TJMA - 0843469-17.2017.8.10.0001
1ª instância - 13ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 08:55
Expedição de Mandado.
-
07/07/2025 11:02
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2025 08:45
Conclusos para despacho
-
20/03/2025 00:19
Decorrido prazo de ALEXANDRE CORREIA MAGALHAES em 07/03/2025 23:59.
-
13/02/2025 11:17
Juntada de petição
-
10/02/2025 15:40
Publicado Intimação em 10/02/2025.
-
10/02/2025 15:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
-
06/02/2025 17:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/02/2025 15:21
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2024 13:42
Conclusos para despacho
-
07/10/2024 16:04
Juntada de petição
-
03/10/2024 09:40
Juntada de diligência
-
03/10/2024 09:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/10/2024 09:40
Juntada de diligência
-
30/09/2024 11:30
Expedição de Mandado.
-
18/09/2024 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2024 08:57
Conclusos para despacho
-
16/08/2024 14:28
Juntada de petição
-
16/08/2024 02:09
Decorrido prazo de C. H. C. DE ASSUNCAO EIRELI - - ME em 15/08/2024 23:59.
-
01/08/2024 12:32
Juntada de diligência
-
01/08/2024 12:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/08/2024 12:32
Juntada de diligência
-
23/07/2024 08:13
Expedição de Mandado.
-
18/07/2024 10:24
Juntada de Mandado
-
25/06/2024 12:22
Juntada de petição
-
25/06/2024 10:44
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 10:14
Juntada de petição
-
24/06/2024 20:01
Juntada de diligência
-
24/06/2024 20:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/06/2024 20:01
Juntada de diligência
-
29/05/2024 10:55
Juntada de petição
-
29/05/2024 10:08
Expedição de Mandado.
-
23/05/2024 17:59
Juntada de termo
-
14/05/2024 09:49
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 13:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/05/2024 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2024 14:12
Conclusos para despacho
-
09/04/2024 17:33
Juntada de petição
-
08/04/2024 07:43
Juntada de termo
-
15/03/2024 11:21
Juntada de Certidão
-
13/03/2024 10:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/03/2024 14:27
Juntada de Certidão
-
30/11/2023 03:26
Decorrido prazo de C. H. C. DE ASSUNCAO EIRELI - - ME em 29/11/2023 23:59.
-
16/11/2023 02:35
Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 14/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 02:16
Publicado Intimação em 07/11/2023.
-
07/11/2023 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
-
07/11/2023 02:16
Publicado Intimação em 07/11/2023.
-
07/11/2023 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
-
03/11/2023 15:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/11/2023 15:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/10/2023 19:35
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 17:27
Conclusos para despacho
-
18/09/2023 17:27
Juntada de Certidão
-
18/09/2023 17:25
Juntada de Certidão
-
26/05/2023 16:14
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
23/05/2023 15:01
Conclusos para despacho
-
17/05/2023 01:07
Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 16/05/2023 23:59.
-
02/05/2023 12:43
Juntada de Certidão
-
29/04/2023 02:27
Decorrido prazo de 2º TABELIONATO DE PROTESTO DE LETRAS E OUTROS TÍTULOS DE CRÉDITOS em 28/04/2023 23:59.
-
27/04/2023 17:01
Juntada de petição
-
25/04/2023 02:22
Publicado Intimação em 24/04/2023.
-
25/04/2023 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
-
20/04/2023 12:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/04/2023 12:42
Expedição de Informações pessoalmente.
-
13/04/2023 10:03
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2022 11:44
Decorrido prazo de C. H. C. DE ASSUNCAO EIRELI - - ME em 20/09/2022 23:59.
-
13/09/2022 15:16
Juntada de aviso de recebimento
-
16/08/2022 08:13
Conclusos para despacho
-
11/08/2022 19:47
Decorrido prazo de CARTORIO DE PROTESTO DO 2 OFICIO em 09/08/2022 23:59.
-
10/08/2022 07:18
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 14:21
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 08:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/08/2022 08:42
Expedição de Informações pessoalmente.
-
22/07/2022 12:28
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2022 09:13
Classe retificada de CAUTELAR INOMINADA (183) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
03/11/2021 17:09
Conclusos para despacho
-
15/10/2021 10:01
Juntada de petição
-
09/10/2021 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
-
08/10/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0843469-17.2017.8.10.0001 AÇÃO: CAUTELAR INOMINADA (183) REQUERENTE: CONSTRUTORA MOTA MACHADO LTDA, CONSTRUTORA MOTA MACHADO LTDA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: BRUNO ROCIO ROCHA - OAB/MA 14608-A REQUERIDO: C.
