21/05/2024 03:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/05/2024 23:59.
24/04/2024 02:47

Decorrido prazo de CLARICE DE ASSIS SOUZA em 22/04/2024 23:59.
02/04/2024 02:20

Publicado Intimação em 01/04/2024.
02/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
26/03/2024 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2024 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2024 10:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/01/2024 13:35

Conclusos para despacho
31/01/2024 13:35

Juntada de Certidão
17/10/2023 01:44

Decorrido prazo de CLARICE DE ASSIS SOUZA em 16/10/2023 23:59.
23/09/2023 04:32

Publicado Intimação em 22/09/2023.
23/09/2023 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 21:45

Conclusos para despacho
13/12/2022 21:45

Juntada de Certidão
07/12/2022 20:34

Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 19/10/2022 23:59.
05/10/2022 00:49

Publicado Intimação em 04/10/2022.
05/10/2022 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 13:57

Juntada de Certidão
06/05/2022 21:17

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 09:59

Conclusos para despacho
04/09/2021 17:45

Decorrido prazo de CLARICE DE ASSIS SOUZA em 01/09/2021 23:59.
01/09/2021 09:30

Juntada de petição
31/08/2021 14:40

Publicado Intimação em 25/08/2021.
31/08/2021 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
31/08/2021 09:25

Juntada de petição
24/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0031629-48.2014.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: CLARICE DE ASSIS SOUZA, FRANCINALDO DE SOUZA BEZERRA, FRANCISCA AMARAL GALISA, GISELDA MARIA DE CARVALHO SOUSA, JOSEFA RODRIGUES NUNES E SILVA, JULIA PEREIRA DE OLIVEIRA, LINDA MARIA LOUREIRO ROCHA DA SILVA, LUZVALDIRA PEREIRA DA SILVA CUNHA, MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE SOUSA, MARIA DE NAZARE FERREIRA OLIVEIRA, MARIA DOMINGAS DOS SANTOS NAPOLEAO, MARIA LUIZA DE ASSUNCAO MARINHO, OZIMAR ALMEIDA DE CARVALHO, TERESINHA DE ANDRADE SOUSA SOARES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário
23/08/2021 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2021 10:46

Juntada de Certidão
18/05/2021 14:05

Juntada de Certidão
18/05/2021 13:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos
18/05/2021 13:59

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2014

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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