14/05/2025 10:36

Conclusos para decisão
13/05/2025 11:08

Juntada de Certidão
05/04/2025 13:58

Juntada de petição
26/03/2025 00:19

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 25/03/2025 23:59.
08/03/2025 04:06

Publicado Intimação em 27/02/2025.
08/03/2025 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2025 09:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/01/2025 13:22

Conclusos para decisão
16/01/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 13:56

Conclusos para decisão
15/04/2024 16:06

Juntada de contrarrazões
10/04/2024 00:18

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 07:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 14:25

Conclusos para decisão
13/11/2023 11:29

Juntada de Certidão
18/08/2023 02:38

Decorrido prazo de ALINE MARIA FERNANDES ROSALES em 17/08/2023 23:59.
02/08/2023 17:11

Juntada de embargos de declaração
25/07/2023 07:28

Publicado Intimação em 25/07/2023.
25/07/2023 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2023 12:21

Embargos de Declaração Acolhidos
18/10/2022 14:42

Conclusos para decisão
18/10/2022 14:41

Juntada de Certidão
27/08/2022 10:05

Juntada de petição
27/08/2022 10:04

Juntada de petição
19/08/2022 03:57

Publicado Intimação em 19/08/2022.
19/08/2022 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 18:42

Juntada de Certidão
04/07/2022 20:21

Juntada de embargos de declaração
10/06/2022 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2022 17:00

Julgado improcedente o pedido
06/10/2021 13:27

Conclusos para despacho
10/09/2021 15:54

Juntada de petição
05/09/2021 01:54

Decorrido prazo de LICIOMAR LIRA MORAES DE OLIVEIRA em 01/09/2021 23:59.
01/09/2021 12:15

Juntada de petição
31/08/2021 14:15

Publicado Intimação em 25/08/2021.
31/08/2021 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0052053-77.2015.8.10.0001 AUTOR: EMBARGANTE: ALINE MARIA FERNANDES ROSALES, LOURDILENE BASTOS RIBEIRO, LICIOMAR LIRA MORAES DE OLIVEIRA, MARIA DE FATIMA DE ARAUJO SILVA, NEUSA DA COSTA REIS Advogados/Autoridades do(a) EMBARGANTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: EMBARGADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 JESSICA THAIS PESTANA RIBEIRO Técnico Judiciário Sigiloso
23/08/2021 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2021 13:46

Juntada de Certidão
29/07/2021 13:41

Recebidos os autos
29/07/2021 13:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2015

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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