21/10/2024 15:30

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 11:12

Determinado o arquivamento
26/01/2024 11:54

Conclusos para despacho
07/11/2023 11:54

Juntada de petição
20/10/2023 00:34

Publicado Intimação em 19/10/2023.
20/10/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 09:41

Conclusos para despacho
10/05/2023 08:58

Juntada de Certidão
02/05/2022 17:44

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 11:34

Conclusos para despacho
13/09/2021 09:32

Juntada de petição
30/08/2021 10:48

Juntada de petição
29/08/2021 01:02

Publicado Intimação em 25/08/2021.
29/08/2021 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0030150-83.2015.8.10.0001 AUTOR: REQUERENTE: ANTONIO DE SOUZA PEIXOTO, CARLOS ALBERTO LIMA CALDAS, HAROLDO DOS REIS COELHO, JOAO LUIZ FREIRE GUIMARAES, MARIA DE NAZARE PEREIRA DA SILVA LOPES Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127, ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário
23/08/2021 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2021 10:09

Juntada de Certidão
19/04/2021 21:39

Recebidos os autos
19/04/2021 21:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2015

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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