02/12/2021 14:54

Juntada de aviso de recebimento
22/10/2021 00:25

Publicado Intimação em 22/10/2021.
22/10/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0800612-84.2021.8.10.0010 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: JULIANA HELENA FRAZAO MADEIRA - Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRE PINHEIRO LOPES - MA14722 PARTE REQUERIDA: LATAM AIRLINES GROUP S/A - Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO RIVELLI - MA13871-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final JOÃO PEREIRA NETO, respondendo pelo 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Estado do Maranhão - ANJO DA GUARDA, intimo Vossa Senhoria, LATAM AIRLINES GROUP S/A, parte requerida da presente ação, do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA/CERTIDÃO cujo teor segue transcrito: SENTENÇA: Homologo, por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos e legais o acordo constante nos autos, celebrado entre as partes, resolvendo o mérito do pedido, com amparo na regra do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Registre-se.

Intimem-se.

Arquive-se o processo. São Luís (MA), data do sistema. Samuel Batista de Souza Juiz de Direito São Luis,Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 WhatsApp do 5º JECRC: (98) 99981-1659 STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Servidor(a) Judiciário(a)
20/10/2021 08:21

Arquivado Definitivamente
20/10/2021 08:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 08:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2021 20:30

Homologada a Transação
06/10/2021 08:51

Conclusos para julgamento
06/10/2021 08:51

Juntada de Certidão
05/10/2021 21:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/10/2021 11:00 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
04/10/2021 18:05

Juntada de petição
03/09/2021 09:38

Publicado Intimação em 27/08/2021.
03/09/2021 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
26/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. dos Portugueses, nº 1966, Campus do Bacanga, Casa da Justiça - UFMA, CEP 65085-580 Telefone: (98)3198-4746 / WhatsApp: (98)99981-1659 CARTA DE INTIMAÇÃO Processo nº 0800612-84.2021.8.10.0010 Promovente: AUTOR: JULIANA HELENA FRAZAO MADEIRA Promovido: LATAM AIRLINES GROUP S/A JULIANA HELENA FRAZAO MADEIRA De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) de Direito do(a) 5º Juizado Especial Cível de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento - UNA designada para o dia 05/10/2021 11:00, a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (Webconferência), através do link e credenciais de acesso abaixo: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA:  3a.

Sala de Teleaudiências do 5º Juizado Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/jzd5civel3 Usuário: digite seu nome completo Senha: tjma1234 São Luis,Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Servidor(a) Judiciário(a) INFORMAÇÕES IMPORTANTES: 1.

CASO ALGUMA DAS PARTES NÃO POSSUA MEIOS TECNOLÓGICOS OU ACESSO À INTERNET PARA REALIZAÇÃO DO ATO, QUE INFORME A ESTE JUÍZO NO PRAZO DE 72 (SETENTA E DUAS HORAS) DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO ACERCA DE EVENTUAL INDISPONIBILIDADE.

Ademais, ao manifestarem-se, podem as partes também requerer o julgamento antecipado do mérito na hipótese de não possuírem interesse em tentativa de conciliação e dispensarem expressamente a produção de novas provas, bem como a realização da audiência de instrução.

Neste caso, a contestação, procurações, documentos e eventuais manifestações devem estar juntados aos autos. 2.

Toda a documentação relacionada ao processo e necessária à realização do ato (contestação, procuração, substabelecimento, carta de preposição, eventuais provas, entre outros) deve ser anexada aos autos até o início da audiência por videoconferência. 3.

Após acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e a câmera do seu computador, tablet ou celular. 4.

Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho. 5.

Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome. 6.

WhatsApp do 5º Juizado: (98) 99981-1659 *Observações: 1.        Nesta data V.

Sª deverá trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, e devidamente documentadas; e sendo a parte promovida, contestar o pedido, caso ainda não o tenha feito. 2.        A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 3.        A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; 4.        Adverte-se as partes para a comunicação que deveram fazer ao Juizado caso mudem de endereço, evitando assim remessa de intimação, para o antigo domicílio, que serão consideradas eficazes em razão do desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95.
25/08/2021 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2021 09:32

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 11:25

Conclusos para decisão
23/08/2021 11:24

Juntada de Certidão
17/08/2021 11:41

Juntada de petição
04/08/2021 12:52

Juntada de petição
19/07/2021 11:19

Juntada de Certidão
13/07/2021 14:49

Juntada de petição
30/06/2021 01:18

Publicado Intimação em 30/06/2021.
29/06/2021 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
28/06/2021 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2021 23:58

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 15:20

Conclusos para despacho
23/06/2021 15:19

Juntada de Certidão
08/06/2021 15:57

Audiência de instrução e julgamento designada para 05/10/2021 11:00 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
08/06/2021 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2021

Ultima Atualização
21/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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