TJMA - 0029545-74.2014.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 07:20
Conclusos para despacho
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28/07/2025 14:04
Juntada de Certidão
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04/07/2025 00:09
Decorrido prazo de RAIMUNDA CORREIA em 03/07/2025 23:59.
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23/06/2025 09:44
Publicado Intimação em 10/06/2025.
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23/06/2025 09:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
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06/06/2025 09:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/05/2025 09:54
Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2025 17:11
Juntada de petição
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19/02/2025 13:40
Conclusos para despacho
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18/02/2025 18:04
Juntada de Certidão
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29/01/2025 12:30
Decorrido prazo de RAIMUNDA CORREIA em 28/01/2025 23:59.
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22/01/2025 10:09
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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22/01/2025 10:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
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08/01/2025 11:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/01/2025 14:29
Proferido despacho de mero expediente
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05/09/2024 11:21
Conclusos para decisão
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04/09/2024 13:52
Juntada de Certidão
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24/07/2024 01:20
Decorrido prazo de RAIMUNDA CORREIA em 01/07/2024 23:59.
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10/06/2024 00:32
Publicado Intimação em 10/06/2024.
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08/06/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
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06/06/2024 07:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/06/2024 12:02
Proferido despacho de mero expediente
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24/05/2024 12:02
Conclusos para despacho
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01/04/2024 19:29
Juntada de petição
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27/03/2024 15:15
Juntada de petição
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21/03/2024 10:02
Publicado Intimação em 13/03/2024.
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21/03/2024 10:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
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11/03/2024 10:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/03/2024 10:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/03/2024 09:35
Juntada de ato ordinatório
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22/02/2024 12:05
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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22/02/2024 12:05
Realizado Cálculo de Liquidação
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31/01/2024 09:46
Juntada de Certidão
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26/07/2023 11:02
Juntada de Certidão
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26/07/2023 10:59
Apensado ao processo 0054560-11.2015.8.10.0001
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20/01/2023 07:46
Recebidos os Autos pela Contadoria
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19/01/2023 13:05
Proferido despacho de mero expediente
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12/07/2022 18:02
Juntada de petição
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01/07/2022 10:04
Conclusos para despacho
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01/07/2022 10:03
Juntada de Certidão
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27/06/2022 10:16
Decorrido prazo de LUCILEA ALMEIDA em 18/05/2022 23:59.
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04/05/2022 03:57
Publicado Despacho (expediente) em 04/05/2022.
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04/05/2022 03:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
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03/05/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0029545-74.2014.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: RAIMUNDA CORREIA, RONALDO DE SOUZA NASCIMENTO, LUCILEA ALMEIDA, MARIA DO DESTERRO COSTA SILVA, LEILA ARAUJO MAFRA, MARIA GORETE DE ALENCAR LEITE, MARLENE DE ALMEIDA MATOS, VANUZA BARROZO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, JOSE ANTONIO MIRANDA GOMES, MARIA LUCILENE VIVEIROS ROCHA DE PAIVA, ALMIRA VIEIRA DE OLIVEIRA, LINDONORA MARIA BELFORT CASTELO, CLEA RIBEIRO DE OLIVEIRA, AUREA LUCIA SERRA SALGADO, ALTAIR VIEIRA DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Intime-se a parte exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão da Contadoria Judicial de ID 45769687, bem como cumprir o que fora requerido na referida certidão.
Transcorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem conclusos.
SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) ANTONIO DONIZETE ARANHA BALEEIRO Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1314 /2022 -
02/05/2022 10:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/04/2022 10:24
Proferido despacho de mero expediente
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03/03/2022 12:12
Juntada de Certidão
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24/09/2021 08:08
Conclusos para despacho
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05/09/2021 09:40
Decorrido prazo de RAIMUNDA CORREIA em 01/09/2021 23:59.
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02/09/2021 17:29
Juntada de petição
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01/09/2021 09:02
Juntada de petição
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27/08/2021 18:28
Publicado Intimação em 25/08/2021.
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27/08/2021 18:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
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24/08/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0029545-74.2014.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: RAIMUNDA CORREIA, RONALDO DE SOUZA NASCIMENTO, LUCILEA ALMEIDA, MARIA DO DESTERRO COSTA SILVA, LEILA ARAUJO MAFRA, MARIA GORETE DE ALENCAR LEITE, MARLENE DE ALMEIDA MATOS, VANUZA BARROZO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, JOSE ANTONIO MIRANDA GOMES, MARIA LUCILENE VIVEIROS ROCHA DE PAIVA, ALMIRA VIEIRA DE OLIVEIRA, LINDONORA MARIA BELFORT CASTELO, CLEA RIBEIRO DE OLIVEIRA, AUREA LUCIA SERRA SALGADO, ALTAIR VIEIRA DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que:I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos;II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.Sexta-feira, 30 de Julho de 2021DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUESTécnico Judiciário -
23/08/2021 13:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/08/2021 07:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/07/2021 10:40
Juntada de Certidão
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17/05/2021 10:28
Recebidos os autos
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17/05/2021 10:28
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2014
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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