janeiro de 2021.

Juiz JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO Titular da 14º Vara Cível
19/01/2021 18:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 22:08

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 08:35

Conclusos para despacho
07/01/2021 08:35

Juntada de Certidão
31/12/2020 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2020

Ultima Atualização
09/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Malote digital • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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