01/07/2025 00:12

Decorrido prazo de JAMILA FECURY CERQUEIRA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:12

Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:12

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 23/06/2025.
20/06/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 10:25

Juntada de Certidão de juntada
05/05/2025 21:55

Juntada de Certidão
08/02/2025 02:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 04/02/2025 23:59.
08/02/2025 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 04/02/2025 23:59.
27/01/2025 22:26

Juntada de petição
22/01/2025 11:18

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
09/01/2025 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2024 14:56

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
18/12/2024 14:56

Conta Atualizada
18/12/2024 14:56

Realizado Cálculo de Liquidação
09/12/2024 17:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/10/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 17:45

Conclusos para despacho
24/10/2024 17:45

Juntada de Certidão
26/07/2024 12:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 03/07/2024 23:59.
15/05/2024 11:36

Juntada de petição
14/05/2024 02:37

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 19:39

Juntada de petição
20/03/2024 09:36

Conclusos para despacho
18/12/2023 11:06

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
18/12/2023 11:06

Realizado Cálculo de Liquidação
08/11/2023 09:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/11/2023 04:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 06/11/2023 23:59.
11/09/2023 18:22

Juntada de Certidão
15/06/2023 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2023 22:00

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 16:55

Conclusos para despacho
27/03/2023 17:50

Juntada de petição
17/03/2023 13:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2022 16:00, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
07/03/2023 16:29

Juntada de Certidão
07/03/2023 16:26

Audiência Conciliação designada para 08/11/2022 16:00 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
09/11/2022 17:17

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 15:08

Conclusos para decisão
24/06/2022 00:37

Juntada de petição
20/06/2022 21:28

Outras Decisões
29/12/2021 00:46

Conclusos para decisão
01/11/2021 22:59

Juntada de petição
29/09/2021 13:20

Juntada de petição
29/09/2021 07:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 28/09/2021 23:59.
13/09/2021 11:01

Juntada de Certidão
02/09/2021 20:28

Juntada de protocolo
01/09/2021 17:22

Publicado Intimação em 26/08/2021.
01/09/2021 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
25/08/2021 00:00

Intimação

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo nº 0803396-32.2020.8.10.0022 [Precatório, Adicional de Horas Extras] CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) REQUERENTE: ANTONIETA DA PENHA SOUSA COSTA Advogado(s) do reclamante: ADRIANA BRITO DINIZ - OAB MA 16716, THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS - OAB MA 9487, JAMILA FECURY CERQUEIRA - OAB MA 12243 REQUERIDO: MUNICIPIO DE ACAILANDIA DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado em face do MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA.

Devidamente intimado, o município não apresentou impugnação.

A parte exequente juntou a comprovação do recolhimento das custas judiciais.

Assim, recolhidas as custas: a) pela sucumbência e considerando o que dispõe o art. 85, §1° do CPC, condeno o executado a suportar custas e despesas processuais, bem como honorários de advogado de 10% do valor em execução. b) à contadoria para atualização do débito.

Cumpra-se.

Açailândia/MA, data do sistema.

José Pereira Lima Filho Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia
24/08/2021 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2021 07:04

Outras Decisões
14/04/2021 07:25

Conclusos para despacho
14/04/2021 07:23

Juntada de termo
14/04/2021 07:21

Juntada de Certidão
23/03/2021 15:04

Juntada de petição
14/03/2021 22:23

Juntada de petição
13/02/2021 12:59

Juntada de petição
06/02/2021 15:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 15:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 03/02/2021 23:59:59.
09/11/2020 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2020 17:28

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2020 09:01

Conclusos para despacho
15/10/2020 08:54

Juntada de termo
14/10/2020 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2020

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

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