H.
C.
DE ASSUNCAO EIRELI - - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para tomar conhecimento do Ofício de ID 41093032 São Luís, 14 de setembro de 2021.
CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271. -
07/10/2021 10:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/09/2021 08:29
Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 23/09/2021 23:59.
-
17/09/2021 08:00
Publicado Intimação em 09/09/2021.
-
17/09/2021 08:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
-
14/09/2021 08:23
Juntada de ato ordinatório
-
13/09/2021 17:55
Juntada de petição
-
06/09/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0843469-17.2017.8.10.0001 AÇÃO: CAUTELAR INOMINADA (183) REQUERENTE: CONSTRUTORA MOTA MACHADO LTDA, CONSTRUTORA MOTA MACHADO LTDA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: BRUNO ROCIO ROCHA - OAB/MA 14608 REQUERIDO: C.
H.
C.
DE ASSUNCAO EIRELI - - ME ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o endereço atual do Cartório Nóris Serra Maranhão a fim de dar cumprimento à diligência de ID 39189479.
São Luís, 03 de setembro de 2021 Claudine de Jesus Rosa Soares Matos Técnico Judiciário 143271. -
03/09/2021 09:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/09/2021 09:19
Juntada de ato ordinatório
-
03/09/2021 09:18
Desentranhado o documento
-
03/09/2021 09:18
Cancelada a movimentação processual
-
18/02/2021 13:19
Juntada de termo
-
12/02/2021 10:24
Juntada de Ofício
-
06/02/2021 12:51
Decorrido prazo de 2: TABELIONATO DE PROTESTOS DE TITULOS em 01/02/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 12:51
Decorrido prazo de 2: TABELIONATO DE PROTESTOS DE TITULOS em 01/02/2021 23:59:59.
-
03/02/2021 02:46
Publicado Intimação em 26/01/2021.
-
03/02/2021 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
-
25/01/2021 07:45
Expedição de Informações pessoalmente.
-
25/01/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0843469-17.2017.8.10.0001 AÇÃO: CAUTELAR INOMINADA (183) REQUERENTE: CONSTRUTORA MOTA MACHADO LTDA, CONSTRUTORA MOTA MACHADO LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: BRUNO ROCIO ROCHA - OAB/MA 8121 REQUERIDO: C.
H.
C.
DE ASSUNÇÃO EIRELI - - ME DESPACHO Tendo em vista manifestação de ID 37036871 em relação a ilicitude dos protestos e a declaração de inexistência de débitos, determino expedição de ofício para que seja imediatamente procedido o cancelamento do respectivo protesto ( no valor de R$ 3.000,00, vencido em 19/09/2016 – de nº 157/29469571), com a devida a baixa dos efeitos deste no Cartório Noris Serra Maranhão e 2º Tabelionato de Protestos e Títulos desta Comarca.
Em relação ao erro de nominação do ID 34990699, não há possibilidade de retificar a nomenclatura, todavia, o procedimento seguirá o rito de cumprimento de sentença, inexistindo prejuízo a parte autora.
Na oportunidade, considerando que foi prolatada sentença, bem como que já ocorreu o trânsito em julgado, intime-se a parte Requerida, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário do Débito ao qual foi condenada, conforme planilha de cálculo atualizada anexada aos autos, sob pena de incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre este valor e também de honorários de advogado de 10% (dez por cento), sem prejuízo de penhora de seus bens e demais medidas expropriatórias, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC).
Intime-se.
Cumpra-se.
Serve como Carta/Mandado/Ofício.
São Luís-MA, 13 de Janeiro de 2021 Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível. -
22/01/2021 16:14
Juntada de Ofício
-
22/01/2021 13:25
Juntada de Certidão
-
22/01/2021 12:40
Juntada de Ofício
-
22/01/2021 11:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/01/2021 11:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/01/2021 12:03
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2020 10:28
Juntada de petição
-
21/10/2020 10:07
Juntada de petição
-
16/10/2020 04:26
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/10/2020 23:59:59.
-
15/10/2020 10:21
Conclusos para despacho
-
15/10/2020 10:19
Juntada de termo
-
14/10/2020 11:05
Juntada de petição
-
07/10/2020 14:51
Juntada de termo
-
07/10/2020 14:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/10/2020 15:37
Juntada de Ofício
-
28/08/2020 11:43
Juntada de petição
-
24/08/2020 01:02
Publicado Intimação em 24/08/2020.
