13/11/2021 15:01

Decorrido prazo de WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 15:00

Decorrido prazo de WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 12:37

Decorrido prazo de EDUARDO DE ARAUJO NOLETO em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 12:35

Decorrido prazo de EDUARDO DE ARAUJO NOLETO em 10/11/2021 23:59.
05/11/2021 16:33

Arquivado Definitivamente
05/11/2021 16:29

Transitado em Julgado em 04/11/2021
04/11/2021 11:20

Audiência Una realizada para 04/11/2021 10:45 Vara Única de Santa Rita.
04/11/2021 11:20

Extinto o processo por desistência
04/11/2021 10:52

Juntada de petição
04/11/2021 10:41

Juntada de petição
03/11/2021 18:25

Juntada de protocolo
27/10/2021 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2021 13:33

Juntada de Certidão
31/08/2021 14:22

Publicado Intimação em 25/08/2021.
31/08/2021 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
27/08/2021 11:11

Desentranhado o documento
27/08/2021 11:11

Cancelada a movimentação processual
27/08/2021 10:50

Juntada de Certidão
24/08/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA RITA Processo: 0800509-15.2019.8.10.0118 Requerente: OTACILIO LAUNE BARBOSA Endereço Requerente: Requerido(a): SABEMI SEGURADORA SA Endereço Requerido: DESPACHO Com vistas a dar regular movimentação aos processos, e arrimado nas disposições da Lei nº 9.099/95, designo audiência una para o dia 04/11/2021, às 10h45min, na sede deste juízo.

Cite-se e Intime-se a requerida, pelos Correios, eletronicamente e/ou por oficial de justiça, alertando-a de que, caso não compareçam à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos articulados na inicial.

Não havendo conciliação, deverá apresentar contestação em banca, caso ainda não o tenha feito.

Intime-se o requerente, por meio de seu advogado, para comparecer à audiência, informando-o de que sua ausência implicará em extinção do feito sem resolução do mérito.

As partes deverão apresentar em audiência todas as provas que pretendem produzir, nos termos do art. 33 da Lei n. 9.099/95, observando as advertências abaixo indicadas.

Desde já, inverto o ônus da prova a favor do (a) requerente, nos termos do art. 6º, VIII, da Lei n. 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).

Advirtam-se as partes que a presente audiência será realizada de forma presencial.

Em caso de impossibilidade de comparecimento pessoal ou opção pela participação da audiência por meio de sistema de videoconferência, motivada pela pandemia da COVID_19.

Optando pela participação por videoconferência, deverá a parte na data e horário designados acessar o link: (Login: Nome do Usuário / Senha: tjma1234), identificar-se pelo nome completo e aguardar a liberação da sala virtual pelo moderador.

Para eventuais esclarecimentos/dúvidas, deverá o interessado apresentar, com antecedência de pelo menos 01 (um) dia útil, os contatos (e-mail ou número de whatsapp).

Na data e horário designados o participante (advogados, partes, testemunhas etc) deverá certificar-se de que possui equipamento e conexão adequados.

Não dispondo, é disponibilizado no Fórum de Justiça ambiente tecnológico adequado, para onde podem se dirigir, advertindo-se da necessidade de estar de máscara.

Intimem-se as partes para tomar ciência deste despacho, SERVINDO A PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO.

Expedientes necessários.

Cumpra-se. Santa Rita, data do sistema. Thadeu de Melo Alves Juiz de Direito ADVERTÊNCIAS: I.

O presente mandado objetiva a citação/intimação do reclamado acima identificado de todo o conteúdo da reclamação contra a sua pessoa apresentada neste Juizado; II.

A resposta do reclamado poderá ser apresentada nesta audiência, por escrito ou oralmente, por si ou através de seu advogado, sendo imprescindível que se esclareça que nas causas cujo valor corresponda até 20 salários mínimos as partes poderão comparecer pessoalmente, sendo facultativa a assistência por advogados; nas de valor superior a 20 salários mínimos, a assistência por advogado é obrigatória; III..

Não comparecendo o reclamado à audiência designada, acompanhado ou não de advogado, consoante explicado no item acima, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente julgamento de plano, nos termos do art. 20 da Lei n° 9.099 de 26/09/95; IV.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, de modo o reclamante e o reclamado, caso tenham interesse na prova testemunhal, deverão comparecer acompanhados de até 03 (três) testemunhas nessa audiência, devidamente documentadas, e independentemente de nova intimação deste juízo; V.

Tratando-se o citando (reclamado) de pessoa jurídica, deve apresentar na primeira audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação.

A não apresentação poderá ensejar a revelia, nos termos do art. 20 da Lei nº 9.099/95; VI.

Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; VII.

Ficam ainda advertidas as partes (reclamante e reclamado) de que deverão comunicar a este Juizado eventual mudança de endereço.

Em caso de não comunicação, será considerada válida a intimação enviada para o antigo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95.
23/08/2021 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2021 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 14:13

Audiência Una designada para 04/11/2021 10:45 Vara Única de Santa Rita.
18/08/2021 08:16

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 19:41

Conclusos para despacho
05/05/2021 19:40

Juntada de Certidão
05/05/2021 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2020 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2020 17:29

Juntada de petição
22/06/2020 07:59

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2020 16:59

Conclusos para despacho
18/09/2019 11:32

Outras Decisões
27/08/2019 15:09

Conclusos para decisão
27/08/2019 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2019

Ultima Atualização
13/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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