12/08/2024 15:51

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 15:47

Juntada de Certidão
01/08/2024 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 14:20

Decorrido prazo de ALICE PIRES FERREIRA SANTOS em 02/07/2024 23:59.
11/06/2024 04:23

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
09/06/2024 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2024 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2024 22:17

Determinado o arquivamento
16/02/2024 08:32

Conclusos para despacho
12/12/2023 11:10

Juntada de petição
23/11/2023 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 21:53

Conclusos para despacho
23/05/2023 21:53

Juntada de Certidão
16/05/2023 03:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/05/2023 23:59.
12/05/2023 11:49

Juntada de petição
09/05/2023 00:49

Decorrido prazo de ALICE PIRES FERREIRA SANTOS em 08/05/2023 23:59.
28/04/2023 00:26

Publicado Intimação em 28/04/2023.
28/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2023 13:50

Determinado o arquivamento
18/12/2022 10:48

Conclusos para despacho
15/12/2022 17:35

Juntada de petição
25/11/2022 09:48

Decorrido prazo de ALICE PIRES FERREIRA SANTOS em 16/11/2022 23:59.
22/11/2022 05:12

Publicado Intimação em 08/11/2022.
22/11/2022 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
21/11/2022 18:45

Juntada de petição
16/11/2022 16:11

Juntada de petição
04/11/2022 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2022 13:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
07/10/2022 13:28

Realizado Cálculo de Liquidação
15/07/2022 18:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/07/2022 11:44

Juntada de petição
24/06/2022 00:19

Publicado Intimação em 24/06/2022.
24/06/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
22/06/2022 04:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 16:10

Juntada de Certidão
31/05/2022 15:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
31/05/2022 15:11

Realizado Cálculo de Liquidação
31/05/2022 15:11

Realizado cálculo de custas
11/02/2022 13:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/02/2022 10:17

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 11:18

Juntada de termo
09/04/2021 07:15

Juntada de termo
07/04/2021 14:27

Cancelada a movimentação processual
29/03/2021 17:27

Conclusos para decisão
29/03/2021 17:26

Juntada de termo
12/02/2021 05:22

Decorrido prazo de ALICE PIRES FERREIRA SANTOS em 11/02/2021 23:59:59.
24/01/2021 01:53

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2021.
08/01/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021
08/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0844004-77.2016.8.10.0001 AUTOR: ALICE PIRES FERREIRA SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DECISÃO Tendo em vista o ajuizamento do Agravo de Instrumento nº 0806689-76.2020.8.10.0000 pelo Estado do Maranhão, bem como o ajuizamento do Agravo de Instrumento nº 0813560-25.2020.8.10.0000 pela Requerente, aguarde-se o seu julgamento até o trânsito em julgado para o prosseguimento do feito, com a suspensão dos presentes autos.

Cumpra-se.

São Luís (MA), Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
07/01/2021 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2020 19:45

Outras Decisões
28/09/2020 17:14

Conclusos para despacho
21/09/2020 20:36

Juntada de petição
21/08/2020 14:31

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 14:17

Juntada de petição
17/08/2020 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2020 09:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/07/2020 17:16

Conclusos para decisão
06/07/2020 17:15

Juntada de termo
01/07/2020 14:38

Juntada de contrarrazões
23/06/2020 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2020 10:37

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2020 10:20

Juntada de termo
04/06/2020 14:40

Conclusos para decisão
04/06/2020 14:40

Juntada de Certidão
02/06/2020 11:50

Juntada de petição
20/03/2020 03:47

Decorrido prazo de ALICE PIRES FERREIRA SANTOS em 19/03/2020 23:59:59.
05/03/2020 10:56

Juntada de embargos de declaração
17/02/2020 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2020 09:35

Julgado procedente em parte do pedido
08/01/2020 13:35

Conclusos para despacho
05/12/2019 18:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
05/12/2019 18:37

Juntada de Certidão
24/04/2019 14:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/04/2019 01:20

Decorrido prazo de ALICE PIRES FERREIRA SANTOS em 04/04/2019 23:59:59.
22/03/2019 16:24

Juntada de Petição de petição
14/03/2019 00:43

Publicado Despacho (expediente) em 14/03/2019.
14/03/2019 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2019 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2019 09:32

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2018 14:53

Conclusos para decisão
24/01/2018 00:34

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 23/01/2018 23:59:59.
14/12/2017 15:33

Juntada de Petição de petição
29/11/2017 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 29/11/2017.
29/11/2017 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2017 08:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2017 12:15

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2017 17:18

Conclusos para despacho
29/08/2017 17:18

Juntada de Certidão
14/08/2017 15:41

Juntada de Petição de petição
13/06/2017 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica
20/04/2017 12:13

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2016 08:37

Conclusos para despacho
21/07/2016 23:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2016

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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