10/04/2024 15:39

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 15:36

Transitado em Julgado em 05/03/2024
06/03/2024 03:10

Decorrido prazo de RAFAELA CARVALHO CALDAS DE SOUSA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 03:10

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DE CARVALHO em 05/03/2024 23:59.
09/02/2024 00:49

Publicado Intimação em 09/02/2024.
09/02/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
09/02/2024 00:49

Publicado Sentença (expediente) em 09/02/2024.
09/02/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 12:07

Indeferida a petição inicial
06/10/2023 09:41

Conclusos para julgamento
06/10/2023 09:40

Juntada de Certidão
04/10/2023 04:25

Decorrido prazo de RAFAELA CARVALHO CALDAS DE SOUSA em 22/09/2023 23:59.
04/10/2023 02:37

Decorrido prazo de RAFAELA CARVALHO CALDAS DE SOUSA em 22/09/2023 23:59.
03/10/2023 06:28

Decorrido prazo de RAFAELA CARVALHO CALDAS DE SOUSA em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023 18:16

Decorrido prazo de RAFAELA CARVALHO CALDAS DE SOUSA em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023 15:28

Decorrido prazo de RAFAELA CARVALHO CALDAS DE SOUSA em 22/09/2023 23:59.
30/09/2023 00:55

Decorrido prazo de RAFAELA CARVALHO CALDAS DE SOUSA em 22/09/2023 23:59.
01/09/2023 04:40

Publicado Intimação em 31/08/2023.
01/09/2023 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 11:44

Conclusos para despacho
22/08/2022 11:44

Juntada de Certidão
22/08/2022 11:42

Juntada de Certidão
05/09/2021 09:22

Decorrido prazo de RAFAELA CARVALHO CALDAS DE SOUSA em 31/08/2021 23:59.
27/08/2021 12:54

Publicado Intimação em 24/08/2021.
27/08/2021 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 00:00

Intimação

Processo número: 0001003-84.2018.8.10.0137 Ação: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Juíza: Martha Dayanne Almeida de Morais Schiemann Requerente: MARIA FERREIRA DE CARVALHO e outros Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: RAFAELA CARVALHO CALDAS DE SOUSA - PI14199 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: RAFAELA CARVALHO CALDAS DE SOUSA - PI14199 Requeridos: Finalidade: Intimar o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão/sentença, cujo teor é o seguinte: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

Tutóia/MA, 20 de agosto de 2021.

MARCIA MARIA MELO SANTIAGO DE OLIVEIRA Servidor(a) Judicial Tutóia/MA, 20 de agosto de 2021 MARCIA MARIA MELO SANTIAGO DE OLIVEIRA, Servidor(a) Judicial.
20/08/2021 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2021 15:02

Juntada de Certidão
20/05/2021 11:50

Registrado para Cadastramento de processos antigos
20/05/2021 11:50

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2018

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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