TJMA - 0801057-35.2018.8.10.0034

1ª instância - 1ª Vara de Codo

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Polo Ativo

Partes

JOSE RAIMUNDO BRAGA

CPF *55.***.*42-49

Advogados

MARCIO BARROZO DA SILVA

OAB: 18089/MA

CPF *45.***.*66-80

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2022 17:24

    Arquivado Definitivamente

  • 12/04/2022 17:24

    Transitado em Julgado em 02/09/2021

  • 12/04/2022 17:22

    Juntada de termo

  • 15/03/2022 16:07

    Juntada de Alvará

  • 17/02/2022 16:21

    Juntada de termo

  • 09/02/2022 10:28

    Juntada de termo

  • 06/10/2021 14:09

    Transitado em Julgado em 03/09/2021

  • 07/08/2021 04:49

    Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO BRAGA em 04/08/2021 23:59.

  • 07/08/2021 04:49

    Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO BRAGA em 04/08/2021 23:59.

  • 26/07/2021 16:18

    Juntada de petição

  • 23/07/2021 02:58

    Publicado Sentença em 13/07/2021.

  • 23/07/2021 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

  • 09/07/2021 21:53

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2021 20:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/07/2021 20:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/07/2021 21:04

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 28/05/2021 08:38

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2021 08:38

    Juntada de termo

  • 28/05/2021 08:37

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2021 11:17

    Juntada de petição

  • 08/04/2021 08:40

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2021 11:57

    Juntada de petição

  • 07/04/2021 03:15

    Publicado Intimação em 07/04/2021.

  • 06/04/2021 12:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 06/04/2021 00:00

    Intimação

     Proc. n.º 0801057-35.2018.8.10.0034 Parte Autora: JOSE RAIMUNDO BRAGA Advogado da Parte Autora: MARCIO BARROZO DA SILVA - OAB MA18089 Parte Requerida: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60)  Advogado da Parte Requerida:     DECISÃO     Defiro o pedido de sequestro.

    Aguardem-se as informações.

    Caso positiva, intimar ambas as partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias, caso negativa, intimar apenas a parte Exequente para manifestação no mesmo prazo.

    Após, conclusos.   Codó/MA, 17/03/2021.   ELAILE SILVA CARVALHO  1ª Vara de Codó          

  • 05/04/2021 14:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/04/2021 14:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/03/2021 18:24

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 15/03/2021 19:34

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2021 19:33

    Juntada de termo

  • 01/02/2021 09:36

    Juntada de petição

  • 29/01/2021 16:43

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 26/01/2021 13:59

    Juntada de petição

  • 15/01/2021 03:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021

  • 14/01/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0801057-35.2018.8.10.0034 REQUERENTE: JOSE RAIMUNDO BRAGA  ADVOGADO(A):  MARCIO BARROZO DA SILVA REQUERIDO(A): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60)   DECISÃO: Recebido hoje.

    Considerando o transcurso do prazo legal do valor devido pelo requerido/vencido para pagamento mediante Requisição de Pequeno Valor(RPV) em decisão judicial transitada em julgado, determino seja certificado nos autos, caso ainda não tenha sido feito, o transcurso do prazo legal.

    Após, constatado o transcurso do prazo legal, proceda-se com o sequestro on line dos valores devidos e expeça(m)-se o(s) respectivos alvarás.

    Cumpra-se.

    Codó (MA), 10.12.2020.

    JUIZ CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT'ALVERNE TITULAR DA 2ª vara da comarca de codó/ma, RESPONDENDO PELA 1ª VARA

  • 13/01/2021 09:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/01/2021 09:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/12/2020 13:14

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 11/12/2020 17:15

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2020 09:45

    Juntada de petição

  • 03/12/2020 16:41

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2020 16:40

    Juntada de termo

  • 12/11/2020 09:44

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2020 09:39

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2020 16:26

    Juntada de petição

  • 22/09/2020 14:41

    Juntada de petição

  • 25/08/2020 13:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/08/2020 20:57

    Juntada de requisição de pequeno valor

  • 19/08/2020 14:53

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2020 09:50

    Juntada de petição

  • 07/08/2020 10:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/08/2020 10:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/08/2020 08:32

    Outras Decisões

  • 01/07/2020 23:41

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2020 15:17

    Juntada de petição

  • 19/06/2020 11:37

    Juntada de petição

  • 08/05/2020 13:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/05/2020 13:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/05/2020 09:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2020 23:52

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2020 23:50

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2020 17:49

    Juntada de petição

  • 28/04/2020 17:15

    Juntada de petição

  • 31/01/2020 08:57

    Transitado em Julgado em 03/12/2019

  • 31/01/2020 08:57

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 03/12/2019 10:34

    Decorrido prazo de MARCIO BARROZO DA SILVA em 02/12/2019 23:59:59.

  • 03/12/2019 10:34

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 02/12/2019 23:59:59.

  • 07/11/2019 11:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/11/2019 13:42

    Não recebido o recurso de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (RÉU).

  • 19/09/2019 08:29

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2019 08:28

    Juntada de termo

  • 19/09/2019 08:27

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2019 08:14

    Juntada de recurso inominado

  • 27/08/2019 01:56

    Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO BRAGA em 26/08/2019 23:59:59.

  • 24/07/2019 15:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/07/2019 14:01

    Julgado procedente o pedido

  • 04/06/2019 14:42

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2018 11:53

    Juntada de diligência

  • 17/08/2018 11:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2018 07:35

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 15/08/2018 10:00 1ª Vara de Codó.

  • 07/08/2018 00:08

    Publicado Intimação em 07/08/2018.

  • 07/08/2018 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/08/2018 15:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/08/2018 15:57

    Expedição de Mandado

  • 03/08/2018 15:57

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 03/08/2018 15:44

    Audiência de instrução e julgamento designada para 15/08/2018 10:00.

  • 05/07/2018 08:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2018 11:07

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2018 11:06

    Juntada de termo

  • 25/06/2018 10:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2018

Ultima Atualização
06/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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