18/06/2025 10:30

Juntada de petição
18/06/2025 00:37

Decorrido prazo de FRANCIMAR DA SILVA em 10/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:37

Decorrido prazo de ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA em 10/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:37

Decorrido prazo de VERONICA DA SILVA CARDOSO em 29/05/2025 23:59.
18/06/2025 00:37

Decorrido prazo de JOSIMAR PEREIRA DA SILVA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 10:28

Juntada de petição
07/06/2025 22:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2025 22:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2025 17:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2025 14:00, Vara Única de Passagem Franca.
30/05/2025 23:37

Juntada de diligência
30/05/2025 23:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 23:37

Juntada de diligência
30/05/2025 23:28

Juntada de diligência
30/05/2025 23:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 23:28

Juntada de diligência
30/05/2025 23:24

Juntada de diligência
30/05/2025 23:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 23:24

Juntada de diligência
26/05/2025 21:38

Juntada de Certidão
14/05/2025 17:04

Juntada de petição
14/05/2025 13:50

Juntada de termo
13/05/2025 09:35

Juntada de Certidão
13/05/2025 09:33

Expedição de Carta precatória.
09/05/2025 11:27

Juntada de petição
08/05/2025 20:57

Juntada de Carta precatória
08/05/2025 17:20

Expedição de Mandado.
08/05/2025 17:20

Expedição de Mandado.
08/05/2025 17:20

Expedição de Mandado.
08/05/2025 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2025 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2025 16:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/06/2025 14:00, Vara Única de Passagem Franca.
27/04/2025 16:38

Outras Decisões
28/08/2024 10:20

Conclusos para despacho
28/08/2024 10:20

Juntada de Certidão
22/07/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 00:00

Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/06/2024 00:00

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
15/03/2023 17:46

Conclusos para despacho
13/03/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 11:11

Conclusos para decisão
12/10/2022 16:48

Juntada de petição
10/10/2022 19:43

Outras Decisões
11/03/2022 10:34

Conclusos para despacho
07/03/2022 01:08

Juntada de petição
23/02/2022 12:50

Juntada de Certidão
22/02/2022 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/02/2022 16:22

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 13:32

Conclusos para despacho
21/02/2022 13:31

Juntada de Certidão
21/02/2022 04:04

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PEDROSO DA SILVA em 02/02/2022 23:59.
01/02/2022 16:15

Publicado Intimação em 21/01/2022.
01/02/2022 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
19/01/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PASSAGEM FRANCA VARA ÚNICA Processo Número:0000089-65.2008.8.10.0106 VÍTIMA: LUÍS GOMES DA SILVEIRA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Acusado: ERIVALDO BISPO Advogados/Autoridades do(a) REU: RENNAN LOPES MOURA - MA18744, LUIZ CARLOS PEDROSO DA SILVA - DF58476 INTIMAÇÃO FINALIDADE: Intimar os advogados acima mencionados para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar elementos concretos acerca da fixação de residência do acusado na cidade citada, o que pode ser feito, exemplificativamente, através de cópia da carteira de trabalho ou comprovante de residência expedido em seu nome. Passagem Franca/MA, Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 FABRICIO FERREIRA DE LUCENA Auxiliar Judiciário Assino de Ordem da MM.

Juíza de Direito
18/01/2022 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2021 09:04

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PEDROSO DA SILVA em 03/09/2021 23:59.
04/09/2021 09:04

Decorrido prazo de RENNAN LOPES MOURA em 03/09/2021 23:59.
03/09/2021 07:34

Publicado Intimação em 27/08/2021.
03/09/2021 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
26/08/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA FÓRUM DES.

CARLOS CÉSAR DE BERREDO MARTINS Rua Joaquim Távora, s/n, Centro, Passagem Franca/MA FONE: (99)3558-1351 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Nº do processo: 0000089-65.2008.8.10.0106 Polo Ativo: LUÍS GOMES DA SILVEIRA e outros Polo Passivo: ERISVALDO BISPO Advogado:Advogado(s) do reclamado: RENNAN LOPES MOURA OAB/MA 18744 E LUIZ CARLOS PEDROSO DA SILVA OAB/DF 58476 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento nº 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no mesmo prazo, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o conseqüente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Passagem Franca/MA, Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 RENATA ALMEIDA DA SILVA Auxiliar Judiciário (a) Mat. 161000
25/08/2021 20:09

Juntada de petição
25/08/2021 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2021 13:38

Juntada de Certidão
24/08/2021 12:55

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2008

Ultima Atualização
19/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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