02/08/2022 21:26

Decorrido prazo de LEMOS E CARVALHO LTDA em 01/08/2022 23:59.
22/07/2022 13:20

Publicado Intimação em 22/07/2022.
22/07/2022 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 23:28

Juntada de petição
20/07/2022 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2022 18:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
27/04/2022 19:17

Juntada de petição
25/02/2022 07:59

Apensado ao processo 0004420-65.2018.8.10.0001
14/10/2021 09:03

Conclusos para despacho
14/10/2021 09:02

Juntada de Certidão
09/09/2021 22:54

Juntada de petição
04/09/2021 21:23

Decorrido prazo de LEMOS E CARVALHO LTDA em 01/09/2021 23:59.
31/08/2021 16:03

Publicado Intimação em 25/08/2021.
31/08/2021 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0046642-53.2015.8.10.0001 AUTOR: LEMOS E CARVALHO LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCOS RODRIGO SILVA MENDES - MA12312 RÉU(S): MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 20 de julho de 2021 Quesia C.

S.

Sousa Secretária Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
23/08/2021 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2021 13:39

Juntada de Certidão
23/06/2021 13:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos
23/06/2021 13:52

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2015

Ultima Atualização
02/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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