TJMA - 0807071-66.2020.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 128341/SP

CPF *68.***.*00-06

Polo Passivo

Partes

PAVITECNICA ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 07.882.412/0001-41

CLAUDIO FERNANDO VASCONCELOS SOUSA

CPF *55.***.*01-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2022 08:45

    Arquivado Definitivamente

  • 28/04/2022 08:44

    Transitado em Julgado em 29/03/2022

  • 01/04/2022 01:08

    Decorrido prazo de CLAUDIO FERNANDO VASCONCELOS SOUSA em 29/03/2022 23:59.

  • 30/03/2022 11:45

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/03/2022 23:59.

  • 30/03/2022 11:45

    Decorrido prazo de PAVITECNICA ENGENHARIA LTDA em 29/03/2022 23:59.

  • 09/03/2022 17:23

    Publicado Intimação em 08/03/2022.

  • 09/03/2022 17:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

  • 04/03/2022 19:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/02/2022 12:11

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 23/12/2021 11:55

    Juntada de petição

  • 27/09/2021 11:29

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2021 11:28

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2021 14:23

    Decorrido prazo de PAVITECNICA ENGENHARIA LTDA em 17/09/2021 23:59.

  • 18/09/2021 12:09

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/09/2021 23:59.

  • 18/09/2021 10:06

    Decorrido prazo de CLAUDIO FERNANDO VASCONCELOS SOUSA em 17/09/2021 23:59.

  • 27/08/2021 11:54

    Publicado Intimação em 24/08/2021.

  • 27/08/2021 11:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

  • 27/08/2021 11:44

    Juntada de petição

  • 23/08/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0807071-66.2020.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB MA9348-A REU: PAVITECNICA ENGENHARIA LTDA, CLAUDIO FERNANDO VASCONCELOS SOUSA   SENTENÇA Vistos etc.

    Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA onde as partes, através da petição de ID. 39503500, firmaram acordo, com vistas a pôr fim à demanda.

    O processo tinha a sua tramitação normal até que as partes vem aos autos informar a celebração de um acordo, conforme instrumento de transação extrajudicial (ID.39503500). É o relatório.

    Decido.

    Verifica-se da análise pautada dos autos, que as partes em requerimento conjunto, aduziram que celebraram acordo extrajudicial acerca do objeto da presente demanda, inexistindo óbice legal a que seja homologado o acordo firmado, eis que realizado de forma regular e de comum convenção de ambos.

    De acordo com o art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, haverá resolução de mérito quando o juiz homologar transação.

    Desse modo, satisfeita a pretensão de ambos interessados, não resta outro caminho a ser percorrido, senão o julgamento da presente ação.

    Os subscritores do referido pedido têm poderes para tanto.

    Isto posto, com base art. 487, III, “b”, do CPC, e nos mais que nos autos constam, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o ACORDO formulado.

    E, por conseguinte, declaro extinto o presente processo com resolução do mérito.

    Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas remanescentes, conforme o art. 90, §3º, do CPC.

    Cada parte arcará com os honorários de seus respectivos advogados.

    Após o trânsito em julgado desta e o cumprimento integral do acordo homologado.

    Arquivem-se, providenciando-se, contudo, precedentemente, com a devida baixa.

    PRI.

    São Luís (MA), 18 de agosto de 2021 JOSE AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível

  • 20/08/2021 14:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/08/2021 15:47

    Homologada a Transação

  • 16/08/2021 12:34

    Conclusos para julgamento

  • 16/08/2021 12:34

    Juntada de Certidão

  • 23/12/2020 18:56

    Juntada de petição

  • 30/07/2020 18:59

    Juntada de aviso de recebimento

  • 30/07/2020 16:47

    Juntada de aviso de recebimento

  • 30/06/2020 15:34

    Juntada de termo

  • 30/06/2020 15:32

    Juntada de termo

  • 27/04/2020 18:55

    Juntada de petição

  • 27/03/2020 07:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/03/2020 07:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/03/2020 22:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2020 13:17

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2020 10:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2020

Ultima Atualização
28/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0836284-54.2019.8.10.0001

Perfil Linhares Consultoria e Empreendim...

Anatercia Nogueira Rios de Carvalho

Advogado: Renata Sousa Campelo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/09/2019 13:14

Exibir Processo

Processo nº 0800892-55.2021.8.10.0010

Arlan Nunes de Souza Silva

Consorcio Nacional Volkswagen Adm de Con...

Advogado: Wennyson da Silva Cardoso

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/08/2021 06:16

Exibir Processo

Processo nº 0825871-11.2021.8.10.0001

Pitagoras - Sistema de Educacao Superior...

Mateus Furtado de Almeida

Advogado: Kathleen Espindula de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/06/2021 13:34

Exibir Processo

Processo nº 0802407-60.2019.8.10.0022

Stany Maria Rodrigues

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Lucileide Galvao Leonardo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/05/2019 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0001326-43.2010.8.10.0049

Estado do Maranhao

Transilva Transporte e Turismo LTDA - ME

Advogado: Carlos Antonio Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/09/2010 00:00

Exibir Processo