09/06/2021 17:12

Arquivado Definitivamente
09/06/2021 17:08

Transitado em Julgado em 09/06/2021
05/05/2021 09:49

Decorrido prazo de CESAR ROBERTO AMORIM MATOS FILHO em 04/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 09:49

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 04/05/2021 23:59:59.
31/03/2021 17:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2021 23:12

Julgado improcedente o pedido
17/02/2021 11:26

Conclusos para julgamento
11/02/2021 16:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 11/02/2021 11:40 Vara Única de Turiaçu .
10/02/2021 19:44

Juntada de petição
10/02/2021 10:20

Juntada de contestação
02/02/2021 09:44

Publicado Intimação em 25/01/2021.
02/02/2021 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
02/02/2021 09:44

Publicado Intimação em 25/01/2021.
02/02/2021 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
22/01/2021 00:00

Intimação

Proc. nº: 0800436-52.2020.8.10.0136 Requerente:RAIMUNDA BALTAZAR ANTONIO DINO, 117, POVOADO ANTONIO DINO, TURIAçU - MA - CEP: 65278-000 Requerido:BANCO BRADESCO S/A Banco Bradesco S.A., Rua Benedito Américo de Oliveira, s/n, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 DECISÃO Presentes os requisitos legais do art. 98 do CPC, defiro o benefício da Gratuidade Judiciária.

Sobre o pedido de tutela provisória, entendo que deve ser indeferido.

Não há suficiente plausibilidade do direito, por não bastar mera declaração da parte demandante de que os descontos seriam fruto de empréstimo realizado sem sua anuência.

Em outros termos, caso concedida a medida, levaria em conta única e exclusivamente as considerações iniciais feitas pela parte promovente, desacompanhada de prova pré-constituída, idônea, e hábil a embasar justificadamente a decisão in limine.

Além disso, não há sequer cópia de reclamação administrativa, protocolo de atendimento ou resposta da requerida acerca dos fatos narrados nos autos.

Assim posto, indefiro o pedido de tutela antecipada.

Com vistas a dar regular andamento aos processos em curso, e arrimado nas disposições do art. 22, da Lei nº 9.099/95, designo audiência UNA, de conciliação, instrução e julgamento, por videoconferência, para o dia 11 de fevereiro de 2021, às 11h40min Cite-se e intimem-se, observando-se as formalidades da Lei 9.099/95, bem como as seguintes orientações: 1. o acesso ao presente ato dar-se-á através do link https://vc.tjma.jus.br/gabriel-337-e0b, devendo ser respeitado o horário da audiência para acesso à sala virtual; 2. as partes deverão, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da audiência, informar nos autos o endereço de e-mail ou número de whatsapp para necessário controle de entrada na sala virtual e/ou envio de um novo link caso o acima esteja inoperante; 3. na data e horário designados, o participante deverá certificar-se de que possui equipamento e conexão adequados.

Não dispondo, fica ciente de que há disponibilização de ambiente tecnológico no Fórum de Justiça para onde se possa dirigir. 4. a permissão de ingresso nas dependências do Fórum de Justiça para participação na audiência, conforme item 3 acima, somente será permitido a quem se fizer presente com o uso adequado de máscara e ser submetido às demais recomendações da Portaria Conjunta 342020, sob pena de, uma vez impedido de adentrar ao fórum, ser considerado revel, no caso do réu, consoante disposto no art. 23 da Lei nº 9.099/95, e de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, I da Lei nº 9.099/95, caso o descumprimento seja por parte do autor; 5. a tolerância a ser observada para ingresso na sala virtual será de 15 (quinze) minutos; 6. a audiência não será gravada; O presente despacho vale como mandado de intimação/citação.

Expedientes necessários.

Turiaçu/MA, Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 Gabriel Almeida de Caldas Juiz de Direito
21/01/2021 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 12:02

Audiência de instrução e julgamento designada para 11/02/2021 11:40 Vara Única de Turiaçu.
24/08/2020 20:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/07/2020 11:10

Conclusos para decisão
24/07/2020 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2020

Ultima Atualização
09/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

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