22/03/2024 10:35

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 10:35

Transitado em Julgado em 21/03/2024
21/03/2024 09:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA - SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 20/03/2024 23:59.
23/02/2024 01:31

Decorrido prazo de FRANCISCA BARBOSA DE SOUSA em 22/02/2024 23:59.
31/01/2024 03:41

Publicado Intimação em 30/01/2024.
31/01/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2024 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2023 16:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/08/2023 15:40

Juntada de Certidão de juntada
21/08/2023 23:36

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 20:28

Conclusos para despacho
26/07/2023 18:49

Embargos de declaração não acolhidos
05/07/2023 15:26

Conclusos para decisão
28/03/2023 15:19

Juntada de Certidão
19/12/2022 15:17

Juntada de Certidão
08/09/2022 20:55

Juntada de petição
08/09/2022 20:49

Juntada de petição
10/08/2022 23:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA - SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 08/08/2022 23:59.
22/07/2022 15:47

Expedição de Informações pessoalmente.
17/05/2022 08:44

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2022 19:07

Conclusos para despacho
20/11/2021 10:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA - SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 17/11/2021 23:59.
20/11/2021 10:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA - SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 17/11/2021 23:59.
09/11/2021 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2021 13:43

Juntada de diligência
09/11/2021 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2021 13:42

Juntada de diligência
09/09/2021 10:31

Juntada de Certidão
05/09/2021 08:41

Decorrido prazo de FRANCISCA BARBOSA DE SOUSA em 31/08/2021 23:59.
27/08/2021 12:14

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2021.
27/08/2021 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 00:00

Intimação

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo: 0802199-76.2019.8.10.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: FRANCISCA BARBOSA DE SOUSA Advogado(s): VICTOR HENRIQUE DA LUZ BARROS - MA18082 Requerido: MUNICIPIO DE ACAILANDIA - SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere o Provimento 22/2018, procedo à intimação das partes para tomarem conhecimento do encaminhamento dos autos a esta SEJUD, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Era o que se continha. O referido é verdade. Açailândia/MA, Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021. RENATA BRAGA FERREIRA Assinado Digitalmente
20/08/2021 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2021 14:02

Expedição de Mandado.
20/08/2021 14:00

Juntada de Certidão
04/09/2020 23:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/09/2020 15:55

Declarada incompetência
01/09/2020 14:33

Conclusos para decisão
01/09/2020 14:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/09/2020 14:33

Concedida a Antecipação de tutela
02/07/2020 10:29

Juntada de embargos de declaração
30/06/2020 10:39

Julgado improcedente o pedido
29/04/2020 16:19

Juntada de petição
16/10/2019 17:49

Conclusos para decisão
11/09/2019 12:27

Juntada de petição
06/09/2019 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA - SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 05/09/2019 23:59:59.
25/07/2019 22:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2019 22:12

Juntada de diligência
25/07/2019 22:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2019 22:11

Juntada de diligência
09/07/2019 09:19

Expedição de Mandado.
09/07/2019 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2019 12:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/07/2019 12:13

Concedida a Antecipação de tutela
13/05/2019 10:27

Conclusos para decisão
13/05/2019 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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