09/05/2023 08:45

Arquivado Definitivamente
09/05/2023 08:44

Transitado em Julgado em 03/05/2023
09/05/2023 08:42

Juntada de Informações prestadas
09/05/2023 08:36

Juntada de cópia de dje
03/05/2023 05:31

Decorrido prazo de FERNANDO BARBOSA NUNES em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 05:11

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 02/05/2023 23:59.
16/04/2023 13:03

Publicado Intimação em 04/04/2023.
16/04/2023 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
02/04/2023 19:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 19:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/10/2022 12:50

Conclusos para despacho
27/10/2022 12:49

Juntada de Certidão
04/09/2022 04:18

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/08/2022 23:59.
04/09/2022 00:11

Decorrido prazo de MANOEL ALVES COSTA em 25/08/2022 23:59.
18/08/2022 08:59

Juntada de petição
10/08/2022 11:13

Publicado Intimação em 10/08/2022.
10/08/2022 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
08/08/2022 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 20:49

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 08:37

Conclusos para decisão
20/07/2022 08:36

Juntada de termo
28/06/2022 09:53

Juntada de Certidão
28/06/2022 09:51

Expedição de Informações pessoalmente.
06/06/2022 08:50

Juntada de Ofício
24/02/2022 17:13

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 09:08

Conclusos para decisão
22/11/2021 09:06

Juntada de Certidão
08/11/2021 21:09

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 03/11/2021 23:59.
08/11/2021 21:09

Decorrido prazo de FERNANDO BARBOSA NUNES em 03/11/2021 23:59.
26/10/2021 13:43

Juntada de petição
22/10/2021 16:05

Publicado Intimação em 22/10/2021.
22/10/2021 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800785-50.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem] PARTE(S) REQUERENTE(S): MANOEL ALVES COSTA Advogado: DR.

FERNANDO BARBOSA NUNES - OAB/MA 14166 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BMG SA Advogado: DR.

RODRIGO SCOPEL - OAB/RS 40004-A INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do AUTOR: DR.

FERNANDO BARBOSA NUNES - OAB/MA 14166 e Advogado do REQUERIDO: DR.

RODRIGO SCOPEL - OAB/RS 40004-A para informarem se ainda pretendem produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias. Caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade de novas provas além das constantes nos presentes autos, desde logo anuncio o julgamento antecipado do mérito, conforme DESPACHO (ID 54819627) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 20 de outubro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
20/10/2021 21:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 16:24

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 16:22

Conclusos para decisão
18/10/2021 09:58

Decorrido prazo de FERNANDO BARBOSA NUNES em 15/10/2021 23:59.
14/10/2021 11:11

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 10:53

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/10/2021 23:59.
26/09/2021 14:51

Publicado Intimação em 22/09/2021.
26/09/2021 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800785-50.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem] PARTE(S) REQUERENTE(S): MANOEL ALVES COSTA Advogado: DR.

FERNANDO BARBOSA NUNES - OAB/MA 14166 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BMG SA Advogado: DR.

RODRIGO SCOPEL - OAB/RS 40004-A INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do AUTOR: DR.

FERNANDO BARBOSA NUNES - OAB/MA 14166 para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre a contestação e documentos, conforme DESPACHO (ID 52901731) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 20 de setembro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
20/09/2021 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 10:42

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 09:55

Juntada de aviso de recebimento
16/09/2021 13:59

Decorrido prazo de FERNANDO BARBOSA NUNES em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 07:25

Conclusos para despacho
16/09/2021 07:25

Juntada de Certidão
14/09/2021 15:12

Recebidos os autos do CEJUSC
14/09/2021 15:12

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 14/09/2021 15:00 1º CEJUSC de Pinheiro .
14/09/2021 15:12

Conciliação infrutífera
14/09/2021 13:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro
13/09/2021 12:43

Juntada de petição
10/09/2021 10:18

Juntada de contestação
25/08/2021 11:16

Juntada de termo
23/08/2021 09:45

Publicado Intimação em 23/08/2021.
22/08/2021 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
20/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800785-50.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem] PARTE(S) REQUERENTE(S): MANOEL ALVES COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO BARBOSA NUNES - MA14166 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BMG SA INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente e considerando o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário de prestigiar a solução consensual dos conflitos, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO BARBOSA NUNES - MA14166, para participar da audiência de conciliação a ser realizada pelo 1º Centro de Conciliação de Pinheiro, designada para o dia 14/09/2021 às 15:00hs, ressaltando-se que, nos termos do Art. 334, § 8º, do instrumento normativo processual civil vigente, o não comparecimento injustificado da autora, ou do réu, à sessão ora designada, será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida, ou do valor da causa, revertida em favor do Estado, ficando de logo ciente(s) de que nos termos do art. 334, §4º, I, do CPC/2015, a audiência só não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, e no prazo legal, o desinteresse na composição consensual.

As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/1cejuscpin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 19 de agosto de 2021, Eu, LILIAN VIEIRA ALVES, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
19/08/2021 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2021 15:01

Recebidos os autos do CEJUSC
13/08/2021 15:01

Audiência Processual por videoconferência designada para 14/09/2021 15:00 1º CEJUSC de Pinheiro.
05/08/2021 08:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro
05/08/2021 08:39

Juntada de termo
23/06/2021 15:26

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2021 19:51

Conclusos para despacho
29/05/2021 19:51

Juntada de Certidão
10/02/2021 12:09

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 21:21

Conclusos para despacho
09/02/2021 16:14

Juntada de petição
30/01/2021 00:15

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
13/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800785-50.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem] PARTE(S) REQUERENTE(S): MANOEL ALVES COSTA Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO BARBOSA NUNES - MA14166 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BMG SA INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO BARBOSA NUNES - MA14166 para tomar ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO (ID 37070276): "Diante do não recolhimento de custas iniciais, bem como da inexistência de pedido de assistência judiciária gratuita, Intime-se a parte autora para recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de extinção do feito." Pinheiro/MA, 12 de janeiro de 2021 Márcio Murilo Silva Rodrigues.

Auxiliar Judiciário da 1ª vara.

Mat.174292
12/01/2021 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2020 16:26

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2020 10:37

Conclusos para despacho
21/10/2020 10:32

Juntada de petição
15/10/2020 14:24

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 18:20

Conclusos para despacho
08/10/2020 18:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
28/02/2020 04:17

Decorrido prazo de FERNANDO BARBOSA NUNES em 27/02/2020 23:59:59.
03/02/2020 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2019 23:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
09/07/2019 11:25

Conclusos para decisão
09/07/2019 11:25

Juntada de Certidão
06/07/2019 21:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
03/05/2019 15:16

Conclusos para despacho
30/03/2019 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2019

Ultima Atualização
21/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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