20/01/2023 11:08

Arquivado Definitivamente
20/01/2023 11:07

Transitado em Julgado em 29/08/2022
05/09/2022 14:43

Decorrido prazo de FERNANDO GALVAO BARBOSA em 29/08/2022 23:59.
05/09/2022 14:42

Decorrido prazo de DOMINGOS SIPAUBA MOURA JUNIOR em 29/08/2022 23:59.
05/09/2022 14:20

Decorrido prazo de SONIA MARIA DOS REIS GOMES em 29/08/2022 23:59.
05/09/2022 14:19

Decorrido prazo de SONIA MARIA DOS REIS GOMES em 29/08/2022 23:59.
24/08/2022 08:16

Juntada de petição
24/08/2022 01:08

Publicado Intimação em 23/08/2022.
24/08/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
24/08/2022 01:08

Publicado Sentença (expediente) em 23/08/2022.
24/08/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
21/08/2022 21:54

Juntada de petição
21/08/2022 21:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2022 21:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2022 21:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 14:37

Extinta a punibilidade por prescrição
03/06/2022 15:30

Conclusos para julgamento
05/04/2022 23:31

Decorrido prazo de SONIA MARIA DOS REIS GOMES em 04/04/2022 23:59.
19/03/2022 15:06

Juntada de parecer de mérito (mp)
18/03/2022 17:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2022 09:00

Juntada de petição
18/03/2022 08:59

Juntada de petição
18/03/2022 00:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2022 00:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2022 00:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2022 00:21

Juntada de Certidão
03/02/2022 14:36

Juntada de protocolo
13/01/2022 10:54

Juntada de protocolo
13/01/2022 10:49

Juntada de protocolo
13/01/2022 10:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos
20/08/2021 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº. 1024-03.2016.8.10.0114 (10292016).

DENOMINAÇÃO: Processo Criminal | Processo Comum | Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO: FERNANDO GALVÃO PESSOA ADVOGADO(A): DRA.

SONIA MARIA DOS REIS GOMES OAB/MA Nº 17.097.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA ADVOGADA: DRA.

SONIA MARIA DOS REIS GOMES OAB/MA Nº 17.097.

DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO: ATA DE AUDIÊNCIA Aos vinte e dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um (22/06/2021), às quatorze horas e trinta minutos (14h30min), por intermédio de videoconferência, na forma autorizada na Resolução 3132020 CNJ e Portaria Conjunta 162020 TJMA, onde presente se encontrava o MM.

Juiz FRANCISCO BEZERRA SIMÕES, Titular da Comarca de Riachão.

Presente o representante do Ministério Público, ADONIRAN SOUZA GUIMARÃES, Promotor de Justiça titular da Comarca de Riachão, comigo, Secretária Judicial do seu cargo adiante assinado, para a realização de audiência dos autos acima identificados.

Apregoadas as partes, verificou-se a ausência do acusado, também de sua advogada e da testemunha a ser ouvida.

Observou-se, em seguida, que a testemunha a ser ouvida não foi intimada, já que a carta precatória de intimação não foi enviada.Com isso, o mm.

Juiz proferiu o seguinte despacho:Designo nova data de audiência para oitiva da testemunha, por videoconferência, para o dia 14/09/2021, às 08h30min.Remeta-se carta precatória, COM URGÊNCIA, ao juízo da comarca onde residente a testemunha a ser ouvida, Sr.

Francisco Chagas de Mesquita Filho, na comarca da Ilha, com a expressa indicação de que a testemunha será ouvida na data designada, por este juízo, bastando que o juízo deprecante intima a testemunhas, com as informações abaixo.Em atenção à audiência designada, intimem-se as partes acerca dos seguintes esclarecimentos:1.

A audiência será realizada por videoconferência, através do link: https://vc.tjma.jus.br/vara1ria.

Senha do participante: tjma1234.2.

Na data designada será aberta a sala de videoconferência por este magistrado, devendo as partes solicitarem seu acesso diretamente no link indicado, na hora aprazada. 3.

Como se trata de réu solto, este participará da audiência de instrução, a partir do escritório de seu advogado, podendo, se o desejar, comparecer pessoalmente ao fórum, nos termos dos itens abaixo, quando lhe será assegurado, inclusive, conversa reservada com seu advogado, também pelo mesmo sistema de videoconferência. 4.

A testemunha poderá comparecer ao fórum, ou, se preferir, poderá ser ouvida por videoconferência, bastando, para tanto, acessar o link acima indicado, na hora agendada para audiência.

O acesso poderá ser feito por qualquer computar ou por aparelho celular com internet.5.

Esclareça-se, de já, que eventuais comparecentes ao fórum deverão necessariamente estar utilizando máscara, sendo obrigatória sua utilização ostensiva, durante a permanência.6.

Em caso de dúvidas ou esclarecimentos, os interessados poderão entrar em contato através do telefone (99)3531-0054, ou através do e-mail: [email protected] Obs.

Para participar da videoconferência, o interessado deverá utilizar o navegador google chrome.Cumpra-se.O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO PARA TODOS OS FINS.

Francisco Bezerra Simões Juiz de direito titular da comarca de Riachão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2016

Ultima Atualização
20/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0828671-12.2021.8.10.0001

Thamiro Cardoso Coelho

Poliana Cristina Cesar de Oliveira

Advogado: Joao Ricardo Monte Palma de Miranda

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/07/2021 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0803380-71.2021.8.10.0110

Ermita Mota Furtado

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Mauro Pereira Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/08/2021 19:05

Exibir Processo

Processo nº 0800264-63.2021.8.10.0011

Fabricio Silva Ribeiro

B&Amp;F Telecomunicacoes LTDA

Advogado: Sebastiao Moreira Maranhao Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/04/2021 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0800940-76.2021.8.10.0151

Raimundo Alves de Brito

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Thairo Silva Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/04/2021 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0800838-89.2021.8.10.0010

Reinaldo Viegas Mota

Luizacred S.A. Sociedade de Credito, Fin...

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/07/2021 11:56

Exibir Processo