22/07/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 10:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de São Luís.
11/07/2025 10:27

Realizado Cálculo de Liquidação
21/06/2025 17:25

Juntada de Certidão
07/03/2025 17:25

Juntada de Certidão
22/01/2025 10:43

Juntada de petição
30/12/2024 13:26

Juntada de termo
14/10/2024 15:10

Juntada de petição
01/10/2024 03:37

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 11:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/09/2024 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024 11:03

Juntada de ato ordinatório
19/09/2024 13:46

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
27/03/2023 14:33

Conclusos para decisão
27/03/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2023 16:31

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/08/2022 12:01

Juntada de petição
16/11/2021 11:09

Juntada de petição
14/11/2021 15:25

Conclusos para decisão
14/11/2021 15:24

Juntada de Certidão
09/11/2021 11:29

Juntada de petição
19/10/2021 08:12

Juntada de petição
06/10/2021 03:50

Publicado Intimação em 06/10/2021.
06/10/2021 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
05/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0811585-04.2016.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ONESTALDO DE JESUS LIMA MORAES NETO, DANIEL ANGELO VELOSO MORAES, LEOZETE CASTRO VELOSO, LEONARDO VELOSO MORAES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: KATIANE CRISTINA VIEGA SANCHES - MA9631-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: KATIANE CRISTINA VIEGA SANCHES - MA9631-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: KATIANE CRISTINA VIEGA SANCHES - MA9631-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: KATIANE CRISTINA VIEGA SANCHES - MA9631-A EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A D E S P A C H O Vistos, etc.

Primeiramente, defiro o benefício da Justiça Gratuita aos requerentes, nos termos do art. 98 do CPC e Lei nº 1.0670/50, considerando ainda que, em caso de pessoa natural, a veracidade da alegação de hipossuficiência é presumida, nos termos do art. 99,§3º, do CPC.

Outrossim, compulsando os autos, observa-se que o pedido de cumprimento de sentença veio acompanhado de cópia da sentença exequenda e demais documentos necessários a instruir a exordial, tendo sido apresentado em seguida planilha de cálculos atualizada do débito executado.

Isto posto, determino que o requerido seja intimado para efetuar o pagamento da dívida, de acordo com memorial de cálculo acostado aos autos (Id. 41129304), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10%, bem como honorários advocatícios de 10% sobre o valor ora executado, tudo nos termos do art. 523, caput, §§ 1º, 2º e 3º do Código de Processo Civil.

Advirta-se que, transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para o executado apresentar impugnação independente de penhora ou nova intimação, nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil.

Não ocorrendo o pagamento voluntário, proceda-se à penhora on-line do valor apresentado nos cálculos, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil.

Havendo impugnação, intime-se o exequente para que, querendo, se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias.

Transcorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

SÃO LUÍS/MA, 30 de setembro de 2021. (documento assinado eletronicamente) ALESSANDRO BANDEIRA FIGUEIRÊDO Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 3176/2021
04/10/2021 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 10:22

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 16:02

Conclusos para despacho
12/02/2021 17:03

Juntada de petição
02/02/2021 06:28

Publicado Intimação em 22/01/2021.
02/02/2021 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
21/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0811585-04.2016.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ONESTALDO DE JESUS LIMA MORAES NETO, DANIEL ANGELO VELOSO MORAES, LEOZETE CASTRO VELOSO, LEONARDO VELOSO MORAES Advogado do(a) EXEQUENTE: KATIANE CRISTINA VIEGA SANCHES - OABMA9631 EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Verifico que já decorreu o prazo de 24 (vinte e quatro) meses de suspensão processual do presente feito.

Igualmente, no julgamento do RE 626.307 SP, o STF, em decisão monocrática (Min.

Carmem Lúcia), indeferiu o pedido de suspensão nacional dos processos que versam sobre expurgos inflacionários decorrentes dos Planos Bresser, Collor I e II e Verão.

Assim, não há mais motivos para manter a suspensão, devendo ser dado prosseguimento aos presentes autos.

Neste sentido, sob pena de indeferimento do pedido na forma dos arts. 321, parágrafo único, e 330, IV, do CPC, intime-se o autor, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial (art. 321, caput, do CPC), apresentando o título executivo extrajudicial objeto da presente ação ou que adeque o procedimento ao cumprimento de sentença previsto no CPC, apresentando a planilha de débito respectiva e a certidão de trânsito em julgado.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, 14 de janeiro de 2021.

José Brígido da Silva Lages Juiz Titular da 7ª Vara Cível de São Luís 03 03
20/01/2021 21:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 17:43

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2020 11:29

Juntada de petição
30/09/2019 08:50

Conclusos para despacho
22/11/2017 00:17

Decorrido prazo de DANIEL ANGELO VELOSO MORAES em 21/11/2017 23:59:59.
24/10/2017 09:05

Juntada de Petição de petição
10/10/2017 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica
29/11/2016 11:00

Juntada de Petição de petição
20/07/2016 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica
22/06/2016 11:23

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2016 15:33

Conclusos para despacho
12/04/2016 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2016

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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