26/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 11:47

Conclusos para despacho
13/03/2025 14:21

Juntada de petição
13/03/2025 10:25

Juntada de petição
14/02/2025 01:03

Publicado Intimação em 13/02/2025.
14/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 07:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 07:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2025 12:03

Juntada de ato ordinatório
27/01/2025 16:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
27/01/2025 16:16

Realizado Cálculo de Liquidação
17/01/2025 16:33

Juntada de Certidão
01/10/2024 16:43

Juntada de Certidão
28/06/2024 12:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/06/2024 12:14

Juntada de Certidão
27/06/2024 10:28

Outras Decisões
21/06/2024 15:38

Juntada de petição
29/08/2023 11:02

Conclusos para despacho
25/04/2023 03:54

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES COSTA CASTRO em 24/04/2023 23:59.
16/04/2023 08:25

Publicado Intimação em 28/03/2023.
16/04/2023 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
13/04/2023 11:54

Juntada de petição
30/03/2023 10:44

Juntada de petição
24/03/2023 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2023 12:33

Outras Decisões
06/10/2021 12:01

Conclusos para despacho
04/09/2021 14:58

Decorrido prazo de MARLISETE DE JESUS MENDONCA em 01/09/2021 23:59.
01/09/2021 09:16

Juntada de petição
31/08/2021 14:16

Publicado Intimação em 25/08/2021.
31/08/2021 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
31/08/2021 08:58

Juntada de petição
24/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0020013-08.2016.8.10.0001 AUTOR: REQUERENTE: MARIA DE LOURDES COSTA CASTRO, MARIA HELENA MACEDO, MARIA IRACI SILVA E SILVA, MARIA REGINA TORRES DOS SANTOS, MARLISETE DE JESUS MENDONCA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A RÉU: REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário
23/08/2021 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2021 09:27

Juntada de Certidão
10/05/2021 14:16

Recebidos os autos
10/05/2021 14:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2016

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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