TJMA - 0808357-21.2016.8.10.0001

27/05/2025 16:46

Conclusos para decisão

27/05/2025 16:45

Juntada de Certidão

30/04/2025 15:03

Juntada de petição

29/04/2025 00:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO FELIX COSTA ROCHA em 28/04/2025 23:59.

28/04/2025 23:26

Juntada de petição

02/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 01/04/2025.

02/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

30/03/2025 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2025 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2025 11:40

Embargos de declaração não acolhidos

27/03/2025 11:40

Não conhecidos os embargos de declaração

10/11/2023 11:54

Conclusos para decisão

10/11/2023 11:53

Juntada de Certidão

20/09/2023 09:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/09/2023 23:59.

04/09/2023 10:55

Juntada de petição

01/09/2023 07:48

Decorrido prazo de RAIMUNDO FELIX COSTA ROCHA em 31/08/2023 23:59.

24/08/2023 00:16

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

22/08/2023 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2023 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022 10:10

Conclusos para decisão

26/08/2022 10:09

Juntada de Certidão

25/08/2022 13:34

Juntada de embargos de declaração

16/08/2022 10:44

Juntada de embargos de declaração

12/08/2022 03:03

Publicado Intimação em 12/08/2022.

11/08/2022 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

09/08/2022 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2022 11:31

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

17/09/2021 07:06

Conclusos para decisão

16/09/2021 14:24

Juntada de petição

10/09/2021 08:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO FELIX COSTA ROCHA em 09/09/2021 23:59.

08/09/2021 07:02

Publicado Intimação em 30/08/2021.

08/09/2021 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

02/09/2021 11:58

Juntada de petição

27/08/2021 00:00

Intimação

26/08/2021 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2021 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2021 15:23

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021 07:44

Conclusos para decisão

12/08/2021 09:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

12/08/2021 09:34

Realizado Cálculo de Liquidação

17/11/2020 11:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/11/2020 10:52

Juntada de petição

05/11/2020 00:06

Publicado Intimação em 05/11/2020.

05/11/2020 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/11/2020 08:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2020 07:48

Juntada de Ato ordinatório

31/10/2020 11:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

31/10/2020 11:47

Juntada de Certidão

13/03/2020 09:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/03/2020 08:51

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2019 08:07

Conclusos para decisão

21/10/2019 20:39

Juntada de petição

18/10/2019 12:12

Juntada de petição

03/10/2019 08:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2019 15:59

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2019 08:12

Conclusos para despacho

30/05/2019 09:26

Juntada de petição

13/05/2019 07:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2019 10:23

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2019 10:03

Conclusos para despacho

11/02/2019 14:29

Juntada de petição

22/01/2019 10:36

Publicado Intimação em 21/01/2019.

22/01/2019 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/01/2019 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2019 07:47

Juntada de Ato ordinatório

17/12/2018 16:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

17/12/2018 16:28

Juntada de pendência de cálculo

14/09/2018 11:45

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/09/2018 23:03

Juntada de contra-razões

28/08/2018 00:28

Publicado Despacho (expediente) em 28/08/2018.

28/08/2018 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/08/2018 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2018 09:25

Juntada de Certidão

12/06/2018 19:33

Juntada de Petição de petição

02/05/2018 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica

01/03/2018 00:40

Decorrido prazo de LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO em 28/02/2018 23:59:59.

28/11/2017 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica

17/11/2017 15:59

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2017 08:08

Conclusos para despacho

16/03/2016 17:19

Juntada de Petição de petição

16/03/2016 15:58

Distribuído por sorteio