19/09/2025 12:28

Arquivado Definitivamente
19/09/2025 12:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
19/09/2025 00:42

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/09/2025 23:59.
15/09/2025 14:44

Juntada de petição
27/08/2025 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 27/08/2025.
27/08/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO N°0810954-87.2021.8.10.0000 AGRAVANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados do(a) AGRAVANTE: DENISE TRAVASSOS GAMA - MA7268-A, NEY BATISTA LEITE FERNANDES - MA5983-A AGRAVADO(A): CONSTRUTORA PRESIDENTE LTDA - ME Advogado do(a) AGRAVADO: JOSE HERBERTO DIAS JUNIOR - MA6802-A RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DO SOCORRO MENDONÇA CARNEIRO EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO.

SENTENÇA SUPERVENIENTE.

PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.

ANÁLISE PREJUDICADA.

I- A perda superveniente do objeto do agravo de instrumento com a prolação de sentença torna prejudicado o recurso.

II- Recurso Prejudicado.

DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A contra decisão do Juízo da 11ª Vara Cível de São Luís/MA que indeferiu tutela de urgência em ação ordinária na qual a concessionária busca ver reconhecido seu direito/dever de proceder à regularização energética provisória do assentamento “Residencial Santos Dumont”, determinando-se ao agravado que se abstenha de embaraçar as obras e as ligações temporárias. É o que cabe relatar.

DECIDO.

Compulsando os autos do processo de origem, verifica-se que em 12/03/2025 foi prolatada sentença, julgando procedente o pedido, inviabilizando a análise do presente recurso.

Nesse sentido é o entendimento deste E.

Tribunal de Justiça, senão veja-se: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.

RECURSO PREJUDICADO. É firme o entendimento jurisprudencial no sentido de que, em regra, prolatada sentença no juízo de origem, a perda superveniente do objeto do agravo de instrumento é consequência inarredável, tornando prejudicado o recurso (Precedentes).

Recurso não conhecido. (TJ-SP - AI: 01000046220228269059 SP 0100004-62.2022.8.26.9059, Relator: Helen Cristina de Melo Alexandre, Data de Julgamento: 29/03/2022, 1ª Turma Cível e Criminal, Data de Publicação: 29/03/2022) Diante do exposto, com fundamento no art. 932, III, do CPC, julgo prejudicado o presente agravo de instrumento.

Publique-se.

Intimem-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Desembargadora Maria do Socorro Mendonça Carneiro Relatora
25/08/2025 12:26

Juntada de malote digital
25/08/2025 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2025 18:53

Prejudicado o recurso EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (AGRAVANTE)
19/08/2024 16:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
03/08/2023 13:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/08/2023 10:15

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
26/07/2023 19:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2023 00:09

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:09

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PRESIDENTE LTDA - ME em 18/07/2023 23:59.
26/06/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 26/06/2023.
24/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 21:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 11:54

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA PRESIDENTE LTDA - ME - CNPJ: 41.***.***/0001-52 (AGRAVADO) e não-provido
20/06/2023 16:23

Juntada de Certidão
20/06/2023 15:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/05/2023 14:14

Conclusos para julgamento
30/05/2023 12:50

Recebidos os autos
30/05/2023 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
30/05/2023 12:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/12/2021 16:05

Juntada de petição
17/11/2021 10:52

Juntada de petição
22/09/2021 01:58

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PRESIDENTE LTDA - ME em 21/09/2021 23:59.
21/09/2021 09:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/09/2021 08:33

Juntada de contrarrazões
26/08/2021 01:16

Publicado Despacho (expediente) em 26/08/2021.
26/08/2021 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
25/08/2021 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0810954-87.2021.8.10.0000 AGRAVANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

ADVOGADO(A): DENISE TRAVASSOS GAMA (OAB MA 7268).

AGRAVADO (A): CONSTRUTORA PRESIDENTE LTDA - ME.

ADVOGADO (A): JOSÉ HERBERTO DIAS JUNIOR (OAB MA 6802).

RELATORA: DESA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DESPACHO Em cumprimento ao arts. 1.021, §2º, do CPC, determino a intimação da parte Agravada para que, no prazo legal, apresente contrarrazões.

Em seguida, devolva o processo concluso.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, 24 de agosto de 2021.

Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora
24/08/2021 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 10:45

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 01:24

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PRESIDENTE LTDA - ME em 23/08/2021 23:59.
21/08/2021 00:47

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 20/08/2021 23:59.
20/08/2021 09:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/08/2021 16:14

Juntada de petição
17/08/2021 14:28

Juntada de agravo interno cível (1208)
04/08/2021 20:14

Publicado Decisão (expediente) em 29/07/2021.
04/08/2021 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
02/08/2021 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2021 12:05

Juntada de diligência
29/07/2021 08:53

Expedição de Mandado.
29/07/2021 08:49

Juntada de malote digital
27/07/2021 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021 10:06

Concedido efeito suspensivo a Recurso
24/06/2021 17:26

Juntada de petição
21/06/2021 12:35

Conclusos para decisão
21/06/2021 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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