-
22/08/2020 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
20/08/2020 10:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/08/2020 12:58
Juntada de Ato ordinatório
-
31/07/2020 16:51
Juntada de petição
-
30/07/2020 19:19
Transitado em Julgado em 17/07/2020
-
20/07/2020 04:07
Decorrido prazo de CONSTRUTORA MOTA MACHADO LTDA em 16/07/2020 23:59:59.
-
20/07/2020 03:30
Decorrido prazo de C. H. C. DE ASSUNCAO EIRELI - - ME em 17/07/2020 23:59:59.
-
25/06/2020 00:55
Publicado Intimação em 25/06/2020.
-
25/06/2020 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
23/06/2020 17:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/06/2020 17:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/06/2020 09:32
Juntada de petição
-
17/06/2020 10:13
Embargos de Declaração Acolhidos
-
15/06/2020 15:12
Conclusos para decisão
-
15/06/2020 15:11
Juntada de Certidão
-
03/04/2020 11:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/04/2020 11:22
Juntada de ato ordinatório
-
30/01/2020 11:10
Juntada de embargos de declaração
-
22/01/2020 11:10
Julgado procedente o pedido
-
21/05/2019 17:24
Conclusos para despacho
-
27/01/2019 00:28
Decorrido prazo de CONSTRUTORA MOTA MACHADO LTDA em 25/01/2019 23:59:59.
-
24/01/2019 12:23
Juntada de petição
-
10/01/2019 15:18
Expedição de Comunicação eletrônica
-
07/01/2019 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2018 16:04
Conclusos para despacho
-
27/04/2018 16:03
Juntada de Certidão
-
27/04/2018 15:59
Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 08/02/2018 16:00 13ª Vara Cível de São Luís.
-
26/04/2018 09:51
Juntada de termo
-
08/02/2018 14:10
Juntada de Petição de petição
-
19/01/2018 09:44
Juntada de termo
-
18/01/2018 16:22
Juntada de aviso de recebimento
-
18/01/2018 16:21
Juntada de aviso de recebimento
-
18/01/2018 16:20
Juntada de aviso de recebimento
-
18/01/2018 16:20
Juntada de aviso de recebimento
-
18/01/2018 16:18
Juntada de aviso de recebimento
-
19/12/2017 15:38
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2017 15:00
Juntada de termo
-
19/12/2017 12:43
Juntada de termo
-
19/12/2017 12:41
Juntada de termo
-
19/12/2017 12:39
Juntada de termo
-
19/12/2017 12:36
Juntada de termo
-
18/12/2017 11:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
18/12/2017 11:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
18/12/2017 11:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
18/12/2017 11:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
18/12/2017 11:03
Juntada de Ofício
-
18/12/2017 10:33
Juntada de Ofício
-
18/12/2017 09:44
Juntada de Ofício
-
18/12/2017 09:27
Juntada de Ofício
-
18/12/2017 09:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
18/12/2017 09:14
Expedição de Comunicação eletrônica
-
18/12/2017 09:12
Audiência conciliação designada para 08/02/2018 16:00.
-
22/11/2017 15:11
Concedida a Antecipação de tutela
-
22/11/2017 10:37
Conclusos para despacho
-
21/11/2017 14:08
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2017 14:05
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2017 14:05
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2017 16:46
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
-
14/11/2017 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2017 12:48
Conclusos para decisão
-
13/11/2017 12:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2017
Ultima Atualização
08/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0840964-87.2016.8.10.0001
Estado do Maranhao
Nadia Santos Oliveira Spindola
Advogado: Rodolfo Vilar Macedo Sousa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 15/07/2016 01:10
Processo nº 0800757-57.2020.8.10.0049
Atacadao Sao Joao LTDA
S. P. Isidorio Comercio - ME
Advogado: Antonio Edivaldo Santos Aguiar
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 17/04/2020 18:08
Processo nº 0800169-62.2020.8.10.0142
Marlisson Figueiredo dos Santos
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Torlene Mendonca Silva Rodrigues
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 06/03/2020 00:16
Processo nº 0824898-90.2020.8.10.0001
Darci Campos Leite
Geap Autogestao em Saude
Advogado: Alexandre dos Santos Dias
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 20/08/2020 15:18
Processo nº 0800411-89.2020.8.10.0087
Eunice Rodrigues Silva
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Jose da Silva Junior
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 27/07/2020 17:34