01/07/2025 13:32

Conclusos para despacho
30/06/2025 08:16

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER em 15/05/2025 23:59.
30/06/2025 00:31

Publicado Intimação em 08/05/2025.
30/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
30/06/2025 00:08

Decorrido prazo de GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA em 15/05/2025 23:59.
29/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 08/05/2025.
29/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
29/06/2025 00:22

Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO em 15/05/2025 23:59.
28/06/2025 01:49

Publicado Intimação em 08/05/2025.
28/06/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
16/06/2025 17:13

Juntada de petição
06/05/2025 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 08:21

Conclusos para decisão
24/04/2025 08:20

Juntada de Certidão
23/04/2025 17:48

Juntada de Certidão
20/04/2025 22:00

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 16:01

Juntada de Certidão
12/03/2025 15:19

Conclusos para decisão
06/02/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 19:11

Conclusos para decisão
04/02/2025 19:10

Juntada de Certidão
29/01/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 15:29

Conclusos para decisão
21/11/2024 15:28

Juntada de Certidão
21/11/2024 15:25

Juntada de protocolo
19/11/2024 18:05

Juntada de Carta precatória
19/11/2024 13:36

Juntada de Mandado
24/10/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 14:38

Conclusos para despacho
06/06/2024 14:37

Juntada de Certidão
14/05/2024 04:12

Decorrido prazo de GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 04:12

Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 04:12

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER em 13/05/2024 23:59.
23/04/2024 22:53

Juntada de petição
19/04/2024 00:36

Publicado Intimação em 19/04/2024.
19/04/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
19/04/2024 00:36

Publicado Intimação em 19/04/2024.
19/04/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
19/04/2024 00:36

Publicado Intimação em 19/04/2024.
19/04/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
19/04/2024 00:36

Publicado Intimação em 19/04/2024.
19/04/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024 09:01

Juntada de Certidão
17/04/2024 08:46

Juntada de Certidão
14/10/2023 15:45

Juntada de Informações prestadas
08/05/2023 19:32

Juntada de protocolo
08/05/2023 17:28

Juntada de Carta precatória
27/09/2021 11:24

Juntada de petição
03/09/2021 11:25

Decorrido prazo de ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 11:25

Decorrido prazo de ANTONIO GERALDO BRASIL DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL em 02/09/2021 23:59.
01/09/2021 19:37

Publicado Intimação em 26/08/2021.
01/09/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
01/09/2021 19:36

Publicado Intimação em 26/08/2021.
01/09/2021 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
25/08/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MIRINZAL VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Mirinzal, 24/08/2021 Surama Silva Salvino Ribeiro Técnica Judiciária-mat. 99507
24/08/2021 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 11:35

Juntada de Certidão
20/08/2021 09:14

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2012

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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