19/02/2024 11:27

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 11:26

Transitado em Julgado em 19/10/2023
19/10/2023 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/10/2023 23:59.
19/09/2023 19:41

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE FRANCA DIAS em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 17:23

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE FRANCA DIAS em 18/09/2023 23:59.
24/08/2023 00:23

Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
24/08/2023 00:23

Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2023 11:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/05/2023 17:44

Conclusos para julgamento
31/03/2023 12:50

Juntada de Certidão
29/03/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 13:51

Conclusos para despacho
18/11/2021 13:50

Juntada de Certidão
13/10/2021 09:46

Juntada de termo
13/10/2021 09:43

Juntada de Ofício
01/10/2021 10:53

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 09:25

Juntada de petição
22/09/2021 09:19

Conclusos para despacho
17/09/2021 10:05

Juntada de petição
16/09/2021 09:48

Juntada de petição
16/09/2021 09:46

Juntada de petição
30/07/2021 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2021 16:40

Juntada de requisição de pequeno valor
01/07/2021 16:40

Juntada de requisição de pequeno valor
30/06/2021 10:31

Juntada de petição
28/06/2021 08:42

Juntada de Certidão trânsito em julgado
22/06/2021 10:41

Juntada de petição
26/05/2021 21:39

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE FRANCA DIAS em 24/05/2021 23:59:59.
17/05/2021 16:47

Juntada de petição
03/05/2021 00:48

Publicado Intimação em 03/05/2021.
30/04/2021 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
29/04/2021 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2021 11:46

Homologado cálculo de contadoria
05/03/2021 18:10

Conclusos para despacho
11/02/2021 09:30

Juntada de petição
06/02/2021 19:53

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE FRANCA DIAS em 01/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:53

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE FRANCA DIAS em 01/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 18:48

Juntada de petição
02/02/2021 10:39

Publicado Intimação em 25/01/2021.
02/02/2021 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
22/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0019082-73.2014.8.10.0001 AUTOR: JULIO CESAR DE FRANCA DIAS Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTH WILLIAM BRITO - MA8407 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

ROMERO AUGUSTO DINIZ OLIVEIRA Servidor(a)
21/01/2021 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 14:49

Juntada de Certidão
18/12/2020 09:43

Recebidos os autos
18/12/2020 09:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2014

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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