TJMA - 0822401-45.2016.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 12:40
Juntada de Ofício requisitório de precatório
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28/05/2025 16:33
Juntada de Certidão
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28/05/2025 00:21
Decorrido prazo de EMERSON DOS SANTOS MOREIRA em 15/05/2025 23:59.
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28/05/2025 00:21
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/05/2025 23:59.
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10/05/2025 00:05
Publicado Intimação em 08/05/2025.
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10/05/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
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07/05/2025 08:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/05/2025 12:11
Juntada de Ofício
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06/05/2025 09:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/05/2025 09:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/05/2025 09:06
Juntada de termo
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09/04/2025 10:40
Transitado em Julgado em 12/02/2025
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29/01/2025 10:15
Juntada de Certidão
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14/01/2025 18:14
Juntada de petição
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13/12/2024 17:46
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BARBOSA DE ALENCAR em 12/12/2024 23:59.
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23/11/2024 19:45
Publicado Intimação em 21/11/2024.
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23/11/2024 19:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
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19/11/2024 13:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/11/2024 13:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/11/2024 10:27
Determinada expedição de Precatório/RPV
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18/11/2024 10:27
Outras Decisões
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23/05/2024 13:26
Conclusos para decisão
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14/05/2024 14:56
Juntada de petição
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07/05/2024 01:35
Publicado Intimação em 07/05/2024.
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07/05/2024 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
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03/05/2024 09:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/05/2024 12:17
Proferido despacho de mero expediente
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24/01/2024 08:18
Conclusos para despacho
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05/12/2023 06:10
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BARBOSA DE ALENCAR em 04/12/2023 23:59.
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28/11/2023 10:17
Juntada de petição
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10/11/2023 00:35
Publicado Intimação em 10/11/2023.
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10/11/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
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08/11/2023 09:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/11/2023 09:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/10/2023 14:50
Juntada de petição
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31/08/2023 18:14
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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31/08/2023 18:14
Realizado Cálculo de Liquidação
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24/03/2023 11:47
Recebidos os Autos pela Contadoria
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21/03/2023 17:10
Juntada de petição
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04/03/2023 01:07
Publicado Intimação em 30/01/2023.
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04/03/2023 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
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26/01/2023 05:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/01/2023 05:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/01/2023 13:05
Outras Decisões
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06/04/2022 11:47
Conclusos para despacho
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11/11/2021 11:49
Juntada de contrarrazões
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06/10/2021 11:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/09/2021 13:50
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BARBOSA DE ALENCAR em 20/09/2021 23:59.
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31/08/2021 11:51
Publicado Intimação em 25/08/2021.
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31/08/2021 11:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
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24/08/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0822401-45.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA BARBOSA DE ALENCAR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EMERSON DOS SANTOS MOREIRA - MA12001 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60 Analisando os questionamentos da Contadoria Judicial no que pertine à realização de cálculos em processos individuais de cumprimento de sentença relativamente ao feito principal coletivo n.º 14.440/2000, sinto prudente o aguardo do trânsito em julgado, eis que pendente a análise de recurso perante o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o que garante segurança jurídica para ambas as partes.
Oficie-se à Contadoria.
São Luís-MA, 02 de agosto de 2.021 Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2.ª Vara da Fazenda Pública -
23/08/2021 13:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/08/2021 14:49
Juntada de termo
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02/08/2021 13:36
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2021 10:08
Conclusos para decisão
-
12/05/2021 15:55
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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12/05/2021 15:55
Juntada de Certidão
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14/07/2020 14:02
Recebidos os Autos pela Contadoria
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07/07/2020 03:43
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BARBOSA DE ALENCAR em 06/07/2020 23:59:59.
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06/07/2020 16:07
Juntada de Certidão
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24/06/2020 08:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/06/2020 16:45
Outras Decisões
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15/06/2020 10:55
Conclusos para decisão
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15/06/2020 10:54
Juntada de Certidão
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11/06/2020 06:03
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BARBOSA DE ALENCAR em 01/06/2020 23:59:59.
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23/04/2020 12:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/04/2020 10:52
Outras Decisões
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27/08/2018 13:31
Conclusos para despacho
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17/08/2018 16:41
Juntada de petição
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27/07/2018 11:03
Expedição de Comunicação eletrônica
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23/07/2018 19:25
Proferido despacho de mero expediente
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26/09/2017 19:16
Juntada de Petição de petição
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04/07/2017 13:28
Conclusos para decisão
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04/07/2017 13:27
Juntada de Certidão
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23/11/2016 08:42
Juntada de Petição de petição
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31/10/2016 16:20
Juntada de Petição de petição
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05/10/2016 10:16
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2016 10:45
Expedição de Comunicação eletrônica
-
20/06/2016 15:08
Proferido despacho de mero expediente
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28/05/2016 13:41
Conclusos para despacho
-
28/05/2016 13:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2016
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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