07/05/2025 10:56

Conclusos para despacho
07/05/2025 10:56

Juntada de Certidão
07/05/2025 00:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 06/05/2025 23:59.
02/04/2025 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 15:57

Conclusos para decisão
26/06/2024 15:57

Juntada de Certidão
26/06/2024 15:55

Juntada de Certidão
21/06/2024 14:45

Juntada de petição
06/06/2024 10:42

Juntada de Certidão
08/04/2024 07:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/11/2023 07:50

Conclusos para despacho
08/11/2023 07:50

Juntada de Certidão
21/09/2023 22:38

Juntada de petição
30/08/2023 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2023 11:03

Juntada de Informações prestadas
11/06/2023 22:36

Outras Decisões
31/05/2023 08:05

Conclusos para despacho
31/05/2023 08:05

Juntada de Certidão
20/04/2023 10:32

Juntada de petição
24/03/2023 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 14:10

Conclusos para despacho
26/09/2022 14:10

Juntada de Certidão
26/02/2022 17:43

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 18/02/2022 23:59.
25/01/2022 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2022 00:50

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 17:56

Conclusos para despacho
11/01/2022 17:56

Juntada de Certidão
22/11/2021 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2021 11:49

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 11:39

Conclusos para despacho
09/09/2021 11:39

Juntada de Certidão
09/09/2021 11:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRINZAL em 08/09/2021 23:59.
04/09/2021 17:25

Decorrido prazo de LIDIANNE NAZARE PEREIRA CAMPOS CARDOSO em 30/08/2021 23:59.
24/08/2021 12:42

Juntada de petição
23/08/2021 15:55

Publicado Intimação em 23/08/2021.
23/08/2021 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
20/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE MIRINZAL Fórum Juiz Sai Luis Chung, Rua Sousândrade, s/n, Centro CEP 65265-000 Fone/fax: (98) 3399-1220 e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Mirinzal, Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021.

KELDSON DE RIBAMAR LEMOS COSTA Técnico Judiciário mat. 166496
19/08/2021 17:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2021 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2021 17:37

Juntada de Certidão
19/08/2021 17:36

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2009

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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