TJMA - 0000709-55.2006.8.10.0039
1ª instância - 2ª Vara de Lago da Pedra
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 11:42
Juntada de petição
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29/05/2025 17:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/05/2025 17:20
Juntada de Certidão
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21/01/2025 14:53
Proferido despacho de mero expediente
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10/06/2024 14:20
Conclusos para despacho
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10/06/2024 14:18
Juntada de Certidão
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03/02/2024 00:18
Decorrido prazo de ACACIO ABDALLA JUNIOR em 02/02/2024 23:59.
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08/01/2024 16:35
Juntada de petição
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12/12/2023 05:42
Publicado Intimação em 12/12/2023.
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12/12/2023 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
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12/12/2023 05:42
Publicado Intimação em 12/12/2023.
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12/12/2023 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
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08/12/2023 17:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/12/2023 17:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/08/2023 18:17
Outras Decisões
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09/08/2023 17:05
Conclusos para despacho
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14/03/2023 16:11
Juntada de Certidão
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08/12/2022 21:08
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2022 18:31
Conclusos para despacho
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22/08/2022 18:30
Juntada de Certidão
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02/03/2022 19:55
Decorrido prazo de JOÃO BORGES DE OLIVEIRA FILHO em 28/01/2022 23:59.
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01/02/2022 16:31
Juntada de petição
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01/02/2022 11:15
Publicado Intimação em 21/01/2022.
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01/02/2022 11:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
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01/02/2022 11:15
Publicado Intimação em 21/01/2022.
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01/02/2022 11:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
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19/01/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA/MA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, sob pena de aceitação tácita.
II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG.
O referido é verdade e dou fé. Lago da Pedra/MA, 17 de janeiro de 2022. CLAUDEMIR DA SILVA DIAS Diretor de Secretaria -
18/01/2022 08:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/01/2022 08:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/01/2022 16:31
Juntada de Certidão
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14/01/2022 16:05
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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14/12/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0000709-55.2006.8.10.0039 (7092006) CLASSE/AÇÃO: BUSCA E APREENSAO AUTOR: Processo em Segredo de Justiça ADVOGADO: WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA ( OAB 15678-MA ) e WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM ( OAB 11078A-MA ) REQUERIDO: Processo em Segredo de Justiça Processo n.º 709-55.2006.8.10.0039 Autor: Multimarcas Administradoras de Consórcios Advogado : Washington Luiz de Miranda Domingues Traim OAB/MA 11.078-A Requerido : João Borges de Oliveira Filho DESPACHO Considerando a Lei Complementar Estadual nº 187/2017, bem como, o artigo 1º da Lei 10.590/2017, de 18 de maio de 2017, que alterou a Lei de Custas, fixando a cobrança de taxa judiciária para a consulta de informações nos sistemas Infojud, Renajud, BacenJud ou análogos, determino a intimação do exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher a taxa judiciária prevista na Tabela III, do anexo da Lei 9.109/2009, sob pena de indeferimento do pedido.
Ressalto que para cada pesquisa realizada nos respectivos sistemas (BacenJud, Renajud, Infojud) é devida a taxa supramencionada.
Publique-se.
O presente despacho substitui o competente mandado, devendo ser cumprido a sua simples vista.
Intime-se.
Cumpra-se.
Lago da pedra, 07 de dezembro de 2021.
CRISTINA LEAL MEIRELES Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Lago da Pedra Resp: 116848 -
27/09/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0000709-55.2006.8.10.0039 (7092006) CLASSE/AÇÃO: BUSCA E APREENSAO AUTOR: Processo em Segredo de Justiça ADVOGADO: WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA ( OAB 15678-MA ) e WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM ( OAB 11078A-MA ) REQUERIDO: JOAO BORGES DE OLIVEIRA FILHO Processo n.º 709-55.2006.8.10.0039 Autor : Multimarcas Administradoras de Consórcios Advogado : Washington Luiz de Miranda Domingues Traim OAB MA 11.078-A Requerido : João Borges de Oliveira Filho DESPACHO Quanto ao pedido de virtualização dos autos protocolado às fls. 144, informo que o procedimento segue um cronograma elaborado por esta Comarca, sendo certo que no momento em que ocorrer, as partes serão intimadas.
Intime-se o requerente para, no prazo de 10 (dez) dias informar o endereço atualizado da parte requerida, sob pena de extinção e arquivamento da demanda.
Findo o prazo, autos conclusos.
Publique-se.Intime-se.
Cumpra-se.
Lago da Pedra/MA, 17 de setembro de 2021.
CRISTINA LEAL MEIRELES Juíza de Direito Titular da 2° Vara de Lago da Pedra/MA.
Resp: 098913 -
26/08/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0000709-55.2006.8.10.0039 (7092006) CLASSE/AÇÃO: BUSCA E APREENSAO AUTOR: Processo em Segredo de Justiça ADVOGADO: WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA ( OAB 15678-MA ) e WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM ( OAB 11078A-MA ) REQUERIDO: Processo em Segredo de Justiça Processo n.º 709-55.2006.8.10.0039 Autor : Multimarcas Administradoras de Consórcios Advogado : Washington Luiz de Miranda Domingues Traim OAB MA 11.078-A Requerido : João Borges de Oliveira Filho DESPACHO Busca e apreensão convertida em execução, conforme decisão de fls. 104.
Tentativa de citação frustrada, diante da não localização do réu.
Intime-se o requerente/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias informanr endereço atualizado da parte requerida, sob pena de extinção e arquivamento da demanda.
Findo prazo, autos conclusos.
Publique-se e cumpra-se.
Lago da Pedra/MA, 19 de agosto de 2020.
CRISTINA LEAL MEIRELES Juíza de Direito Titular da 2° Vara de Lago da Pedra/MA.
Resp: 192823
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2006
Ultima Atualização
19/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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