TJMA - 0802322-33.2021.8.10.0110

1ª instância - Vara Unica de Penalva

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Polo Ativo

Partes

VERA LUCIA NUNES PEAGUDA

CPF *98.***.*81-72

Advogados

MARIANA DE JESUS MORAES GOMES

OAB: 21966/MA

CPF *54.***.*62-89

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SO----

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2025 09:24

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2025 08:54

    Processo Desarquivado

  • 28/06/2022 08:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/05/2022 23:59.

  • 27/06/2022 13:36

    Arquivado Provisoriamente

  • 27/06/2022 13:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/06/2022 13:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/06/2022 13:02

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2022 15:20

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2022 15:20

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2022 08:58

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2022 15:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/03/2022 15:10

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 19:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/03/2022 23:59.

  • 14/03/2022 19:44

    Juntada de apelação

  • 19/02/2022 01:58

    Publicado Intimação em 09/02/2022.

  • 19/02/2022 01:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

  • 07/02/2022 10:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/02/2022 10:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/02/2022 12:20

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/10/2021 09:29

    Conclusos para julgamento

  • 29/10/2021 09:29

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2021 00:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2021 23:59.

  • 18/10/2021 13:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 15/10/2021 23:59.

  • 02/10/2021 15:11

    Juntada de petição

  • 30/09/2021 10:27

    Publicado Intimação em 29/09/2021.

  • 30/09/2021 10:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

  • 30/09/2021 10:27

    Publicado Intimação em 29/09/2021.

  • 30/09/2021 10:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

  • 28/09/2021 00:00

    Intimação

    VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802322-33.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): VERA LUCIA NUNES PEAGUDA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIANA DE JESUS MORAES GOMES - OAB/MA 21966 REQUERIDO(A)(S): INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A)(S):   INTIMAÇÃO   Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: " Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, digam as partes, por seus advogados constituído, via Sistema, se há provas a produzir, especificando-as e justificando o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis.  Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC.

    Transcurso o prazo, certifique-se.  Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo.  Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente.  NIVANA PEREIRA GUIMARÃES.

    Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva. " .

    Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021.   MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

    Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

  • 27/09/2021 14:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/09/2021 14:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/09/2021 14:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/09/2021 21:09

    Juntada de petição

  • 26/09/2021 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2021 10:54

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2021 18:12

    Juntada de réplica à contestação

  • 03/09/2021 05:27

    Publicado Intimação em 27/08/2021.

  • 03/09/2021 05:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

  • 26/08/2021 00:00

    Intimação

    VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802322-33.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): VERA LUCIA NUNES PEAGUDA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIANA DE JESUS MORAES GOMES - OAB/MA21966 REQUERIDO(A)(S): INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A)(S):   INTIMAÇÃO   Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei,acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art.350, do CPC).

    Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021.   MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

    Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

  • 25/08/2021 09:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/08/2021 19:11

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2021 10:44

    Juntada de contestação

  • 23/06/2021 15:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/06/2021 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2021 11:53

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2021 11:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2021

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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