05/01/2023 17:37

Juntada de petição
04/01/2023 15:13

Arquivado Definitivamente
19/11/2022 22:37

Publicado Intimação em 07/11/2022.
19/11/2022 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 09:15

Juntada de Certidão
11/10/2022 13:59

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 11:34

Conclusos para decisão
03/10/2022 17:23

Juntada de petição
30/09/2022 16:44

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 19:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/05/2022 23:59.
29/06/2022 21:50

Conclusos para despacho
29/06/2022 17:09

Juntada de petição
18/05/2022 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2022 16:10

Juntada de Ofício
22/03/2022 19:24

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 03:05

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/02/2022 23:59.
04/03/2022 03:05

Decorrido prazo de AUDESON OLIVEIRA COSTA em 07/02/2022 23:59.
04/03/2022 03:05

Decorrido prazo de LUIS CARLOS COSTA CARVALHO em 07/02/2022 23:59.
11/02/2022 16:30

Conclusos para despacho
03/02/2022 14:14

Publicado Intimação em 24/01/2022.
03/02/2022 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
27/01/2022 10:16

Juntada de petição
21/01/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0000131-29.2016.8.10.0076 - [Revisão de Tutela Antecipada Antecedente] - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: ROSSANA ALMEIDA DO NASCIMENTO Advogado: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: AUDESON OLIVEIRA COSTA - MA11417-A, LUIS CARLOS COSTA CARVALHO - MA10066-A Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: AUDESON OLIVEIRA COSTA - MA11417-A e ao LUIS CARLOS COSTA CARVALHO - MA10066-A e ao Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, para CIÊNCIA da Sentença Judicial proferida nos presentes autos: DISPOSITIVO - Assim, diante da expressa vontade das partes litigantes em por fim ao processo através da transação, acolho o pedido formulado para HOMOLOGAR o acordo por elas firmado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e em consequência, declaro extinto o processo, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, determinando, após o trânsito em julgado, a necessária baixa na distribuição e arquivamento dos autos.

Sem condenação em custas e honorários (art. 55 da Lei nº. 9.099/95).

Considerando que nos autos consta informação de depósito judicial, referente ao cumprimento da obrigação de pagar, depositado pela parte requerida, expeça-se alvará judicial em favor da parte demandante, para levantamento da quantia depositada judicialmente, intimando-a, para recebimento do mencionado instrumento autorizativo, no prazo de 05 (cinco) dias.

Advirta-se a parte e seu patrono que, nos termos do art. 2º, §2º da Recomendação nº 62018 da Corregedoria Geral de Justiça (TJMA), sendo o valor do alvará até 10 (dez) vezes o valor do selo de fiscalização oneroso, cabível a gratuidade do selo, contudo, acima disso, deve a secretaria promover a cobrança das custas do Selo de Fiscalização Oneroso, especialmente considerando que, com o levantamento do alvará, a parte poderá custear tal despesa sem prejuízo do seu sustento.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e no registro.

Expeça-se Alvará em favor da parte autora e de seu advogado Brejo-MA, 19 de janeiro de 2022.

Cristiano Regis Cesar da Silva Juiz de Direito da Comarca de Santa Quitéria, respondendo Brejo-MA, Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022.

JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso
20/01/2022 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022 15:44

Homologada a Transação
17/01/2022 15:00

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
10/01/2022 07:56

Juntada de petição
01/12/2021 09:49

Juntada de petição
11/10/2021 15:56

Juntada de petição
08/10/2021 16:57

Juntada de petição
13/09/2021 15:25

Conclusos para despacho
08/09/2021 10:16

Juntada de petição
04/09/2021 18:05

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/09/2021 23:59.
04/09/2021 18:05

Decorrido prazo de AUDESON OLIVEIRA COSTA em 01/09/2021 23:59.
04/09/2021 18:05

Decorrido prazo de LUIS CARLOS COSTA CARVALHO em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021 13:39

Juntada de Certidão
31/08/2021 15:37

Publicado Intimação em 25/08/2021.
31/08/2021 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 00:00

Intimação

Processo: 0000131-29.2016.8.10.0076 - [Revisão de Tutela Antecipada Antecedente] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo ativo: ROSSANA ALMEIDA DO NASCIMENTO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: AUDESON OLIVEIRA COSTA - MA11417-A, LUIS CARLOS COSTA CARVALHO - MA10066-A Polo Passivo: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO / CERTIDÃO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e alterada pela portaria conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

Brejo-MA, Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso
23/08/2021 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 14:29

Juntada de Certidão
31/07/2021 17:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos
31/07/2021 17:39

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2016

Ultima Atualização
21/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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