13/06/2025 10:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/06/2025 10:51

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 09:02

Conclusos para despacho
27/05/2025 09:02

Juntada de Certidão
13/01/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 15:52

Conclusos para despacho
18/04/2023 15:08

Juntada de Certidão
14/04/2023 10:31

Juntada de Certidão
01/12/2021 11:39

Juntada de petição
29/11/2021 07:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2021 14:54

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 19:09

Conclusos para despacho
11/02/2021 19:09

Juntada de Certidão
06/02/2021 21:51

Decorrido prazo de LOURIVAL FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:50

Decorrido prazo de LOURIVAL FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO em 28/01/2021 23:59:59.
02/02/2021 01:58

Publicado Intimação em 21/01/2021.
25/01/2021 13:05

Juntada de petição
20/01/2021 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
20/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0032539-75.2014.8.10.0001 AUTOR: LOURIVAL FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO e outros (8) Advogados do(a) REQUERENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765, DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA12789 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

ROMERO AUGUSTO DINIZ OLIVEIRA Servidor(a)
19/01/2021 18:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021 18:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 13:12

Juntada de Certidão
14/12/2020 09:59

Recebidos os autos
14/12/2020 09:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2014

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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