24/06/2025 08:22

Conclusos para despacho
23/06/2025 12:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
23/06/2025 12:17

Conta Atualizada
08/04/2025 13:09

Juntada de Certidão
14/01/2025 09:50

Juntada de Certidão
04/10/2024 11:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/10/2024 11:05

Transitado em Julgado em 02/10/2024
02/10/2024 03:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/10/2024 23:59.
04/09/2024 06:05

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 03/09/2024 23:59.
13/08/2024 12:06

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2024 11:44

Extinto o processo por desistência
06/02/2024 09:26

Conclusos para despacho
22/11/2023 02:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/11/2023 23:59.
27/10/2023 12:19

Juntada de petição
26/10/2023 06:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 13:46

Conclusos para despacho
02/06/2023 11:41

Juntada de Certidão
01/06/2023 02:28

Juntada de petição
04/05/2023 00:22

Decorrido prazo de ELCIO AQUINO CARVALHO PEREIRA em 03/05/2023 23:59.
15/03/2023 00:13

Publicado Despacho (expediente) em 15/03/2023.
15/03/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 07:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 10:40

Conclusos para despacho
10/09/2021 15:52

Juntada de petição
01/09/2021 10:21

Juntada de petição
31/08/2021 13:22

Publicado Intimação em 25/08/2021.
31/08/2021 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0038697-15.2015.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ELCIO AQUINO CARVALHO PEREIRA, ANTONIA GLEICIANE PERES DA SILVA, LOUISIANNE HELENA GUTERRES CORREA, JOAO SANTOS RUDAKOFF, RAIMUNDA DO SOCORRO SANTOS REIS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário
23/08/2021 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2021 10:36

Juntada de Certidão
14/05/2021 11:57

Recebidos os autos
14/05/2021 11:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos
14/05/2021 11:56

Juntada de termo de migração

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2015

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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