TJMA - 0807763-15.2019.8.10.0029

1ª instância - 2ª Vara Civel de Caxias

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BERNARDINO DA SILVA NEPOMUCENO

CPF *58.***.*23-34

Advogados

RAISSA CRISTINE SANTOS COSTA

OAB: 16900/MA

CPF *54.***.*10-66

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 128341/SP

CPF *68.***.*00-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2022 13:57

    Arquivado Definitivamente

  • 15/08/2022 13:57

    Transitado em Julgado em 16/09/2021

  • 17/09/2021 13:50

    Decorrido prazo de BERNARDINO DA SILVA NEPOMUCENO em 16/09/2021 23:59.

  • 17/09/2021 13:38

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/09/2021 23:59.

  • 27/08/2021 14:57

    Publicado Sentença (expediente) em 24/08/2021.

  • 27/08/2021 14:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

  • 27/08/2021 14:57

    Publicado Sentença (expediente) em 24/08/2021.

  • 27/08/2021 14:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

  • 23/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS     Processo nº  0807763-15.2019.8.10.0029 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BERNARDINO DA SILVA NEPOMUCENO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAISSA CRISTINE SANTOS COSTA - MA16900 RÉU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A     S E N T E N Ç A   Vistos, etc.     Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ajuizada por BERNARDINO DA SILVA NEPOMUCENO em face de BANCO DO BRASIL S/A.

    No curso do processo, após apresentada contestação, fora apresentada minuta de acordo, requerendo as partes a sua devida homologação (ID30618988).

    Ante o exposto, não havendo obstáculos à homologação do acordo apresentado, tratando o caso de direitos disponíveis, homologo por sentença a transação celebrada entre as partes para que gere os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

    Sem condenação em custas remanescentes, nos termos do art. 90, §3º, do CPC.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

    SÃO LUÍS/MA, 19 de agosto de 2021.   (documento assinado eletronicamente)     ALESSANDRO BANDEIRA FIGUEIRÊDO  Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ -  2789/2021

  • 21/08/2021 07:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/08/2021 07:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/08/2021 16:46

    Homologada a Transação

  • 17/05/2021 21:43

    Juntada de petição

  • 27/11/2020 13:10

    Juntada de petição

  • 22/05/2020 08:26

    Decorrido prazo de BERNARDINO DA SILVA NEPOMUCENO em 21/05/2020 23:59:59.

  • 15/05/2020 12:30

    Juntada de petição

  • 11/05/2020 15:07

    Juntada de petição

  • 04/05/2020 20:21

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2020 10:05

    Juntada de petição

  • 27/04/2020 13:48

    Juntada de aviso de recebimento

  • 24/03/2020 08:59

    Juntada de petição

  • 19/03/2020 15:38

    Juntada de petição

  • 16/03/2020 11:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/03/2020 11:35

    Juntada de ato ordinatório

  • 16/03/2020 11:35

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2020 13:15

    Juntada de contestação

  • 19/02/2020 15:55

    Juntada de protocolo

  • 13/02/2020 09:30

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/02/2020 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2020 13:25

    Conclusos para despacho

  • 23/12/2019 23:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2019

Ultima Atualização
15/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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